DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o dia 28/02/2023, exclusivamente
ao endereço eletrônico aslca@bnb.gov.br, tendo como assunto "RFP 2023/002". O
Documento 
(RFP) 
poderá 
ser 
acessado 
por 
meio 
do 
seguinte 
link:
https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas.
RODRIGO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA
Gerente do Ambiente de Serviços de Logística e Contratos
Administrativos
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1170 de 21/09/2022; Objeto: Contratação
de 100 unidades de serviço de apoio e promoção de atividades de HUMANIDADES
promovidas pelo Centro Cultural Banco do Nordeste de Sousa - PB; Fornecedor: RAFAEL
VIEIRA FORMIGA; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: 12 meses; Valor total: R$ 40.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/2173 de 20/12/2022; Objeto: Contratação
dos serviços de instalação de equipamentos tipo split system, incluso fornecimento, para o
imóvel ocupado pela Agência Barreirinhas - MA; Fornecedor: AGEU PEREIRA DA S I LV A ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 20 dias; Valor total: R$
42.419,29;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/092 de 13/01/2023; Objeto: Contratação
do serviço de tradução em libras para os eventos institucionais do Banco do Nordeste,
virtuais e híbridos, que acontecerão por meio da ferramenta Microsoft Teams e do canal
do Banco no Youtube; Fornecedor: JOSÉ CAVALCANTE BEZERRA NETO; Fundamento legal:
Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O
prazo de execução dos serviços será de 24 meses; Valor total: R$ 23.400,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/188 de 23/01/2023; Objeto: Contratação
de serviço de mestre de cerimônia para conduzir os eventos institucionais do Banco do
Nordeste, em Fortaleza ou Região Metropolitana; Fornecedor: LETS COM - AGÊNCIA DE
NOTÍCIAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 12 meses;
Valor total: R$ 27.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/237 de 20/01/2023; Objeto: Cessão de
direitos autorais da música "O Banco que nos Ampara" de autoria do artista Maciel Melo,
composta para o Banco do Nordeste utilizar em peças audiovisuais para veiculação em
eventos promovidos e/ou patrocinados pelo Banco do Nordeste (internos e externos) pelo
o prazo de 2 anos; Fornecedor: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PE-DE-SERRA AI - SOFO P S . ;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de
entrega: 20/01/2023; Valor total: R$ 25.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/227 de 24/01/2023; Objeto: Aquisição de
aparelhos de ar-condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste;
Fornecedor: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; Fundamento legal: Ata de Registro de
Preços 2022/017, e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022/082, de
03/08/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n°
7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Prazo de entrega: até 23/02/2023; Valor total: R$ 29.916,60;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/246 de 25/01/2023; Objeto: Manutenção
corretiva em sistema de ar condicionado do imóvel utilizado pela Ag. Brejo Santo - CE;
Fornecedor: J.N DAMASCENO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 10 dias; Valor total: R$ 18.100,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/257 de 31/01/2023; Objeto: Contratação
dos serviços de relocalização de Quadros Elétricos - QFAC's no imóvel utilizado pela
Agência Canindé - CE; Fornecedor: SILVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS, SERVIÇOS DE
INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste -
Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo
de execução dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 51.033,70;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/253 de 26/01/2023; Objeto: Manutenção
preventiva em subestação aérea no imóvel utilizado pela Agência Araripina - PE;
Fornecedor: ELIDA PRISCILA BOGÉA CARVALHO SOLUÇÕES TÉCNICAS; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O
prazo máximo de execução dos serviços será de 01 dia; Valor total: R$ 3.740,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/314 de 30/01/2023; Objeto: Aquisição de
caixas
de papelão
para arquivo
intermediário;
Fornecedor: ANDRE
V S
MORAIS;
Fundamento legal: Ata de Registro de Preços 2023/001, e Edital de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 2022/130, de 18/11/2022, nos termos das Leis n° 13.303/16, nº
10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13, nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 16/03/2023; Valor total: R$
398.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/255 de 31/01/2023; Objeto: Alteração de
leiaute no imóvel utilizado pela Agência Russas - CE; Fornecedor: JV PROJETO E
CONSTRUÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art.
