DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FORMIGA
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, torna sem efeito, a pedido do(a)
contratado(a), a publicação do Contrato nº 02/2023, processo SEI 23211.000085/2023-41,
publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 46.
Em 24 de fevereiro de 2023
WASHINGTON SANTOS DA SILVA
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2022. Processo SEI: 23212.000917/2022-38.
Professor Substituto. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 002/2021. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
GOVERNADOR VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado: Ray Nascimento
Maronesi, CPF: ***.568.818-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2022 até 01 de
junho de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/03/2023 a 01/06/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura:
Willerson Custodio da Silva - Diretor Geral - Contratante; Ray Nascimento Maronesi -
Professor Substituto - Contratado. Data da assinatura: 24/02/2023.
CAMPUS BETIM
EDITAL Nº 6, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06/04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, torna pública a
abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de
candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus, por tempo
determinado e conforme o que se segue:
Área: Linguagens e Códigos/Língua Inglesa; Habilitação Mínima: Graduação em
Letras: Bacharelado ou Licenciatura com habilitação em Inglês, Português/Inglês ou
equivalente. Jornada de trabalho: 40 horas; Unidade de Lotação: Campus Betim;
Remuneração mensal: R$ 3.841,90; Auxílio alimentação: R$458,00.
Período
de
Inscrição:
27/02/2023
a
12/03/2023.
E-mail:
concursos.betim@ifmg.edu.br. O Edital 06/2023 na integra estará disponível no portal do
IFMG (www.ifmg.edu.br).
Base Legal: Lei nº 8.745/93, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada
pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2023. Processo SEI 23715.000088/2023-11. Professor(a) Substituto. Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ.
CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira Medeiros, CPF: ***.057.736-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 31/07/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Patrícia Vieira
Medeiros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 06/02/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS ARAÇUAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Any Caroliny Pinto Rodrigues; OBJETO:
Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/07/2023; DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa:
3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato
ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo Contratante e Any
Caroliny Pinto Rodrigues, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Araçuaí; CONTRATADO: Adriana Maria da Silva Freitas Costa;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 22/07/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Irã Pinheiro Neiva, pelo
Contratante e Adriana Maria da Silva Freitas Costa, Contratado.
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 11/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 01/09/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
FILHO, pelo Contratante e ROSIMEIRE FERNANDES CRUZ PEREIRA, Contratado.
EDITAL Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS
ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso
de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018,
publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23392.000328/2023-66,
torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICAD O,
objetivando a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por prazo determinado, na forma
da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e alterações posteriores, conforme abaixo
especificado:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
.
Biologia
01
40h
Graduação em Ciências Biológicas; ou
Graduação
em
Ciências
Biológicas,
com
Aperfeiçoamento; ou
Graduação
em
Ciências
Biológicas,
com
Especialização; ou
Graduação
em
Ciências
Biológicas,
com
Mestrado; ou
Graduação
em
Ciências
Biológicas,
com
Doutorado
2 PERÍODO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: 01/03/2023 a 19/03/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico (cgp.arinos@ifnmg.edu.br), no período descrito no item 2.1. Deverá conter
como assunto: PSS Substituto[área]_[nome do candidato]. No corpo do e-mail deverá
constar: nome completo; endereço; telefones para contato.
2.3 O processo seletivo constará de Prova de Títulos, os quais deverão ser
anexados ao e-mail de inscrição, em arquivo único em formato PDF e que não
ultrapasse 10 MB (dez megabytes), junto com os demais documentos do item3.4 do
edital.
3.1 A Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 28/03/2023,
e cujo tema será sorteado no dia 27/03/2023.
4 O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto
ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2023- Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Januária; CONTRATADO: MATHEUS MARQUES SIMÕES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico + RT - Doutorado); VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 09/07/2023,
podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 17/02/2023; Emanoelito Fernandes Vieira
Júnior, pelo Contratante e Matheus Marques Simões, Contratado.
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015 - UASG 158440
Nº Processo: 23395.000127/2015-22.
Dispensa Nº 4/2015. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.
Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Prestação e utilização
do serviço público de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 15/06/2015 a .
Valor Total: R$ 39.212,64. Data de Assinatura: 15/06/2015.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 23396.000024/2021-09.
Pregão.
Nº 3/2021.
Contratante: INST.FED.DO
NORTE
DE MG/CAMPUS
SALINAS.
Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Promover
acréscimos aos quantitativos previstos no contrato original: acréscimo de um posto de
cozinheiro.. Vigência: 01/03/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.538.370,76. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS DIAMANTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo aditivo 02 ao Contrato de Locação de Serviços nº 02/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Diamantina; CONTRATADO: Antonio Flávio Alves Rabelo;
OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais
(Vencimento Básico + RT/Doutorado); VIGÊNCIA: 24/02/2023 a 23/08/2023, podendo ser
prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 24/02/2023; Júnio Jáber, pelo Contratante e Antonio
Flávio Alves Rabelo, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158306
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051003330202356 . Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União
Nº 29410411900116349X, no valor de R$ 90,09 (NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS),
referente à verificação subsequente do cronotacógrafo do veículo de placa NSM 8982,
pertencente à frota oficial do IFPA Campus Belém, a fim de que após pagamento do
documento, iniciemos o processo de aferição e calibração do equipamento, para
atendimento da legislação. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 24/02/2023. RAIMUNDO OTONI MELO
FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em 24/02/2023. NEILA WALDOMIRA DO
SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa Substituta. Valor Global: R$ 90,09. CNPJ
CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 24/02/2023) 158306-26416-2023NE000006
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051003328202313 . Objeto: Pagamento de Guia de Recolhimento da União Nº
294104119001164402, no valor de R$ 90,09 (NOVENTA REAIS E NOVE CENTAVOS), referente
à verificação subsequente do cronotacógrafo do veículo de placa JVU 9973, pertencente à
frota oficial do IFPA Campus Belém, a fim de que após pagamento do documento, iniciemos
o processo de aferição e calibração do equipamento, para atendimento da legislação. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em
24/02/2023. RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO. Ordenador de Despesa. Ratificação em
24/02/2023. NEILA WALDOMIRA DO SOCORRO SOUSA CABRAL. Ordenadora de Despesa
Substituta. Valor Global: R$ 90,09. CNPJ CONTRATADA : 00.662.270/0003-20 INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO..
(SIDEC - 24/02/2023) 158306-26416-2023NE000006
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