DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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19
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 09.573.253/0001-29.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 09.156.195/0001-
38 - ALFAPRINT LOCACOES LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2020, outsourcing
- locação de impressora, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base
administrativa da guarnição de joão pessoa.. Vigência: 06/08/2020 a 02/08/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 110.970,24. Data de Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64685.000589/2021-18.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 02/2021, serviço móvel
pessoal, do 16º regimento de cavalaria mecanizado para a base administrativa da
guarnição de joão pessoa.. Vigência: 02/02/2021 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.557,32. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2022 - UASG 160175
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 09.573.253/0001-29.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP. Contratado: 27.006.833/0001-
16 - JOSE FILHO NUNES DE ARAUJO. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 16/2017, serviço
de barbearia, do 15º batalhão de infantaria motorizado para a base administrativa da
guarnição de joão pessoa.. Vigência: 02/04/2022 a 02/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.297,52. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2022).
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
Pregão nº 17/2022. Resultado: BRASFERMA LTDA, 00.503.644/0001-00, R$
1.980,0000. DIMORVAN DAVIMENEGUSSO LTDA, 07.065.479/0001-93, R$ 28.240,0000.
VARGAS
COMERCIO DE
FERRAMENTAS
LTDA,
07.514.710/0001-89, R$
18.193,7500.
HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, 07.653.540/0001-13, R$ 6.440,0000. J. J. VITALLI,
08.658.622/0001-13, R$ 30.631,5000. A A COSTA CONSTRUCOES EIRELI, 09.664.031/0001-
11, R$ 23.414,6000. COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI, 10.942.831/0001-36, R$
3.505,7000FERGAVI COMERCIAL LTDA, 14.968.227/0001-30, R$ 48.360,0000. SANIGRAN
LTDA, 15.153.524/0001-90,R$ 9.750,0000. SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, 29.926.189/0001-20, R$ 54.717,8000. AC COMERCIO DE FERRAMENTAS E PRODUTOS
PARA FIXACAO EIRELI, 31.690.906/0001-09, R$ 38.297,2800. J C FARIAS PEREIRA LTDA,
32.936.252/0001-13, R$ 2.191,6400. INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI,
34.514.779/0001-85, R$ 500,0000 LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, 34.777.255/0001-87, R$
3.084,0000. GGV
COMERCIAL EIRELI,
35.236.131/0001-57, R$
20.169,7000. UN I DA S
COMERCIAL E SE RVICOS LTDA, 39.885.427/0001-50, R$ 46.250,0000GUILHERME HENRIQUE
ARAUJO DE ALMEIDA, 45.810.720/0001-50, R$ 10.372,0000. Valor total: R$ 346.097,9700.
Responsável pelo julgamento: JOAO PAULO LIMA DA COSTA, 3º Sgt, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 24/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
Pregão nº 21/2022. Resultado: COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS EM
GERAL LTDA, 01.034.327/0001-47, R$ 146.571,20. STARSONIC COMERCIAL E SERVICOS LTDA,
01.422.965/0001-35, R$ 16.565,00RPF COMERCIAL LTDA, 03.217.016/0001-49, R$ 10.024,36. C L
BESERRA & CIA LTDA, 07.239.237/0001-79, R$ 342.425,66. J. J. VITALLI, 08.658.622/0001-13, R$
108.976,64. 
QUALITY 
COMERCIO 
DE 
MATERIAIS
ELETRICOS 
E 
HIDRAULICOS 
LTDA,
08.685.690/0001-71, R$ 53.087,00. A A COSTA CONSTRUCOES EIRELI, 09.664.031/0001-11, R$
101.360,90. ISOLUX COMERCIAL LTDA, 10.229.307/0001-12, R$ 7.720,00AGRA COMERCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI, 10.463.704/0001-54, R$ 35.560,85. COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI,
10.942.831/0001-36, 
R$
50.593,10. 
EMBRASTEC
INOVACOES 
TECNOLOGICAS
LTDA,
11.018.752/0001-04, R$ 6.440,00. CONSTRUTORA CAVAGNI PROJETOS E EXECUCOES LTDA,
12.448.599/0001-00, R$ 24.660,00. METALURGICA SOUZA E MARTINS LTDA, 14.221.952/0001-40,
R$ 22.200,00. I ELISA A SILVA LICITACOES, 16.435.842/0001-06, R$ 67.104,00. GLOBAL
CONSTRUTORA LTDA, 17.623.276/0001-29, R$ 50.105,22. TEC INSTALACOES ELETRICAS LTDA,
19.618.490/0001-12, R$ 32.768,00.
RAY TECH SOLUCOES EMENERGIA
ELETRICA LTDA ,
21.366.890/0001-20, R$ 9.800,00. M DA C TELES ALBUQUERQUE COMERCIO DE ELETR O N I CO S ,
22.041.119/0001-45, R$ 2.574,00. MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA,
24.616.322/0001-28, R$ 11.244,00. EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS
LTDA, 26.503.796/0001-99, R$ 19.886,00. CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, 26.540.429/0001-65,
R$ 45.000,00. RRW LICITA LTDA, 27.466.469/0001-77, R$ 26.419,50. MULTI LITE COMERCIAL
ELETRICA LTDA, 28.423.235/0001-05, R$ 184.962,70. H R CORTES, 30.961.753/0001-24, R$
7.497,00. JPC COMERCIO
DE PECAS E PRESTACAO DE
SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA,31.423.546/0001-89, R$ 41.668,80. QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS
EIRELI, 32.191.212/0001-90, R$ 43.920,00. J C FARIAS PEREIRA LTDA, 32.936.252/0001-13, R$
828.602,43. LIMPDESCDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIRELI,
33.345.691/0001-14, R$ 908.501,07 INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO EIRELI,
34.514.779/0001-85, R$ 4.711,80. STAR RUM INFORMATICA EIRELI, 34.806.377/0001-54, R$
6.750,00. DANUBIO CESARION ARAUJO DE CARVALHO, 34.923.455/0001-09, R$ 408.934,96. GGV
COMERCIAL EIRELI, 35.236.131/0001-57, R$ 21.829,50. C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA,
35.600.549/0001-00, R$ 22.640,00. LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA, 36.173.872/0001-07, R$
55.875,00. REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA, 36.336.388/0001-43, R$ 1.257,19. GO VENDAS
ELETRONICAS LTDA, 36.521.392/0001-81, R$ 1.227,20. LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, 36.986.531/0001-42, R$ 155.109,00. NORTHWEST
MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, 37.247.494/0001-13, R$ 3.996,20. LL FIX DISTRIBUIDORA -
EIRELI, 39.631.096/0001-21, R$ 4.292,52. AVANCO SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS PARA
CONSTRUCAO LTDA, 40.000.327/0001-88, R$ 32.525,60. BRUNA CAROLINA DA FONSECA ,
40.257.044/0001-16, R$ 11.400,80. S VASCONCELOS ROSAS, 40.457.662/0001-00, R$ 275.982,35.
C.K. COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, 42.152.392/0001-54, R$ 6.932,60. SZATA COMERCIO
VAREJISTA 
LTDA,42.883.960/0001-97,
R$ 
54.376,60. 
BRAVE
DISTRIBUIDORA 
LTDA ,
43.892.634/0001-09, R$ 155.294,80 AQUILA ESTEFANE LIMA DA SILVA, 43.994.088/0001-17, R$
43.485,00. NODES DOS SANTOS MOTA, 45.720.330/0001-90, R$ 162.297,29. J. K. COMERCIO E
SERVICOS LTDA, 46.148.186/0001-21, R$ 106.582,00ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE
FERRAGENS LTDA, 46.423.434/0001-03, R$ 75.931,00. VENTURE MATERIAIS DE CO N S T R U C AO
LTDA, 46.891.551/0001-93, R$49.048,00. 42.294.112/0001-42 - INTERMIX SOLUCOES COMERCIAIS
LTDA, R$ 29.808,0000. 52.954.963/0002-09[- JP ISOLAMENTO TERMICO E METAIS LTDA, R$
5.373,00. Valor Total: R$ 4.872.089,84. Responsável pelo julgamento: JOSE MARIA GOMES
CARDOSO JUNIOR, 1º Ten, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 24/02/2023)
10ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160050 - HGEF
Número do Contrato: 02/2020.