138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução dos serviços
será de 30 dias; Valor total: R$ 25.990,99;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/325 de 30/01/2023; Objeto: Contratação
do treinamento in Company "Formação de Brigada de Incêndio"; Fornecedor: EP S S EG
CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 30/01/2023 a 29/04/2023; Valor total: R$
2.660,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/250 de 31/01/2023; Objeto: Manutenção
corretiva do grupo gerador no imóvel ocupado pela Agência Linhares - ES; Fornecedor:
GRAN LOC - LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos
serviços será de 30 dias; Valor total: R$ 12.522,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2023/268 de 31/01/2023; Objeto: Manutenção
predial 
no 
imóvel 
utilizado 
pela 
Agência 
Igarassu 
- 
PE; 
Fornecedor: 
LINO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por
Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo máximo de execução
dos serviços será de 15 dias; Valor total: R$ 19.653,39;
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146156/2023 - UASG 803070
Contrato RG Nº 135309/2022. Processo Nº: 00978-2022. Pregão nº: 00978/2022.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 23.082.909/000131 - LIVRE INOVAÇÕES EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência
e do prazo de entrega do Contrato RG/Nº 135.309. Vigência: 27/02/2023 a 28/05/2023.
Data da Assinatura: 24/02/2023.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00007/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA, CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: SESIPA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 93.725.166/0001-56. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
nº 00007/2020, pelo período de 1 (um) ano, bem como aplicação de reajuste de 5% (cinco
por cento), em comum acordo entre as partes, conforme prevê a Cláusula Sexta do
Contrato original. Vigência: 13.03.2023 a 12.03.2024.
Valor estimado de até R$
7.732.150,00 (sete milhões, setecentos e trinta e dois mil e cinto e cinquenta reais) Data
da assinatura: 24.02.2023. Assinaturas pela Contratante: Rodrigo Brandão de Almeida e
Rodrigo Marques de Souza Dantas Mattos e pela Contratada: Rodrigo Fogaça Severo e
Salvador Ferreira Severo.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
A Presidente da Comissão Especial de Licitação do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, comunica o resultado do Julgamento da Concorrência nº
1/2022, Processo nº 17944.102154/2020-30. Empresa vencedora: ARNOLD & PORTER KAYE
SCHOLER LLP.
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
Presidente da comissão especial de licitação
(SIDEC - 24/02/2023)
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170064
Nº Processo: 10465.100662/2022-99.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - ALAGOAS.
Contratado: 11.954.897/0001-09 - RSAT SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços de monitoramento e instalação de
sistema de alarmes, proteção com cercas pulsáteis (eletrificadas) e câmeras de
monitoramento, a título de locação, com prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva em todo o sistema para os prédios sede, anexo e garagem da gerência regional
do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (gra/al) que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 17.779,92. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170195
Nº Processo: 10180.100399/2022-24.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - GOIAS E
TOCANTINS.
Contratado: 33.519.068/0001-30 - AVOIP TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), com ligações
internas (entre ramais), locais, nacionais, ligações fixo-fixo e fixo-móvel, com portabilidade
numérica a ser executado de forma contínua e também locação de PABX para atender as
necessidades da SRTb/TO.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 11.924,04. Data
de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170190
Nº Processo: 10183.100074/2023-01.
Pregão Nº
14/2022. Contratante:
GERENCIA REG.
ADMINISTRACAO DO
ME-MATO
G R O S S O.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre de
servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração
Pública, por demanda, no município de Cuiabá e parte da região metropolitana, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total: R$ 32.400,00. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2018 - UASG 170131
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 47581.000308/2017-81.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO
PAULO.
Contratado: 05.209.385/0001-15
- ELEVADORES
SAO PAULO
LTDA.
Objeto: Supressão grt/guarulhos. Vigência: 10/02/2023 a 02/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 15.792,00. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).