DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            exerceu a função de CIRURGIÃO DENTISTA nesta Secretaria, matrícula nº 082099-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 28 de fevereiro de 2018, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do 1º Ofício de Notas e de Registros/Limoeiro do Norte/Ce, em 06 de março de 2018, face ao que dispõe o art. 
64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no 
Diário Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2039/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 1858282/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE RAIMUNDO MILTON DE MENEZES CIRILO, 
que exerceu a função de MOTORISTA nesta Secretaria, matrícula nº 401072-1-5, folha nº 2500, ocorrido em 06 de março de 2018, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho/Registro Civil das Pessoas Naturais/Fortaleza/Ce, em 07 de março de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso 
II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário 
Oficial de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2040/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 2837980/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DO CARMO GONÇALVES, que exerceu 
a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS nesta Secretaria, matrícula nº 700250-1-9, folha nº 2501, ocorrido em 25 de março de 2018, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Distrito Antonio Diogo/Redenção/Ce, em 26 de março de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 
de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2041/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do processo nº 0889818/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA CLEIDE MOTA MACEDO, que exerceu a 
função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO nesta Secretaria, matrícula nº 015384-1-1, folha nº 2501, ocorrido em 09 de janeiro de 2018, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfont - Registro Civil da 4ªZona de Fortaleza/Ce, em 09 de janeiro de 2018, face ao que dispõe o art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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ADITAMENTO Nº025/2018 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº310/2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº439/2017
Aos 04 (quatro) dias do mês de Setembro de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada 
pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, portadora do RG nº 55482182 SSP/CE e inscrito no CPF sob o 
nº 235.944.703-34, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 5037631/2018 e com fundamento na 
alínea “d”, inciso II do art. 65, da Lei nº 8666/93, resolve alterar a marca do item 03 da Ata do Registro de Preços nº 310/2017 – Pregão Eletrônico nº 
439/2017, publicado no Diário Oficial do Estado, em 05 de outubro de 2017, a favor da Empresa SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.896.538/0001-42, representada pelo Sr. Leonardo Teixeira Alves de Oliveira, RG nº 
34.861.118-3 e CPF sob o nº 318.381.338-60, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA LICITADA
MARCA ALTERADA
03
ONDASENTRONA 4 MG COMPRIMIDO
JOFIX
VONAU
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Leonardo Teixeira Alves de Oliveira
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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ADITAMENTO Nº0025/2018 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0191/2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº1490/2017
Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600, 
Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, representada 
pelo Secretário Adjunto da Saúde, Dr. Marcos Antônio Gadelha Maia, RG nº 55482182 SSP/CE e CPF nº 235.944.703-34, residente e domiciliado em 
Fortaleza – Ceará, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 7466383/2017, e com fundamento no Art. 29 do Decreto Estadual nº 28.089 de 10 
de janeiro de 2006, resolve fazer aditamento incluindo na Ata de Registro de Preços nº 0191/2018 – Pregão Eletrônico nº 1490/2017, publicada no Diário 
Oficial do Estado, em 15 de junho de 2018, a Empresa DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº 02.520.829/0001-40, estabelecida à Rodovia BR 480 – 180 – Barão de Cotegipe – RS, representada pelo Sr. Gleison Sachet, RG nº 8051134719 e CPF 
sob o nº 650.526.920-72, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID
QUANT
VALOR 
UNITÁRIO
VALOR DO 
ITEM
09
PROPRANOLOL (CLORIDRATO) 40 MG COMPRIMIDO (COTA PRINCIPAL 95%)
COMPRIMIDO
24.398.803
R$ 0,0186
R$ 453.817,74
VALOR TOTAL:
R$ 453.817,74
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial 
do Ceará.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
Gleison Sachet
REPRESENTANTE LEGAL
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APOSTILAMENTO Nº505/2018 AO CONTRATO Nº838/2018
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de agosto de dois mil e dezoito, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/CE e 
inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 5470189/2017, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº172  | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018