DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STN/ME Nº 1.500, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 12 de janeiro de 2023, ITANIELSON DANTAS SILVEIRA
CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2100354, da função
comissionada executiva de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral das Relações e
Análise Financeira dos Estados e Municípios, da Subsecretaria de Relações Financeiras
Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.13.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.501, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de janeiro de 2023, LAERCIO MARQUES DA AFONSECA
JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n° 2268868, da função
comissionada executiva de Gerente da Gerência de Normas e Procedimentos de Gestão
Fiscal, da Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da
Subsecretaria de Contabilidade Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE
1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.505, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar LUIS ALBERTO BECKMAN MEIRELLES, Auditor Federal de Finanças e
Controle, Matrícula SIAPE 1220070, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe de Projeto I da Gerência de Controle de Obrigações da Dívida Pública, da
Coordenação-Geral de Controle e Pagamento da Dívida Pública, da Subsecretaria da Dívida
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 3.05, em seus afastamentos ou
impedimentos legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar ANA KAROLINA ALMEIDA DIAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 3711407, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Gerente da Gerência de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal, da Coordenação-Geral
de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade
Pública, da Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.562, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar ANA KAROLINA ALMEIDA DIAS, Auditora Federal de Finanças e
Controle, matrícula SIAPE n° 3711407, do encargo de Substituta Eventual do Gerente da
Gerência de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal, da Coordenação-Geral de Normas
de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.563, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar THIAGO DE CASTRO SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 1514659, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Gerente da
Gerência de Normas e Procedimentos de Gestão Fiscal, da Coordenação-Geral de Normas
de Contabilidade Aplicadas à Federação, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, da
Secretaria do Tesouro Nacional, Código FCE 1.07, em seus afastamentos ou impedimentos
legais e eventuais.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.564, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Designar RAFAEL BENEDUZI, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula
SIAPE n° 1315613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência
de Negociação e Programação das Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral de
Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do Tesouro
Nacional, Código FCE 1.07, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.565, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Dispensar RAFAEL BENEDUZI, Auditor Federal
de Finanças e Controle,
matrícula SIAPE n° 1315613, do encargo de Substituto Eventual do Gerente da Gerência
de Negociação e Programação das Liberações Financeiras, da Coordenação-Geral de
Tesouraria, da Subsecretaria de Administração Financeira Federal, da Secretaria do
Tesouro Nacional, Código FCE 1.07.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.602, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores GIULIANO PASSOS CARDOSO, Auditor Federal de
Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 2104379 e EDÉLCIO DE OLIVEIRA, Auditor Federal
de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE n° 1206265, para, nesta ordem, sucessivamente,
substituírem a Coordenadora-Geral de Informações de Custos e do Sistema Integrado de
Gestão Patrimonial, da Subsecretaria de Contabilidade Pública, Código FCE 1.13, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 648, de 24 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 162, Seção 2, página 21, de 25 de agosto de 2022.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
PORTARIA STN/ME Nº 1.603, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria MF Nº 5, de 23 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 24 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores AUGUSTO CESAR ARAÚJO MAEDA, Auditor
Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110032 e BRUNO DE SOUSA SI M Õ ES ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1862525, para, nesta ordem e
sucessivamente, substituírem o Coordenador de Relações Financeiras Governamentais, da
Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios, da
Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, Código FCE 1.10, em seus
afastamentos ou impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Fica revogada a Portaria STN/ME nº 714, de 3 de novembro de 2022,
publicada no DOU nº 209, Seção 2, página 19, de 4 de novembro de 2022.
ROGÉRIO CERON DE OLIVEIRA
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 923, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10983.100100/2023-77, resolve:
Art. 1º Dispensar HELENA TERESA MULLER DE ALBUQUERQUE SCHIAVINATO,
Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 2987406, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de
Administração no Estado de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 924, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 10983.100100/2023-77, resolve:
Art. 1º Designar MARIANY GONÇALVES, Assistente Técnico Administrativo,
matrícula Siape nº 1752880, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Gerência Regional de Administração no Estado
de Santa Catarina da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 927, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no art. 65 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas
alterações, e demais informações que constam do Processo nº 19739.102869/2023-96,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 16 de janeiro de 2023, YSRAEL
RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1856614, do cargo em comissão de Assessor,
código DAS 102.4, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da
Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da
Ec o n o m i a .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100448/2023-47, resolve:
Art. 1º Designar CARLA CONDÉ MARQUES E OLIVEIRA BERNHARD, Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 1682015, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Gerente Regional de Administração no Estado do Amazonas, código FCE 1.10,
da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 940, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro
de 
1991,
e
demais 
informações
constantes
no
Processo 
SEI
nº
14021.110824/2023-58, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora pública SAMANTHA ALMEIDA
GOMES, matrícula SIAPE nº 1818517, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério,
para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK