DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Renovação Automática de Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte e Equatorial
Piauí Distribuidora de Energia Ltda, CNPJ 06.840.748/0001-89; SAIC n.º 23400.19/0029-6;
Objeto: Renovação do contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e Compra de
Energia Regulada - CCER por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos: 0100000000; Valor
global Estimado: R$ 720.000,00; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data de
assinatura: 24/10/2022; Período: 07/10/2022 a 07/10/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Marcos Alceu Silva Melo, Supervisor
do Setor de Patrimônio, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Lener Silva Jayme e Cosme José
Bráulio Cezário, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Renovação Automática de Contrato; Partes: Embrapa Meio-Norte e Equatorial
Piauí Distribuidora de Energia Ltda, CNPJ 06.840.748/0001-89; SAIC n.º 23400.19/0027-0;
Objeto: Renovação do contrato de Uso do Sistema de Distribuição - CUSD e Compra de
Energia Regulada - CCER por mais 12 (doze) meses; Fonte de recursos: 0100000000; Valor
global Estimado: R$ 210.000,00; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Data de
assinatura: 24/10/2022; Período: 07/10/2022 a 07/10/2023; Signatários: Paulo Fernando de
Melo Jorge Vieira, Chefe-Adjunto de Administração, e Marcos Alceu Silva Melo, Supervisor
do Setor de Patrimônio, pela Embrapa Meio-Norte e a Sr. Lener Silva Jayme e Cosme José
Bráulio Cezário, pela Contratada.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de curso de Atualização para Condutores de Veículos de Transporte
Coletivo de Passageiros, nos dias 18 e 25/03/2023, para os servidores Amadeu Pereira -
CPF 122.325.298-19 - Matrícula: 251520 e Paulo Roberto Codo - CPF: 017.312.218-35 -
Matrícula 337056, atualmente, responsáveis pelo transporte coletivo de passageiros desta
Unidade, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000203/2023-61 - OCS Nº 012/2023 - Nota de
Empenho 2023NE000036 - Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem de Transporte -
Sest/Senat - CNPJ: 73.471.963/0071-50 - Valor Total - R$ 600,00 (Seiscentos reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
24/02/2023 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135007
Nº Processo: 21194.000111/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual e
parcelada aquisição de materiais de higiene, limpeza, embalagens e descartáveis para uso
nos laboratórios para a Embrapa Pesca e Aquicultura.. Total de Itens Licitados: 29. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Praça Dos Girassois S/n
- Palmas - To, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135007-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FLAVIA FERNANDES PAULINO
Licitadora
(SIASGnet - 24/02/2023) 135007-13203-2023NE000011
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços e Venda de
Produtos, 12700.21/0012-8. Partes: EMBRAPA (Contratante), CNPJ/MF n° 00.348.003/0001-
10 e e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, CNPJ/MF nº 34.028.316/0007-07.
Objeto: prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com início em 24/01/23 e
término em 24/01/2024, com o valor global do Contrato estimado em R$225.000,00
(duzentos e vinte e cinco mil reais).; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 03/2021 -
Embrapa Sede; Data de assinatura 24/01/2024; Signatários:; Signatários: Alexandre Aires
Freitas e Erica Moreira Torres, pela Embrapa e Gustavo Pereira Ferreira, Chefe de Seção G1
e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso, Gerente - G1 pela ECT.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE COPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Ana Luiza Pedrotti Ramos
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Ensaio de Valor de Cultivo e Uso de Sorgo Granífero em Vilhena, RO"; Licitação:
Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 16/02/2023 a 31/08/2023; Data
de assinatura: 16/02/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela
Embrapa e Ana Luiza Pedrotti Ramos.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000233/2023 . Objeto: Aquisição de Bicos para Pulverização Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Observado o princípio da economicidade e celeridade do
processo, e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II da Lei 13.303/16 Declaração de
Dispensa em 24/02/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 4.056,00. CNPJ CONTRATADA : 07.138.435/0001-46 SOUZA
E CARUCCIO LTDA.
(SIDEC - 24/02/2023) 135001-13203-2023NE000001
CHEFIA-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Breno Germano Tomé
(Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do
projeto "Avaliação de genótipos de girassol com tolerância a herbicidas da classe das
imidazolinonas, avaliados na safra brasileira"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não
se aplica; Vigência: 23/02/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 23/02/2023; Signatários:
Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Breno Germano Tomé.
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Comodato de Bem Móvel; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ
00.348.003/0101-83, e a Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe, CNPJ
48.555.775/0001-50 ; OBJETO: A Embrapa cede em regime de comodato os bens: trator
agrícola marca Valmet, modelo 68, 4x2 (patrimônio 2000754), veículo tipo caminhonete,
marca Toyota, modelo Bandeirante, ano/modelo 2000/2001, placa NAL-7760, Renavan
748775994 (patrimônio 2001338) e Carreta agrícola basculante 1 eixo 2 rodas aro 16,
carroceria de madeira (patrimônio 2003304); MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; FONTE:
0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 14/02/2023 a
02/03/2026; Valor Global:N/A; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan
Alves Chagas e Carlos Oreques Fonseca, pela Embrapa e José Luiz de Menezes, pela
Fazenda da Esperança Nossa Senhora de Guadalupe.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE:
Termo de
Responsabilidade
e Compromisso
de Sigilo
sob
o SAIC
nº
23300.23/0009-3; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Estudante
Richard Alcides Molina Alvarez, CPF: 702.523.546-64; OBJETO: Permitir ao Estudante a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo nessa
liberalidade o uso dos bens e equipamentos autorizado pelo Co-orientador; M O DA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 -
Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 24/02/2023 a
31/12/2025; DATA DA ASSINATURA:
24/02/2023; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Amaury Burlamaqui Bendahan, pela
Embrapa e pelo Estudante Richard Alcides Molina Alvarez.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Bolsista; Código SAIC
22400.22/0084-8-01; Partes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08; Fundação
Arthur Bernardes - FUNARBE, CNPJ/MF 20.320.503/0001-51 e a Bolsista SANDY RAIELE
SENA MONTEIRO - CPF/MF 052.377.145-28; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto:
Prorrogação da vigência do Termo de Compromisso Original por mais 54(cinquenta e
quatro) dias com novo período iniciando em 06/01/2023 e término em 28/02/2023; Data
da assinatura: 06/01/2023; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Anderson
Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava pela FUNARBE e Sandy Raiele
Sena Monteiro, como bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000482202311. Objeto: Aquisição de Sementes. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br 
428 
Km
152 
S/n 
Zona 
Rural
Caixa 
Postal 
023, 
-
Petrolina/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 24/02/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85) e a COCAL ENERGIA S.A (14.788.495/0001-70); Objeto: Não se aplica;
Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 12 (dose) meses;
Data de assinatura: 17/02/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves e André Gustavo Alves da Silva da COCAL..
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Extrato de TERMO DE DISTRATO AO TERMO ADITIVO Nº 01; Partes: Embrapa Suínos
e Aves (00.348.003/0065-85) e UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ - UNI O ES T E
(78.680.337/0001-84); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global:
Não se Aplica; Vigência: Não se Aplica; Signatários: Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral
pela Embrapa Suínos e Aves e Alexandre Almeida Webber pela UNIOESTE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
KEMIA FABRICACAO DE EQUIPAMENTOS PARA TRATAMENTO DE EFLUENTES LTDA.
(24.517.378/0001-25); Objeto: Prorrogação de contrato; Fonte de recurso: Não se Aplica;
Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura:
24/02/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral da Embrapa Suínos e Aves e Rafael
Celuppi pela KEMIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85),
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E CONSUMO CONCÓRDIA - COPÉRDIA (83.573.212/0001-95)
e C3 EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA(18.029.831/0001-51); Objeto:
"múltiplos tratos em sistemas automatizados de distribuição de ração para os suínos: fase
de crescimento e terminação"; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica;
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data de assinatura: 24/02/2023; Signatários: Everton
Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Giovani Molin, pela C3 EQUIPAMENTOS,
Ademar da Silva e Valdemar Bordignon, pela COPÉRDIA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Av e s
(00.348.003/0065-85), ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA
DE CRIADORES DE SUÍNOS
- ABCS
(89.780.738/0001-22); FAPEG - FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
AGROPECUÁRIO EDMUNDO GASTAL (03.438.169/0001-16); Objeto: "Integração de esforços
entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de com a finalidade de
desenvolver um sistema de acompanhamento de custos de produção de suínos."; Fonte de
recurso: Cooperante-ABCS; Valor Global: R$ 394.706,72 (trezentos e noventa e quatro mil,
setecentos e seis reais e setenta e dois centavos); Vigência: 58 (cinquenta e oito) meses;
Data de assinatura: 24/02/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa
Suínos e Aves, Marcelo Dias Lopes pela ABCS e Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG.