DOE 13/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o § 8º, todos da
Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato nº 838/2018,
celebrado com a EMPRESA HOSP TRADE DO BRASIL EIRELI EPP,
inscrita no CNPJ sob o no 01.146.404/0001-50, para nele incluir a dotação
orçamentária:-24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30.8365.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato supra-
citado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0287/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA
LTDA, COMERCIAL VALFARMA EIRELLI, FARMACE – INDUSTRIA
QUIMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20180546 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 1747448/2018. Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA
ITEM: 02 - CETOCONAZOL 200MG; UNIDADE: COMPRIMIDO;
QUANTIDADE: 12.960; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1600; EMPRESA
COMERCIAL VALFARMA EIRELLI, ITEM: 05 - FLUCONAZOL 2MG/
ML BOLSA 100ML – SOLUÇÃO INJETÁVEL.; UNIDADE: BOLSA;
QUANTIDADE: 39.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,4590; EMPRESA
FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO – FARMACÊUTICA CEARENSE
LTDA ITEM: 07 -METRONIDAZOL 5MG/MLSOLUÇÃO INJETÁVEL
FRASCO/BOLSA 100ML.; UNIDADE: FRASCO/BOLSA; QUANTIDADE:
102.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,5565; V – MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 0546/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA:
10/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO:
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0289/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: CREMER S.A, DISTRIBUIDORA
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O
registro de preços para futuras e eventuais Aquisições de Equipos para
transfusão de sangue, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº.
20180577 - SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 2239640/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação ertinente, sem que, desse fato, caiba recurso
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-
-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESAS
E ITENS: EMPRESA CREMER S.A ITEM: 01 - EQUIPO PARA TRANS-
FUSÃO DE SANGUE COM PONTA PERFURANTE PARA BOLSA DE
SANGUE, CÂMARA DUPLA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE INCOLOR
E CONTÍNUA, SENDO PARTE SUPERIOR PARA FILTRAGEM, COM
FILTRO DE 180 A 220 MICROLITROS, PERMEÁVEL EM TODA A
SUA EXTENSÃO, E PARTE INFERIOR PARA CONTROLE DE GOTE-
JAMENTO (20 GTS = 1 ML ), TUBO DE PVC COM 1,5 M, ATÓXICO,
TRANSPARENTE E INCOLOR, PINÇA ROLETE COM ESBARRO NAS
DUAS EXTREMIDADES, INTERMEDIÁRIA, LUER UNIVERSAL, DE
COR TRANSPARENTE, APIROGÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA, SEGURA, COMPATÍVEL COM
O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO E QUE PERMITA ABERTURA E
TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS
DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILI-
ZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANI-
TÁRIA VIGENTE E PERTINENTE AO PRODUTO. (COTA PRINCIPAL
75%); UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 67.500; VALOR UNITÁRIO: R$
2,49; EMPRESA DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES LTDA ITEM: 02 - EQUIPO PARA TRANSFUSÃO DE SANGUE
COM PONTA PERFURANTE PARA BOLSA DE SANGUE, CÂMARA
DUPLA FLEXÍVEL, TRANSPARENTE INCOLOR E CONTÍNUA, SENDO
PARTE SUPERIOR PARA FILTRAGEM, COM FILTRO DE 180 A 220
MICROLITROS, PERMEÁVEL EM TODA A SUA EXTENSÃO, E PARTE
INFERIOR PARA CONTROLE DE GOTEJAMENTO (20 GTS = 1 ML),
TUBO DE PVC COM 1,5 M, ATÓXICO, TRANSPARENTE E INCOLOR,
PINÇA ROLETE COM ESBARRO NAS DUAS EXTREMIDADES, INTER-
MEDIÁRIA, LUER UNIVERSAL, DE COR TRANSPARENTE, APIRO-
GÊNICO, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA,
SEGURA, COMPATÍVEL COM O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO
E QUE PERMITA ABERTURA E TRANSFERÊNCIA COM TÉCNICA
ASSÉPTICA, CONTENDO DADOS DE DENTIFICAÇÃO, PROCE-
DÊNCIA, DATA E TIPO DA ESTERILIZAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE
E ATENDER À LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE E PERTINENTE
AO PRODUTO. (COTA RESERVADA – 25%); UNIDADE:UND; QUAN-
TIDADE:22.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,69; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0577/2018 VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura; VII – DATA DA
ASSINATURA: 06/09/2018 VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fatima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1375/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ALFA COMÉRCIO DE
MATERAL MÉDICO HOSPITALAR. OBJETO: Aquisição de Material
Médico Hospitalar para atender ao Hospital e Maternidade José Martiniano
de Alencar – HMJMA, conforme as especificações constantes na Dispensa
de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA forne-
cerá os itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa
de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito público,
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 799,20 (SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
VINTE CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359. DATA DA
ASSINATURA: 24/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Marcelo Luis Reis Oliveira
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1381/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA REGIFARMA COMÉRCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de
Material Médico Hospitalar para atender ao Hospital e Maternidade José
Martiniano de Alencar – HMJMA, conforme as especificações constantes
na Dispensa de Licitação nº 189/2018. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRA-
TADA fornecerá os itens contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Dispensa de Licitação nº 189/2018, e seus Anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR
GLOBAL: R$ 5.004,48 (CINCO MIL E QUATRO REAIS E QUARENTA
E OITO CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 24200794.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30 – 8360,
24200794.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30 - 8359. DATA DA
ASSINATURA: 29/08/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Francisco Reginaldo Alencar Costa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1421/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DELFOS DIAGNÓSTICO
POR IMAGEM LTDA - ME. OBJETO: Contratação de serviço para a
realização de ressonância magnética, visando atender as necessidades do
HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR –
HMJMA/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I -Termo de Referência, deste edital e na proposta da CONTRATADA.
A CONTRATADA fornecerá o item 01, descrito no contrato, conforme
o disposto pelo referido edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0742/2018 - SESA/HMJMA e seus anexos, os preceitos do
direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 79.995,00 (setenta e nove mil, novecentos e noventa
e cinco reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
24200794.10.302.057.22424.03.33903900.2.91.00.1.30-8365. DATA DA
ASSINATURA: 04/09/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Antônio Gilson Monte Aragão Jr
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003/2018
CEDENTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará; CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO
HOSPITALAR - ISGH/ UNIDADE HOSPITALAR REGIONAL
NORTE; OBJETO: Ceder ao CESSIONÁRIO, os bens móveis, em confor-
midade com os Termos de Responsabilidade de Bens Patrimoniais, a seguir
descritos, a serem utilizados vinculados aos interesses e atribuições do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2018
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