DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008463/2022-56.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 05.047.086/0001-21 - COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR
NOSSA TERRA LTDA. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do
Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de
2021 . Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 549.258,65. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008463/2022-56.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 88.587.357/0001-69 - COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Objeto: Aquisição de
Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do
Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de
2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 62.095,80. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.008463/2022-56.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMERE - COPAVIDI. Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei n.º 14.284, de 29 de
dezembro de 2021, do decreto n° 10.880, de 2 dezembro de 2021, e da Resolução do
Grupo Gestor do Programa de Aquisições de Alimentos (GGPAB) nº 3, de 10 de agosto de
2021. Vigência: 30/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total: R$ 163.925,00. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160421
Nº Processo: 64130008693202208. Objeto: Aquisição de peças de viaturas leves
AGRALE MARRUA, TOYOTA BANDEIRANTE E LAND ROVER.. Total de Itens Licitados: 495.
Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio
Mariense, 
345 
- 
Vila 
Nova, 
Vila 
Nova 
- 
Santiago/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 160421-00001-2023NE000001
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160438
Número do Contrato: 15/2022.
Nº Processo: 64280.000898/2022-13.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
manutenção de aparelho odontológico, em proveito do cmdo 2ª bda c mec.. Vigência:
21/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.200,00. Data de
Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160438
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 64280.024029/2021-01.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: COMANDO
2 BRIGADA DE CAVALARIA
MECANIZADA. Contratado: 645.887.850-87 - GERSON JOCHELAVICIUS. Objeto: Prestação de
serviço na área de urologia aos usuários do fusex/samed/pass.. Vigência: 03/01/2023 a
02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
03/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
12º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE BLINDADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 07/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
materiais de expediente e limpeza, por menor preço. Total de Itens Licitados:
00275 Novo Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00.
Endereço: Viconde de Tamandaré, S/n - Centro ALEGRETE - RS. Entrega das
Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
09/03/2023, 
às
09h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/02/2023) 160356-00001-2023NE000001
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160404
Nº Processo: 64664006649202227. Objeto: Aquisição futura de material
farmacológico e material hospitalar para a Formação Sanitária Regimental do 4º RCC.. Total
de Itens Licitados: 182. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Rua Amaro Souto, 809 - Centro, Centro - Rosário do Sul/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160404-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160404-00001-2023NE000001
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 160411
Nº Processo: 64072.009641/2019-87.
Inexigibilidade Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 007.084.850-57 - VERONICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de
serviços de endodontia.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2021. Valor Total: R$ 85.000,00. Data
de Assinatura: 10/01/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64072.009641/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 007.084.850-57 - VERONICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de
serviços de endodontia. Vigência: 10/01/2021 a 09/01/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64072.009641/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 007.084.850-57 - VERONICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de
serviços de endodontia. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160411
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 64072.009641/2019-87.
Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDA D O.
Contratado: 007.084.850-57 - VERONICA SOUZA ONGARATTO. Objeto: Prestação de
serviços de endodontia. Vigência: 10/01/2022 a 09/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2022).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
Ata 
da 
Sessao 
Publica 
publicada 
no 
sitio 
do 
1º 
B 
Fv:
https://www.1bfv.eb.mil.br/, opcao Licitacoes > Avisos de Licitacao.
Resultado por fornecedor:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SABOR DO SUL, CNPJ: 08.995.084/0001-52.
Itens n° 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68. Total do Fornecedor: R$ 21.277,20.
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVID,
CNPJ:, 08.971.433/0001-04. Itens n° 51 e 52. Total do Fornecedor: R$ 19.333,00.
COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO, CNPJ:
19.931.480/0001-32. Itens n° 3, 33, 34, 51, 53, 55, 70 e 80. Total do Fornecedor: R$
61.935,80.
COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, CONSUMIDORES E ARTESAOS DA
REGIAO SERRANA-ECOSERRA, CNPJ: 03.621.936/0001-28. Itens n° 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 15, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 36, 37, 39, 42, 46, 49, 50, 57, 59, 60, 61, 74, 75, 79,
81, 82, 83, 84, 85, 86, 89. Total do Fornecedor: R$ 239.195,80.
JAQUELINE BASTOS XAVIER MADRUGA, CPF: 949.045.639-34. Itens n° 40, 41, 78.
Total do Fornecedor: R$ 29.954,11.
ASSOCIACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE LAGES/SC - AGRILAGES, CNPJ:
11.730.682/0001-04. Itens n° 7, 16, 17, 18, 19, 20, 69, 71, 76 e 88. Total do Fornecedor:
R$ 44.037,20.
MAYCON JACKSON BATISTA, CPF: 029.345.189-30. Itens n° 29 e 35. Total do
Fornecedor: R$ R$ 17.187,60.
Valor total da chamada publica: R$ 432.920,71
PAULO DA SILVA NOGUEIRA - TC
Ordenador de Despesas do 1º B FV
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO 3
TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO 012/2022- INEX nº 007/2022-CRO 3 (UASG
160396)
Número do Contrato: 012/2022. Nº Processo: 64327.003786/2022-31. TEX INEX
nº 007/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado:
CNPJ:
19.259.110/0001-09,
VERSÁTIL
TEC. ELEVADORES
-
ADILSON
MAIOR
GOMES ME. Objeto: Vigência na Restauração do Elevador do Prédio do Quartel
General Auxiliar 01, em Porto Alegre - RS. Vigência: 20/07/2022 a 07/07/2023.
Valor Total do Contrato: R$ 147.980,50. Data de Assinatura: 17/02/2023