DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.154, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no
Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 356, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 7
ALBERT GOMES JUNIOR
0247493
Aposentadoria de Luiz Fernando Costa
. 8
JOE CAMPOS COSTA
0249242
Falecimento de Rogério Soares Pinheiro
. 9
LUCAS DANIEL PADIA ROCHA
0976178
Criação de cargos LEI 12677 de 25/06/2012 -
PORT 1023, DOU 17/12/2021
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.155, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato MAICON DHIEGO
DOS SANTOS, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 357, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018,
conforme a Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga criada
pela Lei nº 12.677 de 25/06/2012 - PORT 698, DOU 27/06/2022, código: 0976194.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.156, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato RODRIGO DA
SILVA VITAL, habilitado e classificado em 2º (segundo) lugar em concurso público de provas
e títulos, homologado pelo Edital nº 387, de 03/07/2018, publicado no DOU de
05/07/2018, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de TERAPEUTA OCUPACIONAL ,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da
aposentadoria de Wilma Guimarães, código: 0694722.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.157, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o disposto no
Art. 10 da Lei nº 8.112/90, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo listados, habilitados e classificados em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital
nº 406, de 03/06/2019, publicado no DOU de 05/06/2019, conforme a Lei nº 12.990/2014, para o cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO - BIOTERISMO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação I, Padrão 01:
. Class
Candidato
Vaga
Decorrência
. 4
JULIANE APARECIDA FERNANDES
0248840
Aposentadoria de Antonia Regina da Silveira
Moreira
. 5
POLLYANNA MARTINS DE ALMEIDA
0870433
Exoneração de Viviane Grazielle da Silva
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 1.346, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835,
de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e
ainda pela Lei 11.091/2005, e, demais informações que constam do processo nº
23072.204739/2023-45, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor Guilherme Gomes Brazil, matrícula SIAPE nº 1748303,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para ocupar a Função de Chefe da
Equipe Multiprofissional, código DAS 1, junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
(EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 1.415, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei nº 8.112/1990, e com fundamento no Decreto nº 7.232/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei nº 8.112/90, o candidato CARLOS
ALEXANDRE DA SILVA, habilitado e classificado em 3º (terceiro) lugar em concurso público
de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 368, de 03/07/2018, publicado no DOU de
05/07/2018, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente da posse em
cargo inacumulável de Grazielle Alessandra da Silva Rodrigues, código: 0248543.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 20, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro
de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho
de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2023, DANILO DIAS, matrícula SIAPE nº 3304707,
para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Administrativo do Gabinete do Reitor,
código FG-02, vinculado à Reitoria.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto
de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013,
no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 01/03/2023, CRISTINE ELIZABETH ALVARENGA
CARNEIRO, matricula SIAPE nº 2317598, da função de Gestora do Núcleo de Sistema Local de
Inovação,
código FG-01,
vinculado à
Superintendência de
Inovação, Tecnologia e
Desenvolvimento Regional desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 01/03/2023, KLEYMILSON DO NASCIMENTO SOUZA,
matricula SIAPE nº 1949475, para exercer a função de Gestor do Núcleo do Sistema Local
de Inovação, código FG-01, vinculado à Superintendência de Inovação, Tecnologia e
Desenvolvimento Regional desta Universidade.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 759, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do servidor CARLOS VALÉRIO AGUIAR GOMES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO A M A Z Ô N I CO
DE AGRICULTURAS FAMILIARES, no período de 01 a 06 de março de 2023, para participar
como membro, da reunião técnica de planejamento da Comissão Fulbright do projeto
"Fulbright Amazonia Initiative - Rede Internacional de pesquisa colaborativa", no U.S.
Department of State's Bureau of Educational and Cultural Affairs (ECA), na cidade de Nova
York nos Estados Unidos, com ônus limitado.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS PROGEP/SCRF DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
que lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, resolve:
Nº 220 - I - Nomear, em caráter de substituição, SARA FERREIRA DE BRITO, Matrícula Siape
2054880, TÉCNICO EM SECRETARIADO, regime de trabalho T-40, do quadro permanente de
pessoal desta Universidade, com lotação na COORDENAÇÃO DE PROCESSOS DE GESTÃO DE
PESSOAS, da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS, para exercer função de Coordenadora
de Processos de Gestão de Pessoas/PROGEP/CD-03, no período de 21/02/2023 a
24/02/2023.
II - Os efeitos financeiros desta Portaria entram em vigor a partir da data de sua
publicação. (Processo nº 23074.015209/2023-19).
Nº 221 - I - Exonerar MARCIO ANDRE VERAS MACHADO, Matrícula Siape 1455546,
PROFESSOR
ASSOCIADO,
regime
de trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
do
quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO, do CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS, da função de Assessor de
Gabinete/REITORIA/CD-03, a partir de 28/02/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.009646/2023-64).
Nº 222 - I - Nomear LUIZ MEDEIROS DE ARAUJO LIMA FILHO, Matrícula Siape 1724406,
PROFESSOR
ASSOCIADO,
regime
de trabalho
DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA
do
quadro
permanente de pessoal desta Universidade, com lotação no DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA, do CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA, para exercer a função de
Pró-Reitor de Pós-Graduação/PRPG/CD-03, a partir de 01/03/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. (Processo
nº 23074.009646/2023-64).