DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 115, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria MEC n. 1.735, de 11 de outubro de 2019,
D.O.U., de 15 de outubro de 2019, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta no Memorando Eletrônico n. 11/²023 - DCNS/CEFET-MG, resolve:
I - Designar, ADRIANA DE ALMEIDA PINTO BRACARENSE, matrícula SIAPE
3688962, para a Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade e
Apoio à Inclusão - Campus Nova Suíça, FG-01.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
FLAVIO ANTONIO DOS SANTOS
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18
de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de
outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 435 - Designar ANA CRISTINA DE ALBUQUERQUE LIMA RODRIGUES, matrícula Siape
nº 1531199, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração
Proeja do campus Realengo II, código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo 23785.000100/2023-56)
Nº 436 - Designar JUDIMAR DA SILVA GOMES, matrícula Siape nº 3170398, para a
função de Coordenador do Curso Técnico em Administração do campus Realengo II,
código FCC, a partir da publicação no D.O.U.
(Processo 23785.000100/2023-56)
Nº 437 - Designar ANDRE LUIS TATO LUCIANO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
1545539, para a função de Coordenador do Curso de Qualificação em Assistente em
Administração Proeja do campus Realengo II, código FCC, a partir da publicação no
D. O. U .
(Processo 23785.000100/2023-56)
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 90, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:
Conceder aposentadoria a LAURA CRISTINA FERNANDES DE OLIVEIRA, no
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 04,
matrícula SIAPE nº 0711574, do Quadro Permanente desta Autarquia, com regime de
Dedicação Exclusiva/Especialização, de acordo com o artigo nº 20, § 2º, inciso I e § 3º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019. Fica assegurada
a gratificação de 10 % (dez por cento), a título de adicional por tempo de serviço.
Processo nº 23777.000031/2023-80.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº8.112, de 11
de dezembro de 1990, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
DESIGNAR, GUILHERME MOREIRA DE CARVALHO para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão por
Competências, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e
Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 216, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no
DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1° DISPENSAR, o servidor SAULO MAIA DE FREITAS, TAE - Analista de
Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1230369, da Função de Coordenador de
Suporte e Infraestrutura - COSIN, código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 217, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de
setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, o servidor LUAN RODRIGO PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo TAE - Técnico de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE
nº 2396786, da Função de Coordenador de Suporte e Infraestrutura - COSIN,
código FG-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 1º de março de
2023.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 632/IFAL, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019,
seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.000033/2023-73, resolve
Remover o servidor CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1085550, do
Instituto Federal de Alagoas - Campus Santana do Ipanema, para o Instituto Federal de
Pernambuco - Campus Paulista, nos termos do art. 36, III, alínea "b", da Lei 8.112/90
e arts.226 e 227, da Constituição Federal, em cumprimento à determinação judicial
constante no Processo Judicial nº 0801390-46.2023.4.05.8000, em trâmite na 1ª Vara
Federal - Secretaria Judiciária de Alagoas, conforme orientações contidas no Parecer de
Força Executória n. 00117/2023/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, e do Parecer n.
714/2019/DJA/COLEP/CGGP/SAA,
de
15/10/2019,
que 
trata
da
delegação
de
competência feita ao IFAL pelos órgãos superiores do SIPEC relativa aos casos em que
a determinação judicial a ser cumprida se refira ao instituto jurídico da remoção.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 288, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/ I FA P ,
de 03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de
fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos
autos do Processo n° 23228.002286.2022-12, resolve:
Nº 288 Art. 1º Conceder pensão ao JOÃO EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
FILHO, na qualidade de esposo da ex-servidora RITA DE CASSIA CHAVES, ocupante do
cargo Professor Ens. Básico Tecn. Tecnológico, matricula Siape 1883855, do quadro de
pessoal deste Instituto Federal do Amapá, falecida em atividade, em 19/06/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da
Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/02/2023.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PORTARIA Nº 153-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, designada pela Portaria no 1.663/2019-RIFB/IFB, de 24 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2019,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o que consta no
processo nº 23098.000043.2023-53, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, sem paridade, à servidora
YVONETE BAZBUZ DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 3664392, código de vaga nº
0210444, estável, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo-Área, Classe E, Nível 410,
jornada de trabalho de 40 horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Instituto Federal de Brasília, lotada na Reitoria, com fundamento no art. 20, § 2º,
inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no
art. 26, § 3º, inciso I da referida Emenda (100% da média aritmética).
Art. 2º Declarar vago o código de vaga supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 275, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, tendo em vista o
que consta do Processo nº 23351.007055/2022-80, e com fundamento no artigo 25, inciso
I, da Lei nº. 8.112/90, regulamentado pelo Decreto nº. 3.644 de 20/10 /2000, resolve:
Art. 1º Conceder reversão à atividade ao (a) servidor (a) LUIS CARLOS ARRUDA
JUNIOR, ocupante do cargo de Médico Veterinário, nível de classificação E, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 11, matrícula SIAPE 153****, código de vaga
272700, lotado no Instituto Federal Catarinense - Campus Concórdia, aposentado (a) por
incapacidade permanente ao trabalho, com fundamento no art.10, § 1°, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, através da Portaria nº2.094, de 16/11/2022 e
publicada no Diário Oficial da União, seção 2 em 18/11/2022.
Art. 2º A reversão vigorará a partir da publicação desta portaria, com todos os
direitos e vantagens do cargo, nos termos do §4º do Art. 25 da Lei nº 8.112, de 1990, e
Art. 8º do Decreto nº 3.644, de 2000.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
Em Exercício