DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 39
Brasília - DF, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
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Sumário
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura e Pecuária ....................................................................................... 5
Ministério das Cidades.............................................................................................................. 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação......................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................... 7
Ministério da Cultura ................................................................................................................ 8
Ministério da Defesa................................................................................................................. 8
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar........................................... 13
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............ 13
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços......................................... 14
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................ 16
Ministério da Educação........................................................................................................... 16
Ministério da Fazenda............................................................................................................. 39
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ................................................. 43
Ministério da Igualdade Racial ............................................................................................... 49
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional .................................................. 50
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 51
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................ 54
Ministério de Minas e Energia............................................................................................... 56
Ministério das Mulheres......................................................................................................... 56
Ministério da Pesca e Aquicultura......................................................................................... 57
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................ 57
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................ 58
Ministério dos Povos Indígenas.............................................................................................. 59
Ministério da Previdência Social ............................................................................................ 59
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 60
Ministério da Saúde................................................................................................................ 60
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................ 62
Ministério dos Transportes..................................................................................................... 63
Ministério do Turismo............................................................................................................. 64
Banco Central do Brasil .......................................................................................................... 65
Controladoria-Geral da União................................................................................................. 65
Ministério Público da União................................................................................................... 66
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 70
Defensoria Pública da União .................................................................................................. 70
Poder Legislativo ..................................................................................................................... 70
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 74
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 81
Editais e Avisos........................................................................................................................ 82
................................... Esta edição é composta de 83 páginas ..................................
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.781 - EXONERAR
MARCELO DE MELLO BENZI do cargo de Diretor de Gestão Intergovernamental da
Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da
Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.782 - N O M EA R
JÉSSICA ITALOEMA DA SILVA MOURA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão
Intergovernamental da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.15.
Nº 1.783 - D ES I G N A R
ILANO ALMEIDA BARRETO E SILVA, para exercer a função de Assessor Especial da
Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
código FCE 2.16, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
Nº 1.784 - D ES I G N A R
MURILO VIEIRA KOMNISKI, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria
Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE
2.15.
Nº 1.785 - D ES I G N A R
CARLOS DA FONSECA, para exercer a função de Assessor Especial da Assessoria Especial da
Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.786 - N O M EA R
PRISCILA PINTO CALAF, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Canais
Digitais da Secretaria de Comunicação Institucional da Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.787 - D ES I G N A R
FELIPE TAVARES SEIXAS, para exercer a função de Diretor de Segurança de Eventos e
Viagens da Secretaria Extraordinária de Segurança Imediata do Presidente da República do
Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.788 - N O M EA R
TIAGO DE MORAES VICENTE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Parlamentares e Federativos do Ministério da Agricultura e Pecuária, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA CULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.789 - N O M EA R
ANDREA SANTOS GUIMARÃES, para exercer o cargo de Diretora de Desenvolvimento
Econômico da Cultura da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério
da Cultura, código CCE 1.15.
Nº 1.790 - N O M EA R
NAINE TERENA DE JESUS, para exercer o cargo de Diretora de Educação e Formação
Artística da Secretaria de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA DEFESA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.791 - EXONERAR, a pedido,
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS do cargo de Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e
Projetos Sociais do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, a partir de 24 de fevereiro de
2023.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA FAZENDA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, e no art. 6º, § 4º, da Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, resolve:
Nº 1.792 - D ES I G N A R
GUILHERME LAUX, para exercer a função, de caráter transitório, do Ministério da Fazenda,
código FCE 1.17, nos termos do caput do art. 1º do Decreto nº 10.499, de 28 de setembro
de 2020, destinado à composição dos Conselhos de Supervisão de Regime de Recuperação
Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.793 - N O M EA R
DOUGLAS ANDRADE DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de
Carreiras e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do
Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.
Nº 1.794 - N O M EA R
JUSSARA KELE ARAUJO VALADARES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação
das Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE
1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS