DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.795 - N O M EA R
MARIA PAULA GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Diretora de Pesquisa,
Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e
Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.796 - N O M EA R
NATALIA TAVARES DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Inclusão Produtiva e Inovações da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da
Pesca e Aquicultura, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.797 - N O M EA R
SUZANA CRISTINA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.15.
Nº 1.798 - TORNAR SEM EFEITO
a Portaria nº 1.323, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia
27 de janeiro de 2023, Seção 2, página 3, referente à nomeação de ARISTIDES VITORINO
DE OLIVEIRA NETO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.799 - D ES I G N A R
ANTONIO OTAVIO SA RICARTE, para exercer a função de Diretor de Projeto do Gabinete do
Secretário-Geral da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações
Exteriores, código FCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.800 - D ES I G N A R
LUIS HENRIQUE DELMONT, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de
Controle Interno do Ministério de Portos e Aeroportos, código FCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.801 - D ES I G N A R
MONICA LOPES DE CARVALHO E SILVA ALMEIDA, para exercer a função de Diretora de
Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome, código FCE 3.15.
Nº 1.802 - N O M EA R
EUTALIA BARBOSA RODRIGUES NAVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento
de Condicionalidades da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do
Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, código CCE 1.15.
Nº 1.803 - N O M EA R
RENATO DOMITH GODINHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate à Fome, código CCE 1.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.804 - N O M EA R
MARCOS SORRENTINO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação
Ambiental e Cidadania da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança
do Clima, código CCE 1.15.
Nº 1.805 - N O M EA R
GUILHERME BARBOSA CHECCO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria-
Executiva do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, código CCE 3.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.806 - N O M EA R
ANDRE SEGANTIN LUIZ, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do
Trabalho e Emprego, código CCE 2.15.
RUI COSTA DOS SANTOS
MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14
de maio de 2019, resolve:
Nº 1.807 - N O M EA R
LINDOMAR FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção da
Política Indigenista da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do
Ministério dos Povos Indígenas, código CCE 1.15.
Nº 1.808 - N O M EA R
ELIEL BENITES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Línguas e Memórias
Indígenas da Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do Ministério dos
Povos Indígenas, código CCE 1.15.
Nº 1.809 - N O M EA R
MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, para exercer o cargo de Diretora de
Administração e Gestão da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código CCE
1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PUPO QUINTINO, matrícula SIAPE nº
3323554, Assessor, código CCE 2.13, lotado na Assessoria Especial do Presidente da República, para
participar do Seminário Internacional sobre "Integración y Convergencia Latinoamerica y Caribeña",
organizado pela CAF - Banco de Desarrollo de América Latina, Universidad Externado de Colômbia e
Corporacion Escenarios, a realizar-se na cidade de Bogotá - Colômbia, no período de 27/02/2023 a
02/03/2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00033.000070/2023-85.
RUI COSTA DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DESPACHO DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria CC/PR nº 683, de 24 de fevereiro de 2023, resolve autorizar o afastamento do
País dos servidores OSMAR CRIVELATTI, Assistente; RICARDO DIAS DOS SANTOS, Assistente;
e JOSSANDRO DA SILVA, Assistente Técnico; todos lotados no Apoio a ex-Presidentes da
República da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração da Secretaria-
Executiva da Casa Civil, para prestar assessoria e segurança ao ex-Presidente Jair Messias
Bolsonaro, por ocasião de Agenda Internacional, a ser realizada nas cidades de
Orlando/Flórida, e Washington-DC, ambas nos Estados Unidos da América, no período de
27 de fevereiro a 15 de março de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº
000200.000011/2023-38.
ANTONIO FUCIO DE MENDONCA NETO