DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 62/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de
armamento e instalação do gerador do 4º pelotão especial de fronteira (4º pef - cucuí) da
2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.205,06. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 60/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 60/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de
armamento e instalação do gerador do 2º pelotão especial de fronteira (2º pef - querari)
da 2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 186.082,99. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 61/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de
armamento e instalação do gerador do 3º pelotão especial de fronteira (3º pef - são
joaquim) da 2ª brigada de infantaria de selva. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.362,98. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 59/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 59/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de
armamento e instalação do gerador do 1º pelotão especial de fronteira (1º pef - yauaretê)
da 2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 167.185,23. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160017
Número do Contrato: 65/2020.
Nº Processo: 64333.004633/2020-60.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
06.219.583/0001-22 - CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 65/2020, referente à adequação da sala de comunicação, reserva de
armamento e instalação do gerador do 7º pelotão especial de fronteira (7º pef - tunuí) da
2ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 26/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 297.350,09. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
ERRATA NO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 160017
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 64333.003117/2022-80.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
17.293.872/0001-98 - SILVA E SANTOS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Errata no termo de
contrato- pregão eletrônico 9/2022, retificação de erro de digitação no prazo de vigência
e de execução do termo de contrato nº 13/2022 - onde se lê: 2. Cláusula segunda-vigência.
2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato será 31 de junho de 2023, conforme
termo de referência. 2.2. O prazo para execução do objeto é de 45 (quarenta e cinco) dias
corridos e será iniciado em data a ser estabelecida na ordem de serviço a ser emitida, cujas
etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico e seus anexos. Leia-se: 2.
Cláusula segunda-vigência. 2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato será 1º de
julho de 2023, conforme termo de referência. 2.2. O prazo para execução do objeto é de
30 (trinta) dias corridos e será iniciado em data a ser estabelecida na ordem de serviço a
ser emitida, cujas etapas observarão o cronograma fixado no projeto básico e seus
anexos.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000011/2023-00.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000011/2023-00.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000011/2023-00.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160014
Nº Processo: 00000.000011/2023-00.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Serviço de agenciamento
de viagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 2.000.020,83.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160019
Nº Processo: 64597005177202236. Objeto: Aquisição de Material Permanente
previsto no PAASSEx (Plano Anual de Atividades do Sistema de Saúde do Exército) . Total
de Itens Licitados: 60. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço:
Av 
da
Amizade
Nr 
887
Centro,
Centro
- 
Tabatinga/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160019-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERVAL DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/02/2023) 160019-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64581.014312/2021-22.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato n° 005/2022-h mil a manaus, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 25/02/2023 à 25/02/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei
no 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Data de Assinatura:
25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64610.007359/2020-64.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado:
37.465.173/0001-95 - AMBIENT CLEAR HIGIENIZACAO DE PREDIOS E DOMICILIOS LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do período de vigência do
contrato original por mais 12 (doze) meses e repactuação do contrato. Valor anual r$
96.766,44 (noventa e seis mil, setecentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro
centavos).. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.766,44. Data de Assinatura: 25/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de órteses, próteses e materiais
especiais (OPME).
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 160020-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 64581.020077/2020-47.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 11.397.355/0001-82 -
RAD MED SERVICOS ESPECIALIZADOS EM FISICA MEDICA. Objeto: Atualização do valor
contratual, por via da aplicação do índice ipca do termo de contrato de 06/2021-h mil a
manaus, cuja aplicação é anual, no período de 5/fev/22 a 5/fev/2023, passam a compor o
valor contratual anual r$ 77.452,80. Partir de 17/02/2023. Vigência: 05/02/2021 a
05/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.452,80. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160020
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64581.028826/2020-84.
Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A
DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Atualização do valor contratual, por via da
aplicação do índice ipca do termo de contrato de 002/2021-h mil a manaus, cuja aplicação
é anual, no período de 1º/fev/22 a 1º/fev/2023. Valor estimado r$ 617.328,00. Vigência:
01/02/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.328,00. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160018
Nº Processo: 64156005955/2022-. Objeto: Aquisição de pneus e baterias para
atender as necessidade do Classe III do 12º Batalhão de Suprimentos. Total de Itens
Licitados: 25. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Marechal 
Bittencourt, 
55 
- 
Bairro 
Compensa 
i, 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160018-00001-2023NE000001