Nº Processo: 64579.013357/2019-12.
Pregão. Nº 31/2019.
Contratante: HOSPITAL GERAL DE
FORTALEZA. Contratado:
11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVIÇOS EIRELLE. Objeto: Prorrogação de contrato de
serviço continuado de limpeza e conservação administrativa (área externa, interna e
esquadrias), mediante execução indireta com materiais de consumo domissanitários,
ferramentas e equipamentos necessários a serem executadas nas áreas internas
(administrativas) e externas (pátios e áreas verdes). Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.637,88. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 160051
Nº Processo: 64624004014202261. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição
de
Materiais para
a
Oficina
de
Carpintaria
do Parque
Regional
de
Manutenção/10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 35. Edital: 27/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533 - Bairro de Fatima, Fátima -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00011-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160051-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 42.712.449/0001-22 - W B S LOPES. Objeto: Prestação de serviços de apoio,
mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria de
selva, destinado a instalação de uma barbearia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 15.643,20. Data
de Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.004411/2022-07.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado: 04.431.091/0001-70 - E. DOS S. C. PINTO. Objeto: Prestação de serviços de
apoio, mediante a cessão onerosa de espaço físico localizado no 24° batalhão de infantaria
de selva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. Valor
Total: R$ 15.787,92. Data de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
2º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 2/2023 - UASG 160161
Nº Processo: 64116.007206/2020-06. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato
nº 001/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/03/2023 a 28/02/2024 e alterar a Cláusula contratual do preço em função do reajuste
de valor da cessão de uso do imóvel prevista no edital e seus anexos. O preço do contrato
passará a ser de R$ 1.189,73/ mês perfazendo um total de R$ 14.276,76/ ano.
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160081
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64626.004666/2019-65.
Inexigibilidade. Nº 3/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA .
Contratado: 043.099.051-02 - YANCA SILVA ALVES -. Objeto: Prestação de serviços
odontológicos.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
25.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NUP 64591.014041/2022-77
O Hospital de Guarnicao de Maraba vem por meio desta tornar publico, tendo
em vista nao ter conhecimento do endereço atual da empresa licitante, e notificar a
empresa MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS
LIDA ME, CNPJ: 15.031.173/0001-44, que esta sendo-lhe imputado o descumprimento
contratual no que se refere a nao entrega dos materiais referentes a Nota de Empenho
2022NE159, onde apurou, por meio do Processo Administrativo n 64591.014041/2022-77,
os fatos que ensejam na aplicacao das sancoes/medidas administrativas de cancelamento
da nota de empenho, suspensao de participação em licitacao e impedimento de contratar
com administracao pelo prazo de 02 (dois) anos e descadastramento no SICAF, com fulcro
no art. 78 da Lei n 8.666/1993 c/c o art. 7 da Lei n 10.520/2002. Diante do exposto, fica
fixado o prazo de 5 (cinco) dias uteis contados a partir da publicacao deste aviso para que,
caso necessario, apresente recurso contra a decisao do Processo Administrativo, podendo
ser por escrito, pessoalmente ou por procurador constituido. Para tanto, a copia dos autos
do referido processo esta disponivel na secretaria do Hospital de Guarnicao de Maraba,
sito a VP 8, folha 26, Lote Especial, Nova Maraba/PA, CEP 68509-090, fone (94) 3312-6328,
de 
segunda-feira 
a 
sexta-feira, 
das 
9h
as 
12h, 
ou 
pelo 
e-mail
comsoc@hgumba.eb.mil.br.
Em 24 de fevereiro de 2023.
ANGELO BARLETTA NETO - Cel
Ordenador de Despesas

                            

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