DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 346, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo UFF n.º
23069.000096/2023-11, resolve:
Conceder aposentadoria compulsória, a partir de 23/02/2023, a MARGARIDA
DOS SANTOS PACHECO, matrícula SIAPE nº 310828, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério
Federal, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, código de vaga 238621,
com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal de 05/10/88 c/c o
artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com proventos proporcionais
calculados com base
no artigo 26, §
4º da Emenda Constitucional
103/19 ,
cumulativamente com o adicional por tempo de serviço no percentual de 9% (nove por
cento).
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PORTARIA Nº 202, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o professor GUILHERME SOUSA BASTOS, matrícula SIAPE n°
2372188, do cargo de Pró-Reitor de Extensão. Código: CD-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 203, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições legais,
estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a professora GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA, matrícula
SIAPE n° 1769191, para o cargo de Pró-Reitora de Extensão. Código: CD-2.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 205, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, prevista no art. 30, inciso XXIII, do Regimento da Administração Central da UNIFEI
e no art. 9°, II, da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1° EXONERAR a professora GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA, matrícula
SIAPE nº 1769191, do cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-Reitoria
de Extensão. Código: CD-4.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 206, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, prevista no art. 30, inciso XXIII, do Regimento da Administração Central da UNIFEI
e no art. 9º, II, da Lei no 8.112/1990, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora TAISA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 2158089, para
exercer o cargo de Diretora de Empreendedorismo e Inovação da Pró-Reitoria de Extensão.
Código: CD-4.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 207, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora TAISA CORRÊA, matrícula SIAPE nº 2158089, da
função de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT, da Pró-Reitoria de
Extensão. Código: FG-1.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 208, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DAILA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE
1957910, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT,
da Pró-Reitoria de Extensão. Código: FG-1.
Art.2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
PORTARIA Nº 209, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais, resolve:
Art.1° DISPENSAR a servidora DAILA DOS PASSOS VITORINO, matrícula SIAPE
1957910, da função de Assistente de Relações Institucionais da Pró-Reitoria de Extensão.
Código: FG-2.
Art.2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIAS DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de
2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na
Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG,
resolve:
Nº 133 - Retificar a portaria nº 905/2021, que designou SILVIA SOBRAL COSTA,
Matrícula nº 1148398/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas, pertencente ao quadro de pessoal da
Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenadora de Extensão da
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí.
Onde se lê: "Coordenadora de Extensão da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas". Leia-se: "Coordenadora de Atividades de Extensão, Cultura e Esporte da
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante se mantém inalterado.
(Processo nº 23854.008162/2022-64).
Nº 134 - Retificar a portaria nº 906/2021, que designou IDERVAL DA SILVA JUNIOR
SOBRINHO, Matrícula nº 1148398/Siape, Professor do Magistério Superior, lotado na
Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas. Onde se lê: "Coordenador de Graduação da Unidade Acadêmica Especial de
Ciências Biológicas". Leia-se: "Coordenador de Ensino da Unidade Acadêmica Especial
de 
Ciências 
Biológicas". 
O 
restante 
se 
mantém 
inalterado. 
(Processo 
nº
23854.008162/2022-64).
Nº 135 - Retificar a portaria nº 907/2021, que designou LEVI CARINA TERRIBILE,
Matrícula nº 1695614/Siape, Professora do Magistério Superior, lotada na Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Jataí, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências
Biológicas. Onde se lê: "Coordenadora de Pesquisa e Pós-Graduação da Unidade
Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". Leia-se: "Coordenadora de Pós-Graduação,
Pesquisa e Inovação da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Biológicas". O restante
se mantém inalterado. (Processo nº 23854.008162/2022-64).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 141, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de
2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na
Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG,
resolve:
Dispensar, a pedido, MÁRCIO MORAES LOPES, Matrícula n.º 1897812/Siape,
Professor do Magistério Superior, lotado na Unidade Acadêmica de Ciências Exatas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador de Informação, Documentação e Arquivo da Secretaria de Tecnologia e
Informação, FG-1, a partir de 02/03/2023. (Processo nº 23854.006839/2022-20).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 144, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de
2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na
Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG,
resolve:
Dispensar, a pedido, NATASHA PACHECO DE MELLO OLIVEIRA, Matrícula n.º
1823138/Siape, 
Bibliotecária/Documentalista, 
lotada 
no 
Sistema 
de 
Bibliotecas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenadora de Desenvolvimento de Coleções do Sistema de Bibliotecas, FG-2, a
partir de 18/01/2023. (Processo nº 23854.001124/2022-81).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
PORTARIA Nº 146, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 10, da Lei n° 13.635, de 20 de março de
2018 e a Portaria MEC n°2.121, de 10 de dezembro de 2019; conforme o disposto na
Portaria n° 001/2020/UFJ, de 14/01/2020 e o art. 56, do Regimento Geral/UFG,
resolve:
Designar, RODRIGO DE OLIVEIRA MENDONÇA, Matrícula nº 3325060/Siape,
Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pertencente
ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de
Secretário Administrativo, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído
pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000970/2023-64).
AMÉRICO NUNES SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 221, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.900796/2023-69,
resolve:
Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 12 de
março de 2023 a 11 de março de 2026, à servidora REGINA GENDZELEVSKI KELMANN,
ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
2066914, lotada no Departamento de Farmácia do Instituto de Ciências da Vida, Campus
Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos
do art. 91 da Lei 8.112/90.
GIRLENE ALVES DA SILVA