DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de
suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6661 de 04 de Julho de 2019, publicado no
Diário Oficial da União nº 127 de 04/07/2019, resolve:
Nº 1.413, Dispensar, MARIA DO CARMO REIS CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 3066690,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de
Construção Civil, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.205278/23-68.
Nº 1.414, Designar MARIA DO CARMO REIS CAVALCANTI, Matrícula Siape nº 3066690,
Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do
Departamento de Construção Civil, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº
23079.205278/23-68.
CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.147, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228615/2022-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO LUIZ DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE n.º 0375305, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Classe D,
Padrão 416, no regime de 24 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.148, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.231392/2022-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA CAMPOS MARTINS,
matrícula SIAPE n.º 0363780, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Padrão 416, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.149, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.201604/2023-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR MARIO IORIO, matrícula
SIAPE n.º 1295400, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801, no regime de 40
horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.173, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.237274/2022-68, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora VANIA MARIA DE AZEVEDO,
matrícula SIAPE n.º 0360471, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D,
Padrão 416, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.180, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226339/2022-40, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NELSON FRANCISCO FAVILLA
EBECKEN, matrícula SIAPE n.º 0372745, ocupante do cargo de Professor Titular, Nível 801,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com dedicação exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.193, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242819/2022-58, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JONAS TADEU OLIVEIRA BASTOS,
matrícula SIAPE n.º 0377555, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D,
Padrão 316, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da
remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida
Emenda.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.392, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.227440/2022-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor AYLTON DOS SANTOS, matrícula
SIAPE n.º 0362743, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Padrão 416, no
regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com
fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019,
proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.398, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223368/2022-50, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARLENE ISIDORO PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0377204, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem,
Classificação: D, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.400, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.228225/2022-34, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS BARCELOS RANGEL,
matrícula SIAPE n.º 0364595, ocupante do cargo de Pedreiro, Classificação: B, Capacitação:
3, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º,
da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.403, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226690/2022-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora EUNICE CAUDURO TEIXEIRA
BAPTISTA, matrícula SIAPE n.º 6360128, ocupante do cargo de Médico-Área, Classificação:
E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 6°, incisos I, II, III e IV, da EC 41/03,
c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.405, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232483/2022-15, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao servidor
ROQUE
ANTONIO
DE
CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0365098, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração,
Classificação: C, Capacitação: 4, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho
do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da
EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.406, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.223231/2022-03, resolve:
Conceder 
aposentadoria 
voluntária 
ao
servidor 
NELSON 
QUILULA
VASCONCELOS, matrícula SIAPE n.º 0360927, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia
da Informação, Classificação: E, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas
semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art.
3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos
integrais.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 1.412, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 29/12/2022, o cargo de Auxiliar de Eletricista, ocupado pelo
(a) servidor (a) NILTON CESAR MAIA, matrícula SIAPE n° 0364229, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei
n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.207500/2023-67.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 949 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUIZ AUGUSTO DA CRUZ MELEI R O,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2412659, lotado no Departamento de
Engenharia Química/IT, para participar do SPE/IADC International Drilling Conference and
Exhibition que será realizado em Stavanger (Noruega), no 04/03/2023 a 12/03/2023, com
carga-horária total prevista 24 horas, com ônus limitado.
Processo nº: 23083.077384/2022-03
Nº 951- Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA MIRIAM SCHEID PEREIRA ,
Professora Titular, matrícula SIAPE 1154800, lotada no Departamento de Engenharia
Química/IT, para participar do SPE/IADC International Drilling Conference and Exhibition,
que será realizado em Stavanger Forum, Noruega, no período de 04/03/2023 a
12/03/2023, com carga-horária total prevista 24 horas, com ônus limitado.
Processo nº: 23083.077638/2022-85.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIA Nº 1.008, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.11, Parágrafo 1°, do Regimento Geral, tendo em
vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de
28/03/2019 (DOU de 29/03/2019) e no Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 (DOU de
19/05/2011), com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU
de 30/05/2014), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.063061/2020-62,
resolve:
Nomear ROSEMARY GONÇALO AFONSO, em caráter efetivo, no cargo de
Professor da Carreira do Magistério Superior, Adjunto, Classe A, habilitado (a) em Concurso
Público de Provas e Títulos, de que trata o Edital n° 34, de 23 DE maio de 2022, publicado