DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
N.º 009/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: DANIELLA CHAGAS MESQUITA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.003784/2023-88. OBJETO: Contratação como Professora
Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível
I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a
29/02/2024.
N.º 010/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: JOÃO HENRIQUE DE SOUZA BARROS, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.003805/2023-65. OBJETO: Contratação como Professor
Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a
29/04/2023.
N.º 011/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: MARCOS SOUZA DE ALMEIDA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.003995/2023-11. OBJETO: Contratação como Professor
Substituto. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível
I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/02/2023 a
31/01/2024.
N.º 012/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: SUZANA SAAB DE SOUZA ZARSKE, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº
8.745/93 e Processo nº 23005.003819/2023-89. OBJETO: Contratação como Professora
Substituta. VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível
I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/02/2023 a
09/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL ao Contrato Temporário de Prestação de
Serviços como Professora Substituta n° 014/2022. CONTRATANTE: Fundação Universidade
Federal da Grande Dourados. CONTRATADA: HEIRACLES MARIANO DIAS BATISTA. OBJETO:
Rescisão do contrato, a pedido da contratada, a partir de 15/02/2023.
PRÓ-REITORIA DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria
de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa Maycon Vinícios Silva
Pimenta, CNPJ 34.743.320/0001-53, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido,
para efetuar o pagamento de multa contratual no valor de R$ 5.466,96 (cinco mil,
quatrocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), decorrente do PAAR nº
23005.029466/2021-85. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10
(dez) dias, contados da data dessa publicação, sob a implicação, em seu contrário, da
inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público
Federal, (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança
judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado.
ETIENNE BIASOTTO
Ordenador de Despesas
COORDENADORIA DO CENTRO DE SELEÇÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154041
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23115.002802/2022-86.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH AO.
Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 29/2022 - SICON, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/03/2023 a 12/03/2024, nos termos do
Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/03/2023 a 12/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 438.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE RESCISÃO
TRCPS Nº 32, Rescisão do Contrato nº 205/2022-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que
entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e
AVOHANNE ISABELLE COSTA DE ARAÚJO, CPF: 075.868.024-40, em conformidade com o
Art. 12 da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO:
01/03/2023. DATA DA ASSINATURA: 23.02.2023.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 127/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de INSUMOS DA UROLOGIA - AG U L H A S ;
ALÇA PARA RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA; CATETERES E OUTROS , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 24/02/2023) 155010-26443-2022NE800550
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - UASG 155010
Nº Processo:
23523031068202251. Objeto:
Aquisição de
material de
expediente/consumo tipo (papel A4, caneta esferográfica, cola branca, pincel atômico,
pasta catalago,
dentre outros), conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 27/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227,
Centro, -
São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00145-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital.
.
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/02/2023) 155010-26443-2023NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.034873/2022-37. Espécie: Contrato Nº 2023/035. Partes: Senado Federal e
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso- FUFMT. Objeto: Contratação da FUFMT,
para compartilhamento, pelo Senado, de área na torre de Rádio e TV da UFMT e área física
adjacente, e toda sua infraestrutura, localizada na Avenida Fernando Corrêa, s/n Coxipó,
Campus Universitário, na Cidade de Cuiabá-MT, de modo a viabilizar a retransmissão do
sinal da Rádio Senado FM, frequência de transmissão de 102,5 MHZ, sem implicar
transferência direta ou indireta de propriedade. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12
(doze) meses. Assinam: Ilana Trombka, Diretora Geral do Senado Federal e Evandro
Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Distrato s/nº ao Contrato nº 015/FUFMT/2022. Partes: Fundação Universidade
Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: O Distrato ao Contrato nº
015/FUFMT/2022, em face do Projeto de Ensino intitulado, "Curso de Pós-Graduação Lato
Sensu em Educação Musical Escolar na Contemporaneidade- EDUMESC", cadastrado na
Fundação Uniselva sob o Projeto 4.039.011, é efetivado em comum acordo entre as Partes.
Assinatura: 23/02/2023. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor/FUFMT e pela
Fundação Uniselva, Joanis Tilemahos Zervoudakis/ Diretor Geral.
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 1, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT, no uso de suas atribuições Legais, em cumprimento à determinação da Reitora e de
acordo com o que dispõe a Lei nº 8.745/1993 e a autorização constante na Portaria Interministerial MEC/MPDG número 173, de 20/06/2017 e na PORTARIA MEC nº 1034, de 30/08/2017,
torna público o Edital de Homologação destinado contratação por tempo determinado, para o cargo de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS/TEMPORÁRIO,
e nos termos que dispõe o Edital de Abertura de Processo Seletivo de 03/02/2023, publicado no D.O.U. de 03/02/2023, - seção 3, página 92, resolve:
I - Homologar o Processo seletivo simplificado para contratação Temporária de Tradutor/Intérprete da Língua Brasileira de Sinais, conforme segue:
. . Candidato(a)
Resultado
Classificação
Localidade
. MARIA EMILIA NOVAES
Classificado
1º lugar
Cuiabá
. ANGÉLICA BORGES DE RESENDE
Classificado
2º lugar
Cuiabá
. ANDRÉ QUIRINO DOS SANTOS
Classificado
3º lugar
Cuiabá
. MARCOS VINICIUS DE SOUSA GONTIJO
Classificado
4° lugar
Cuiabá
. JESSICA DUARTE SOUZA FELIX
Classificado
5° lugar
Cuiabá
. EVANIRA FRANCISCA LARA
Classificado
6° lugar
Cuiabá
. EDINA CRISTINA DAMAZIO ADÃO
Classificado
7° lugar
Cuiabá
. .Candidato(a)
Resultado
Classificação
Localidade
. FABIANA CAETANO PERES
Classificado
1° ligar
Araguaia
. MONARA DE PAULA CRUZ SOUZA
Classificado
2° lugar
Araguaia
. ROGÉRIO SILVA TEIXEIRA
Classificado
3° lugar
Araguaia
. . Candidato(a)
Resultado
Classificação
Localidade
.
Não houve candidatos inscritos
Sinop
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a contar da publicação;
IV- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
TÚLIO ADRIANO ALVES GONTIJO
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão