DOU 27/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 39, segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 7.605 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THIAGO DA SILVA SILVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RODRIGO
TLUSTIK VENEK, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.606 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, THOMAS MAGNUS DA CÂMARA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SARGENTO GONÇALVES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.607 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, TRAJANO MANOEL DE ABREU para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ
FERNANDO FARIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.608 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VALTER DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JILMAR TATTO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 7.609 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VANIA CARVALHO DA SILVA FELZEMBOURGH para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MÁRCIO MARINHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.610 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VERA EUNICE RODRIGUES DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALFREDO ALVES CAVALCANTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.611 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WALTER TADASHI KOYAMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JULIA
ZANATTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 7.612 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WILLIAN GARCIA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
GEOVANIA DE SÁ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 7.613 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, YAN SANTOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ADAIL FILHO,
o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1138216, resolve:
Nº 1.824 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
EMMANUELA CORRÊA DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1145720, resolve:
Nº 1.825 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIANA GOMES PEDROSA BEZERRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1149879, resolve:
Nº 1.826 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
KAROLINE DOS SANTOS SANTANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSABRITO - Gabinete da Senadora Augusta Brito.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1150959, resolve:
Nº 1.827 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PATRÍCIA DE MENEZES MARSICANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152198, resolve:
Nº 1.828 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JAQUELINE TORRES CARVALHO AZEVEDO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDA N T E
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSBFARO - Gabinete do Senador Beto Faro.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152476, resolve:
Nº 1.829 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
IVONILDES DE SOUSA ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSOALENC - Gabinete do Senador Otto Alencar.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152776, resolve:
Nº 1.830 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
SABRINA SOARES DE ARAÚJO GÓIS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152778, resolve:
Nº 1.831 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
QUEILA SIMONE RODRIGUES DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152779, resolve:
Nº 1.832 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
HERALDO ALMEIDA BATISTA
para exercer o cargo, em
comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União Cristã.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1153316, resolve:
Nº 1.833 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
PLAUTO ROBERTO DE LIMA FERREIRA para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1153498, resolve:
Nº 1.834 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCELO ALOISIO DE SIQUEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSWMOR - Gabinete do Senador Wilder Morais.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1154536, resolve:
Nº 1.835 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
RAFAEL RODRIGUES GAGLIANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1154776, resolve:
Nº 1.836 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
JEAN CARLO PEREIRA DE ALMEIDA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1156898, resolve:
Nº 1.837 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
MARCIAL
BARBOSA GOMES
para
exercer o
cargo,
em
comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança do PSB.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1152780, resolve:
Nº 1.838 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ANDRÉ GABRIEL PIMENTA, matrícula nº 388923, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABLID/BLUCRI - Bloco Parlamentar União
Cristã.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1159356, resolve:
Nº 1.839 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
ALQUIMAR MAIA BRAGA DE SOUZA, matrícula nº 302329, do cargo, em comissão, de
MOTORISTA, AP-04, do órgão GABLID/GLDPP - Gabinete da Liderança do PP.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1159496, resolve:
Nº 1.841 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
PEDRO PAULO MONTAGNER, matrícula nº 373294, do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMBUZET - Gabinete da
Senadora Margareth Buzetti.
O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL,
no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1159637, resolve:
Nº 1.842 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, RAPHAELA KARINE SOARES DE MENEZES, matrícula nº 345791, ocupante
do cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão
GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.
WANDERLEY RABELO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.564, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em
vista o constante no Processo nº 00200.003315/2023-57, resolve:
Declarar vago, a partir de 25 de janeiro de 2023, o cargo efetivo de Técnico
Legislativo, especialidade Processo Legislativo, Nível II, Padrão M29, do Quadro de Pessoal
do Senado Federal, ocupado por MARCELO ASSAIFE LOPES, matrícula nº 267895, em
virtude do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
ILANA TROMBKA