DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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33
Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Superintendência Regional Maranhão homologou o objeto do Pregão
Eletrônico Conab/Sureg-MA à empresa Time Segurança Ltda., CNPJ 21.578.673/0001-01, no
valor anual de R$ 1.239.980,00.
IGOR JONNYVSON COELHO COIMBRA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/02/2023) 135170-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135345
Nº
Processo:
21220000204202240.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em locação de veículos de médio porte, tipo automóvel, categoria sedan ou
hatch (compacto ou médio) e tipo caminhonete/utilitário, categoria picape, sem motorista,
movidos a gasolina, diesel ou gasolina e álcool, com tanque cheio de combustível e
lubrificantes trocados, com fabricação não superior a três anos, com quilometragem livre,
seguro total sem franquia para contratante, com a finalidade de atender demandas da
CONAB-PI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Rua
Honório
de Paiva,
475-sul,,
Piçarra
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA BORBA
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 135345-22211-2023NE999999
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/MB/008-22. Partes: CEASAMINAS e BEM QUE
TEM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Concessão de uso de uma área de 32,00 m², correspondente
à Sala 301, localizada no Edifício Minasbolsa, Entreposto da Ceasaminas em Contagem/MG.
Prazo: O presente CCU Provisório vigerá pelo tempo necessário ao fiel cumprimento dos
itens 5.8.3 e 16.8, ambos do edital do Pregão Eletrônico nº 61/2022, ficando ajustado que,
após o efetivo cumprimento destas cláusulas, será formalizado o CCU Definitivo, com
vigência de 10 (dez) anos. Valor: Pagará mensalmente a CEASAMINAS, Tarifa de Uso - TU,
no valor de R$24,56 por m²/mês, reajustável anualmente no mês de maio, pelo índice
acumulado anual do IPCA-E/IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo e conforme itens
descritos na Cláusula Terceira do presente instrumento. Data da assinatura: 09/02/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em
epígrafe foi REVOGADO com base no art. 62, da Lei n.º 13.303/16, em decorrência de
interesse público, por deserção, conforme fundamentado nos autos do processo. Eventuais
recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.
Contagem, 24 de fevereiro de 2023.
LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato - Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 919190/2021,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: CENTRO INTEG DE ASSIST
SOCIAL DA IGR EV ASS DE DEUS RGN/RN, CNPJ/MF nº 08.712.127/0001-45. Objeto: Termo
Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 919190/2021.
Vigência:
28/12/2021 a
10/03/2024.
Data
de Assinatura:
23/02/2023.
Signatários:
Concedente - OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - Secretário Executivo, CPF/MF nº
***.916.863-**, Convenente: ABEL MORENO DAS CHAGAS FILHO, CPF/MF nº***.954.234-
**. Processo: 71000.082558/2021-86.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 71000.041490/2020-02.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI
COMUNICAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021 por
mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2023 a
05/04/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. O contrato nº 06/2021
poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo,
mediante comunicação por escrito à contratada.. Vigência: 06/04/2023 a 05/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 141.007,02. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 71000.032889/2018-70.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2019 por mais 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 22/02/2024, nos
termos do art. 57, II da Lei n.º 8.666 de 1993. O contrato administrativo nº 04/2019
poderá ser unilateralmente encerrado por interesse da contratante, a qualquer tempo.
Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.234.238,23.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888279/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.056/0001-
21. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888279/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Suzano/SP - CNPJ nº. 46.523.056/0001-21. - Processo: 71000.068503/2019-49
- DATA DE ASSINATURA: 24.02.2023
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 895438/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Jundiaí/SP - CNPJ nº. 45.780.103/0001-
50. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 895438/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Jundiaí/SP - CNPJ nº. 45.780.103/0001-50. - Processo: 71000.081507/2019--
12 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 888219/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-
08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888219/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Santana/AP - CNPJ nº. 23.066.640/0001-08. - Processo: 71000.068310/2019-
98 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 827885/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Santo
André/SP
-
CNPJ
nº.
46.522.942/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do
convênio 827885/2016
para 31/12/2023.
PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30-
Processo: 71001.002425/2016-67 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837415/2015 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Santo
André/SP
-
CNPJ
nº.
46.522.942/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do convênio 837415/2015 para 28/09/2023 PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30 -
Processo: 71001.029891/2016-90 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº. 812264/2014 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Santo
André/SP
-
CNPJ
nº.
46.522.942/0001-30. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do convênio 812264/2014 para 28/09/2023 PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Santo André/SP - CNPJ nº. 46.522.942/0001-30 -
Processo: 71001.07516/2014-27 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 837454/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26.
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração no valor da contrapartida
que passará para R$ 21.013,51. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Vitória/ES - CNPJ nº. 27.142.058/0001-26. - Processo: 71001.029898/2016-10
- DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 888264/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001-
60. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do
convênio 888264/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o
Município de Ourinhos/SP - CNPJ nº. 53.415.717/0001-60. Processo: 71000.068456/2019-
33 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº. 893983/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Guaratuba/PR
-
CNPJ
nº.
76.017.474/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração no
valor da contrapartida que passará para R$ 92.126,00. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Guaratuba/PR - CNPJ nº. 76.017.474/0001-08. -
Processo: 71000.080929/2019-71 - DATA DE ASSINATURA: 24/02/2023
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