DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 391, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23752.000111.2023-13; resolve:
Art.1º Dispensar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2300774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da
função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica Integrado ao
Nível Médio, código FCC;
Art.2º Dispensar a servidora ANA PAULA QUADROS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3106266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Avançado Sinop, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em
Eletromecânica Subsequente ao Nível Médio, código FCC;
Art.3º Designar o servidor EMERSON RODRIGO COLETTO, matrícula SIAPE nº
1980116, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Eletromecânica
Subsequente ao Nível Médio, código FCC;
Art. 4º Designar a servidora ANA PAULA QUADROS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3106266, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus
Avançado Sinop, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
em Eletromecânica Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 394, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23752.000112.2023-68; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora FRANCIELI APARECIDA MARINATO, matrícula SIAPE
nº 1234779, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, da
função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Automação Industrial
Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art.2º Designar o servidor JAIR ANICETO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
2300774, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Sinop, para
a função comissionada de Coordenador do Curso Técnico em Automação Industrial
Integrado ao Nível Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 395, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23753.000099.2023-37; resolve:
Art.1º Dispensar a servidora DANIELE CRISTINA DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1836959, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, da função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos Humanos
Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art.2º Designar a servidora AMANDA LOIOLA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2280216, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus Avançado Tangará da
Serra, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico em Recursos
Humanos Integrado ao Ensino Médio, código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 398, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23190.000204.2023-51, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ROSY PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1631188, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro
Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, da função gratificada de
Coordenador Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 2º Designar a servidora FRANCIS ELPI DE OLIVEIRA NASCIMENTO, matrícula
SIAPE nº 1654998, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, pertencente
ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a
função gratificada de Coordenadora Geral de Gestão de Pessoas, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 405, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 090 de 24.08.2022, publicado no DOU de 30.08.2022, destinado ao
provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 308, de 13.02.2023, publicada no DOU de 14.02.2023, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022 para
os cargos de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 316, de 14.02.2023, que trata da classificação geral por
cargo e pontuação do edital nº 090/2022, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no
Concurso Público de que trata o Edital nº 090/2022, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível 
de
Classificação /
Nível 
de
Capacitação /
Padrão 
de
Vencimento
Grupo /
Cargo
Código de
vaga
Campus
. Vanuza
Rezende 
da
Costa
Assistente 
em
Administração
D-I-01
701.200
0349965
Campo Novo
do Parecis
. Macilia
Tamires
Praxedes 
da
Silva
Assistente 
em
Administração /
Negros
D-I-01
701.200
0964781
Campo Novo
do Parecis
. Elton 
Lopes
Moreira
Assistente 
em
Administração /
Negros
D-I-01
701.200
0964703
São Vicente
. Thayse Leonel
Marques
Assistente 
em
Administração /
Negros
D-I-01
701.200
0964235
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 148, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Portaria - Reitoria 34/2023 -
PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 18 de janeiro de 2023, publicada no DOU em 20 de janeiro
de 2023, conforme as razões apresentadas no Ofício - Aquidauana 9/2023 - AQ-D I R G E / AQ -
IFMS/IFMS
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 158 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º Conceder, a pedido, vacância para posse em outro cargo inacumulável,
a contar de 16 de fevereiro de 2023, a CAROLYNE DE OLIVEIRA MOREIRA, SIAPE n°
2098709, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus
Corumbá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 162 - Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 55/2019 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 11
de janeiro de 2019.
Art. 2º Desligar o servidor LESLEY SOARES BUENO, SIAPE n.º 1978295, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do Agronegócio, do Campus
Ponta Porã do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul,
código FCC.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 172 - Art. 1.º Designar o servidor JOSÉ URBANO GOMES DE MORAIS, SIAPE nº 3272825,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão do
Agronegócio (COTAG) do Campus Ponta Porã, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FCC.
Art. 2.º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO