DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 5/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha A - Eventos de
Abrangência Estadual ou Distrital (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/6208234325257128
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$
30.000,00 
(Prorrogação). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/6628203060157239
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/0002482206881757
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADA PÚBLICA CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 5/2022
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPQ/MCTI/FNDCT Nº 05/2022 - Linha B - Eventos
de Abrangência Intermunicipal (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no
link: http://resultado.cnpq.br/6956715442595824
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2240200356147743
CHAMADA PÚBLICA (PCI) Nº 2018/2023
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL
(PCI) 2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6378506899954269
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA CIENTÍFICA
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq/AWS Nº 64/2022 - Acesso às Plataformas de Computação
em Nuvem da AWS (Cloud Credits for Research).
Brasília, 24 de fevereiro de 2023
RAQUEL DE ANDRADE LIMA COELHO
Diretora Científica do CNPq
Substituta
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
AV I S O
CONCEDENTE: O CNPq torna público que se encontra disponível na Página do
CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do
julgamento da Chamada CNPq Nº 69/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de
Inovação: Bolsas de Mestrado e Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós -
Graduação (PIBPG).
Brasília, 24 de fevereiro de 2023
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação
Substituto
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do DOU de 18/11/2022, Seção 3, página nº 13. Aviso de
Retificação da Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq Nº 69/2022 -
Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado e
Doutorado - Programa Institucional de Bolsas de Pós - Graduação (PIBPG). Onde-se lê:
Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: Fevereiro/2023. Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no
Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Março/2023.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
DEPARTAMENTO DE INOVAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E APURAÇÃO DE INFRAÇÕES
EDITAL Nº 29/2023/SEI-MCOM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste
Edital, a entidade abaixo indicada a apresentar pedido de reconsideração ou recurso, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da publicação deste, com fundamento no art. 24, § 2º, da Lei
nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, combinado com o art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ressalta-se que a sanção foi publicada no Diário Oficial da União e a não
apresentação do pedido de reconsideração ou do recurso caracterizará desistência desse direito. A documentação deverá ser encaminhada por correspondência postal a esta Coordenação-
Geral, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, 3º andar, Anexo, Ala Oeste - 70044-900 - Brasília/DF, ou por intermédio do serviço de Protocolo Digital do MCom, acessível a partir
do seguinte caminho: https://www.gov.br/mcom/ >> Serviços >> Protocolo Digital do MCom. Para utilizá-lo é necessário ter cadastro no portal gov.br. Caso não possua o referido cadastro,
é possível solicitá-lo no endereço https://acesso.gov.br/.
.
Processo
Entidade
Localidade
UF
Serviço
Ato da Aplicação da Sanção
Enquadramento
. 53900.049653/2016
Associação Comunitária Lidia Almeida
Mata Roma
MA
R A D CO M
Portaria nº 1155, de 16/09/2019 (DOU de 16/10/2019).
Art. 11 da Lei n° 9.612/98.
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
EDITAL Nº 30/2023/SEI-MCOM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste
Edital, as entidades abaixo indicadas, para decisão final do processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em razão do cometimento de infrações
na execução dos Serviços de Radiodifusão, cujos boletos se encontram disponíveis no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. Ressalta-se que a não quitação da pena
pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos
não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR DA MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
.
53900.048862/2015
Associação de Promoção Humana
e Cidadania
Santo Anastácio
SP
R A D CO M
534,32
Portaria nº 3376, de 10/09/2021, DOU de 15/09/2021
.
53578.001586/2013
Associação Novo Milenio
São Gabriel da Cachoeira
AM
R A D CO M
2.398,89
Portaria nº 7050, de 13/01/2020, DOU de 27/01/2020
FERNANDO RIBEIRO RAMOS
EDITAL Nº 31/2023/SEI-MCOM, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Fiscalização e Monitoramento e Apuração de Infrações, do Departamento de Inovação, Regulamentação e Fiscalização, da Secretaria de Comunicação
Social Eletrônica do Ministério das Comunicações, no uso de suas atribuições e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram frustradas, NOTIFICA, por meio deste
Edital, a entidade abaixo indicada, para decisão final do processo de apuração de infração e disponibilização do boleto bancário para pagamento, em razão do cometimento de infrações
na execução dos serviços de radiodifusão, cujo boleto se encontra disponível no endereço eletrônico: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. Ressalta-se que a autoridade competente decidiu
pelo conhecimento e não provimento do recurso interposto pela referida entidade no respectivo processo de apuração de infração, ficando, portanto, mantida a penalidade a ela aplicada,
consignada na portaria abaixo. A não quitação da pena pecuniária sujeita o valor correspondente aos encargos de multa moratória e juros, e, ainda, implica na possibilidade de inscrição
da entidade infratora no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e na Dívida Ativa, na forma prevista em Lei.
.
P R O C ES S O
NOME DA ENTIDADE
LO C A L I DA D E
UF
S E R V I ÇO
VALOR DA MULTA (R$)
PORTARIA DE SANÇÃO
.
53900.045355/2016
Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba
Icatu
MA
R A D CO M
2.805,19
Portaria nº 2013, de 19/07/2019, DOU de 23/07/2019
.
53900.023027/2016
Centro Comunitário Santa Maria de Guaxenduba
Icatu
MA
R A D CO M
1.870,13
Portaria nº 1941, de 30/04/2019, DOU de 06/05/2019
FERNANDO RIBEIRO RAMOS