DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 41/2023
prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. MAJONAVE
TRANS.FLUV.
DA
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA IX
.
JOSE IDEMAR GAMA DE OLIVEIRA
596.575.102-87
EXP BAE II
. MAJONAVE
TRANS.FLUV.
DA
BACIA
AMAZONICA LTDA
04.199.014/0001-37
CONFIANCA IX
.
COMBITRANS AMAZONAS LTDA
05.501.594/0001-38
SW VALENCIA
. MASSEG - ENGENHARIA A. E TRANSPORTE
LT DA
05.158.534/0001-64 NOSSA SENHORA DE
NAZARE XV
.
SC TRANSPORTES LTDA
04.330.304/0001-78
SC 52
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-12
GALO DA SERRA XXV
.
MARCUS DOS SANTOS DE AZEVEDO
314.472.362-20
M AZEVEDO
.
IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL XIV
. LABORNAV
TRANSPORTE
POR
NAVEGAÇÃO LTDA
06.245.935/0001-14
ANJO RUAN
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023000190,
005P2023000203, 005P2023000211, 005P2023000220, 005P2023000238, 005P2023000327,
005P2023000343, 005P2023000351, 005P2023000360 e 005P2023000378 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 42/2023
prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL
LT DA
34.559.526/0001-28
COPA 2014 I
. ZECA PINTO NAV. E TRANSP. FLUVIAL
LT DA
34.559.526/0001-28
COPA 2014 II
.
REGINA SOARES DA SILVA
787.553.282-53
ORSINI
.
J. SABINO FILHO E CIA LTDA
14.081.699/0001-76
JOSIMA VIII
.
HILDA ARAUJO FERREIRA
274.878.302-68
MAYDA I
.
J. F. DE OLIVEIRA NAVEGAÇÃO LTDA
22.797.070/0001-55
JEAN FILHO L
. ITAPORANGA TRANSPORTES E COMERCIO
LTDA - ME
03.915.104/0001-14
ITABERABA I
.
NETANIAS OLIVEIRA DA SILVA
644.828.122-34
N O DA SILVA
.
M. DA S. GOMES - NAVEGAÇÃO
17.811.650/0001-10
M GOMES
.
MARCIO FRANK SILVA DE OLIVEIRA
020.961.412-90
SILVA LIMA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2023000386,
005P2023000394, 005P2023000408, 005P2023000416, 005P2023000424, 005P2023000432,
005P2023000441, 005P2023000602, 005P2023000581 e 005P2023000572 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente
de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente
EDITAL, para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o
processo
terá
prosseguimento
até
o
julgamento
final,
independente
de
seu
comparecimento. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de
defesa, o Agente, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado
e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção estrutural, reparação e conservação de coberturas
em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) e Instalações da Estação Naval do Rio Negro
(ENRN) e áreas comuns do Complexo Naval do Rio Negro (CNRN), com fornecimento de
todos os equipamentos, materiais, mão de obra e peças conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo: 63160.002858/2021-29,
Modalidade: Pregão Eletrônico 12/2021 (SRP). Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da
data de assinatura. Ata n° 12/2021. Empresa: V.B DA SILVA - ME CNPJ.: 084.012.017/0001-
10, GRUPO Único (54 itens), Valor R$ 2.924.078,88. Data da Assinatura: 07/02/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 12/2021
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de manutenção
estrutural, reparação e conservação de coberturas em Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) e Instalações da Estação Naval do Rio Negro (ENRN) e áreas comuns do Complexo
Naval do Rio Negro (CNRN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da Estação Naval do Rio Negro (ENRN),
sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP:
69.072-080. A licitação teve seu objeto adjudicado em: 21/12/2022 e homologado em:
21/12/2022 para a empresa: V.B DA SILVA - ME, Grupo Único (54 itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO AO C-FSD-FN T I E II / 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS RESERVAS
O Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais, em conformidade com o previsto
na alínea 'e' do item II e alínea 'f' do item 15.4, bem como solicitação por escrito de
desistência, de acordo com o anexo D do Edital, foram convocados os candidatos reservas
abaixo relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas, constantes do Resultado
Final T I 2023, publicado em DOU Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro de 2023, para a
apresentação, visando ao preenchimento da oferta de vagas previstas
Candidatos convocados:
57524-2; 67548-9; 67020-7; 52090-3; 63358-8; 68303-2; 60346-9; 52275-7; 53951-6;
56395-4; 59859-1; 64814-9; 52665-1; 56096-4; 51910-1; 57639-2; 69392-7; 58407-7;
60276-5; 54266-0; 53482-0; 62558-8; 50656-2; 63761-8; 57789-7; 51760-8; 53919-6;
56898-2; 67307-0; 50999-0; 59958-6; 66053-5; 66433-3; 50072-6; 62236-0; 51658-4;
65281-8; 70266-0; 50857-6; 61482-0; 63890-1; 55157-4; 61109-8; 57027-3; 53999-7;
69040-0; 55140-0; 53983-1; 64995-0; 53196-0; 64919-2; 65709-6; 66858-8; 63906-6;
55119-5; 51360-7; 66533-6; 59151-7; 53870-8; 56456-0; 60433-0; 64885-1; 51475-7;
67032-0; 56289-8; 63966-4; 61874-0; 56766-4; 57518-9; 50782-1; 53007-9; 51176-7;
52073-5; 61116-0; 65611-4; 66415-7; 60195-7; 61313-0; 65919-8; 68998-7; 65118-8;
62101-8; 56627-4; 50233-4; 51565-3; 65554-1; 61091-7; 66202-0; 52602-9; 64000-8 52778-
5 56929-9; 54584-4; 66210-0; 50840-2; 50388-0; 68408-6; 61595-3; 51331-6; 64924-8;
62574-8; 51291-1; 69414-5; 50426-8; 66094-9; 64012-0; 69718-6; 63405-4; 69018-7;
64970-7; 55576-0; 52968-4; 63270-2; 66500-2; 60878-8; 50054-0; 54604-6; 56916-8;
51470-6; 52832-3; 61980-7; 69156-9; 55660-7.
Em conformidade com o previsto nos item 1.3 e 1.3.1, foram designados os
candidatos reservas abaixo relacionados, oriundos da relação de candidatos reservas,
constantes do Resultado Final T I 2023, publicado em DOU Nº 10, sexta-feira, 13 de janeiro
de 2023, para a apresentação para o Curso de Formação de SD-FN.
Candidatos designados:
52149-8; 60916-6; 51166-0; 57149-5; 62543-0; 52121-0; 64842-1; 59937-5;
63285-0; 63135-5; 61084-5; 55483-9; 60923-8; 55237-4; 58679-3; 56106-0; 60790-2;
63913-8; 51227-6; 52206-0; 53701-9; 69918-1; 62719-6; 52534-1; 62068-0; 67216-5;
53643-8; 69630-0; 56565-0.
BRUNO LA MARCA RODRIGUES Capitão de Fragata (FN)
Chefe do Departamento de Recrutamento e Seleção
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA
EM SÃO PAULO
EXTRATO DE DECLARAÇÃO
Número do Processo: 63230.003026/2014-20
Convênio de
Cooperação Técnica
para Desenvolvimento
de Tecnologia
número
42000/2014-086/00.
A União, por intermédio do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo — CTMSP, CNPJ
09.462.873/0001-90, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó de
Adjacências, CNPJ 71.558.068/0001-39 e a EMBRAER S.A., CNPJ 07.689.002/0001-89
(sucessora por incorporação da pretérita interveniente BRADAR S.A., CNPJ 02-
807.737/0001-46), resolvem celebrar o presente Termo de Declaração de Encontro de
Contas e Destinação de Bens e Direitos Remanescentes ao Convênio supracitado.
Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
O IEAPM no uso de suas atribuições, torna pública as inscrições para o
Processo Seletivo para os Cursos de Mestrado e Doutorado em Biotecnologia Marinha
1º semestre de 2023; Inscrições abertas até 9 de março de 2023; A íntegra do edital,
com seus respectivos anexos, está à disposição para eventuais candidatos no sítio
eletrônico: https://www.ieapm.mar.mil.br/programa-de-pos-graduacao.
Em 24 de fevereiro de 2023.
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO Capitão de Mar e Guerra
Ordenador de Despesa
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