DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540.014334/2021-91.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUN ES .
Contratado: 63.227.573/0001-72 - CORPLAB BRASIL SERVICOS ANALITICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços
continuados de recolhimento de amostras e realização de análises laboratoriais da
qualidade da água em diferentes unidades do hospital universitário prof. Alberto antunes
(hupaa/ufal/ebserh), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 162.350,03. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23540.009787/2020-15.
Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 02.297.645/0001-63 - CONSERG EMPREENDIMENTOS & SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 04/03/2023 e encerramento
em 03/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput
e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 04/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 404.891,57. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 155126
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23540.015042/2022-57.
Pregão. Nº 61/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 17.739.128/0001-74 - FARMACIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção dos quantitativos e valores
dos itens 01, 02 e 03 no sistema comprasnet contratos, a partir de 01/01/2023, em razão
de equívoco quando do registro no sistema comprasnet, anterior à abertura da sessão
pública
de
lances do
pregão
eletrônico
nº
61/2022,
conforme despacho
-
sei
ucl/sad/daf/gad/hupaa-ufal 
(27816518)
e 
despacho
- 
sei
sad/daf/gad/hupaa-ufal
(27850580). Registre-se que os quantitativos e valores dispostos no termo de referência
(25918617) e no termo de contrato nº 23/2022 (26568792) permanecem inalterados,
considerando que foram retificados em tempo hábil.. Vigência: 24/02/2023 a 01/01/2028.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.500,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROF. POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO / EBSERH
Termo Aditivo Nº 11/2023 ao Contrato: nº 170/2019. Processo: 23080059479/2018-81.
Modalidade: Pregão eletrônico nº 246/HU/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, UASG 155913. CNPJ Contratado:
02.531.343/0001-08. Contratado: ADSERVI ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Supressão de 2 postos de serviço referente ao item 2 do contrato, valor da supressão: R$
-68.049,05. Fundamento Legal: Lei 8666/93, data de vigência 20/01/2023 a 01/10/2023,
Data de Assinatura: 22/12/22. Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Nelio Francisco
Schmitt - Superintendente substituto
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533020777202291. Objeto: Aquisição de DIETAS E FÓRMULAS
NUTRICIONAIS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
27/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba, 
1290, 
Rodolfo 
Teófilo 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 24/02/2023) 155020-11111-2023NE111111
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151706/ SEI HCPA 23092.002258/2023-69 - FITA HOSPITALAR CIRÚRGICA
MICROPOROSA 5CM X 10M ADESIVA
Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
94.516.671/0001-53 R$ 2.860,00
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504923 23/02/2023
Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151705/ SEI HCPA 23092.002224/2023-74 - ABSORVENTE CIRURGICO 13X13
PARA NEUROCIRURGIA
Contratado: MAX CIRÚRGICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ:
89.982.037/0001-76 R$ 1.187,50
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 - Nota de Empenho: 2023NE504924 23/02/2023
Autorização: 24/02/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 
0912/22
- 
Fornecimento 
de 
Insumos
para 
Realização 
de
Exames 
de
Imunohistoquimica e Hibridização In Situ, com Locação de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0029/23 - Prestação de Serviços de Laboratório de Apoio - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 11:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0050/23 - Aquisição de Insumos para Cama Eletrônica.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0056/23 - Aquisição de Insumos para Equipamentos Médicos.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 14/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 14/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0058/23 - Fornecimento de Insumos para Realização de Exames de Eletroforese de
Proteínas em Soro, com Cessão Gratuita de Uso de Equipamento - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0060/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0064/23 - Registro de Preços de Dietas Enterais e Fórmulas Infantis.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0065/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0085/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0086/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 15/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0087/23 - Registro de Preços de Gêneros Alimentícios.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 13/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 13/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0095/23 - Registro de Preços de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0107/23 - Fornecimento e Instalação de Espelhos, Divisores e Porta de Vidro no
Bloco Cirúrgico - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
N° 0114/23 - Registro de Preços de Dipirona Ampola.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
N° 0118/23 - Fabricação e Instalação de Guarda-Corpo - Contrato.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 21/03/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 21/03/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 24 de fevereiro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
Substituto
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACORDO
CAPES/FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS Processo nº 23038.013810/2017-51 Termo
Aditivo
ao
Acordo de
Cooperação
celebrado
entre a
Coordenação
de
Aperfeiçoamento 
de 
Pessoal 
de 
Nível 
Superior
- 
Capes 
- 
CNPJ 
n°
00.889.834/0001-08
e 
a
Fundação
Carlos 
Chagas
-
FCC
- 
CNPJ
n°
60.555.513/0001-90, fundação privada, com sede na Av. Prof. Francisco Morato,
n° 1565, Jardim Guedala, CEP 05513-900, na capital do Estado de São Paulo -
Brasil. OBJETO: promover a prorrogação da vigência do referido Acordo de
Cooperação, que passa a vigorar por mais (02) dois anos, a contar de 06 de
maio 2023. CUSTO: R$ 180.000,00 para a Fundação Carlos Chagas. DATA DE
ASSINATURA: 23/02/2023. VIGÊNCIA: 06/05/2025. SIGNÁTARIOS: Presidente da
Capes: Mercedes Maria da Cunha Bustamante; Diretor Presidente Executivo da
Fundação Carlos Chagas: João Luís da Silva.