DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL/MGI Nº 948, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101957/2023-06, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS EDUARDO ARAÚJO VIEIRA, matrícula 1822190, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07,
da Coordenação-Geral de Sistemas de Processo Eletrônico, do Departamento de
Informações, Sistemas e Serviços de Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste
Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, revogando a Portaria 12.889, de 08 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 949, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.101955/2023-17, resolve:
Art. 1º Designar ANA PAULA FERREIRA ALVES, matrícula 1273600, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Projeto II, da Coordenação-Geral de
Sistemas de Processo Eletrônico, do Departamento de Informações, Serviços e Sistemas de
Gestão, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, código FCE 3.07,
revogando a portaria 8.986, de 9 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 966, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19739.127523/2022-10, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 22 de fevereiro de 2023, SÉRGIO MAURÍCIO
STABILI DA SILVA, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 6999568, da
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Fiscalização e Controle de
Utilização do Patrimônio, código FCE 1.13, do Departamento de Caracterização e
Incorporação de Imóveis da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União deste
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 973, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100191/2023-69, resolve:
Art. 1º Designar SAMUEL BARICHELLO CONCEIÇÃO, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1237334, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Juízo de Admissibilidade, código FCE 1.07,
da Coordenação de Juízo de Admissibilidade da Corregedoria deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 974, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 12600.100448/2023-47, resolve:
Art. 1º Dispensar JOÃO ANTÔNIO FIGUEIREDO TAVARES, Agente Administrativo,
matrícula Siape nº 0454913, da Função Comissionada Executiva de Gerente Regional de
Administração no Estado do Amazonas, código FCE 1.10, da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 18001.100247/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, da servidora ROSÂNGELA CORRÊA ALVES, matrícula
0665705, da função de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Administrativa e
Gestão Interna, do Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a contar do dia 16 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS
PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único,
inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº
11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do
Processo nº 19973.102172/2023-42, resolve:
Art. 1º Designar CATARINA MENDONÇA FERREIRA LIMA PINHEIRO,
matrícula 1296476, e NINA GONÇALVES, matrícula 1439714, para nesta ordem,
sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de
Gerente
de
Projeto, código
FCE
3.13,
do Departamento
de
Inovação
Governamental, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância
do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.019, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, na competência contida no art. 29 do Decreto 10.835, de 14 de outubro de
2021, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de
1991, e demais informações constantes no Processo SEI nº 19973.101506/2023-61,
resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública KÉLVIA FROTA DE ALBUQUERQUE, matrícula
SIAPE nº 2283493, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o
cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Estado da Economia do Governo do Estado de
Goiás, em Goiânia/GO.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.026, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000878/2023-31, resolve:
Art. 1º Designar MARCUS VINICIUS MEDEIROS MOREIRA para exercer a função
de Chefe do Serviço de Pagamento e Benefícios, código FCE 1.06, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Interna da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.027, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000878/2023-31, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, DAVI TEIXEIRA MENDES, do cargo de Assessor
Técnico, código CCE 2.11, da Diretoria Executiva da Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap, entidade vinculada a este Ministério, a contar de 14 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.029, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000878/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 08 de fevereiro de 2023, ISADORA
LOUZADA HUGUENEY LACAVA DELMONT, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10,
da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação
Executiva, da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, entidade
vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL /MGI Nº 1.030, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 04600.000878/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2023, MARIANA
SIQUEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, da função de Assistente, código FCE 2.09, da Diretoria
de Educação Executiva da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.032, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19973.102274/2023-68, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RODRIGO MORAIS LIMA DELGADO, Analista Técnico
de Políticas Sociais, matrícula Siape nº 2712090, da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.08, da Assessoria do Gabinete da Secretaria
de Gestão e Inovação deste Ministério, a contar de 09 de fevereiro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 1.033, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição
Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art.
6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais
informações que constam do Processo nº 19975.104825/2023-16, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 17 de fevereiro de 2023, AMADO JOSÉ BUENO
NETTO, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1769672, do Cargo Comissionado
Executivo, de caráter temporário, código CCE 1.13, nos termos do art. 24 do Decreto nº
8.365, de 24 de novembro de 2014, alterado pelo Decreto nº 11.261, de 22 de novembro
de 2022, destinado à composição da Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de
Rondônia, do Amapá e de Roraima - CEEXT.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTHER DWECK