DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 39-A
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042023022700001
1
Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Sumário
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Atos do Poder Executivo
S EC R E T A R I A - G E R A L
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art.
11, caput, inciso II, e § 2º, da Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, e no art.
4º do Decreto nº 6.272, de 23 de novembro de 2007, resolve:
D ES I G N A R
os seguintes representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de
Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, com mandato de dois anos:
ELISABETTA GIOCONDA IOLE GIOVANNA RECINE, titular;
ANA LÚCIA PEREIRA, suplente;
ANTÔNIO ADEVALDO DIAS DA COSTA, titular;
MARIA ALAÍDES ALVES DE SOUSA, suplente;
MANOEL BUENO DOS SANTOS, titular;
EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO, suplente;
MARIA CRISTINA SILVEIRA PRADO MARTINS, titular;
EDSON AUGUSTO NOGUEIRA, suplente;
JOSÉ CARLOS GUERREIRO GALIZA, titular;
SANDRA PEREIRA BRAGA, suplente;
ANTÔNIO RICARDO DOMINGOS DA COSTA, titular;
ELISA URBANO RAMOS, suplente;
SINEIA BEZERRA DO VALE, titular;
LINO CESAR CUNUMI PEREIRA, suplente;
MARIA JOSÉ MORAIS COSTA, titular;
VÂNIA MARQUES PINTO, suplente;
MARIA JOSANA DE LIMA OLIVEIRA, titular;
LAZARO DE SOUZA BENTO, suplente;
ANDERSON AMARO SILVA DOS SANTOS, titular;
LEILA SANTANA DA SILVA, suplente;
NAIDISON DE QUINTELLA BAPTISTA, titular;
VALQUÍRIA ALVES SMITH LIMA, suplente;
EDGAR APARECIDO DE MOURA, titular;
FERNANDA SOUZA DE BAIRROS, suplente;
CRISTIANA PAIVA GOMES, titular;
LINO DE MACEDO, suplente;
UBIRACI DANTAS DE OLIVEIRA, titular;
MIGUEL EDUARDO TORRES, suplente;
VANILLE VALÉRIO BARBOSA PESSOA CARDOSO, titular;
ÉLIDO BONOMO, suplente;
DANIELA SANCHES FROZI, titular;
WERNER FUCHS, suplente;
FATIMA APARECIDA GARCIA DE MOURA, titular;
EDUARDO AMARAL BORGES, suplente;
RODRIGO DOS SANTOS NANTES, titular;
MAÍRA LIMA FIGUEIRA, suplente;
CARLOS HUMBERTO CAMPOS, titular;
RODRIGO FERNANDES AFONSO, suplente;
JULIAN PÉREZ CASSARINO, titular;
ALCEMI ALMEIDA DE BARROS, suplente;
VANESSA SCHOTTZ RODRIGUES, titular;
REGINA DA SILVA MIRANDA, suplente;
REGINA BARROS GOULART NOGUEIRA, titular;
JULIANA PEREIRA CASEMIRO, suplente;
CARLOS ALENCASTRO CAVALCANTI, titular;
BEATRIZ THOMAZ DE PAULA, suplente;
SAMUEL RODRIGUES, titular;
ADNAMAR MOTA DOS SANTOS, suplente;
IGOR RODRIGUES BRITO, titular;
MALUH BARCIOTTE, suplente;
MELISSA POMEROY, titular;
MARINA BOLFARINE CAIXETA, suplente;
INÊS RUGANI RIBEIRO DE CASTRO, titular;
ALINE FERREIRA, suplente;
IRIO LUIZ CONTI, titular;
RENATA MENASCHE, suplente;
ADRIANA MARCOLINO, titular;
ANA MARIA SEGALL CORRÊA, suplente;
JOICE SILVA BONFIM, titular;
JÔNIA RODRIGUES DE LIMA, suplente;
MARIANA MENEZES SANTARELLI ROVERSI, titular;
NAYARA CÔRTES ROCHA, suplente;
MÁRCIO MILAN, titular;
EDER EDUARDO BUBLITZ, suplente;
MARIA TERESA CORÇÃO BRAGA, titular;
GUSTAVO DA CUNHA GUTERMAN, suplente;
CLAUBER CARVALHO CRUZ, titular;
PATRÍCIA GOES DE OLIVEIRA, suplente;
JACY BARRETO DE SOUZA, titular;
MARIA ODETE FALCÃO, suplente;
SANDRA MARLI DA ROCHA RODRIGUES, titular;
MARIA LUCIVANDA RODRIGUES DA SILVA, suplente;
CARLOS EDUARDO DA SILVA FERNANDES, titular;
CAROLINA OLIVEIRA DIAS, suplente;
NELSON ARNS NEUMANN, titular;
CAROLINE CAUS DALABONA, suplente;
RENATO GODOY DE TOLEDO, titular;
SÔNIA MARIA SALVIANO MATOS DE ALENCAR, suplente;
JAQUELINE MOREIRA DE ARAÚJO, titular; e
MARIA EDNA DE MELO, suplente.
Brasília, 27 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Márcio Costa Macêdo
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º, § 2º,
alínea "c", no art. 3º, caput, inciso I, alínea "c", e no art. 6º, caput, inciso VI, da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 4º da Lei nº 8.162, de 8 de janeiro
de 1991, resolve:
A LT E R A R
o Decreto de 9 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 9 de fevereiro
de 2023, Edição Extra A, Seção 2, página 1, referente à designação de militares da Força
Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para integrar
a missão multidisciplinar brasileira de assistência humanitária à República do Chile, em
decorrência dos incêndios florestais que ocorrem naquele país, com ônus, no período de 9
a 26 de fevereiro de 2023, inclusive trânsito, para fazer constar que a designação ocorrerá
no período de 9 de fevereiro a 5 de março de 2023.
Brasília, 27 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETO DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:
D ES I G N A R
JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS, para exercer o encargo de substituta da Ministra
de Estado do Turismo, no período de 27 de fevereiro a 5 de março de 2023.
Brasília, 27 de fevereiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Daniela Mote de Souza Carneiro