DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
NILSON KAZUMI NODIRI
Diretor-Geral da Imprensa Nacional - Substituto
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2022/4003
Espécie: Termo de Doação que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF
26.994.558/0001-23, e o HOSPITAL E MATERNIDADE DONA REGINA - HMDR - TO, CNPJ
25.053.117/0001-64. OBJETO: Doação
de bens móveis classificados
como ociosos,
conforme Termo de Doação nº 2022/4003, que integra o Processo nº 00467.016937/2021-
52. Assinam: DOADOR: RODRIGO JORG PFEILSTICKER, Superintendente de Administração
no Distrito Federal, CPF nº 550.237.976-00, e DONATÁRIO: IATAGAN DE ARAÚJO BA R B O S A
- Diretor Geral do HMDR - TO, CPF nº 034.108.933-85. Data da Assinatura do TERMO DE
DOAÇÃO: 05/01/2023.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 509/2023 - UASG 110120
Nº Processo: 00091.002628/2022-91.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE
TRANSPORTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre ou
agenciamento/intermediação
de
transporte
terrestre de
servidores,
empregados e
colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública, por demanda, no
município de cuiabá e parte da região metropolitana, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total: R$ 1.496,88. Data de
Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110120
Número do Contrato: 509/2022.
Nº Processo: 00091.015743/2020-64.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
33.672.816/0001-10 - 33.672.816 ROSS NARRONE GERALDA FERREIRA DE MEDEIROS.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contemplando-se o
período de 25/02/2023 a 24/02/2024, nos termos do art. 57, inciso II e reajustar os valores
do contrato, em aproximadamente 5,79% (cinco vírgula setenta e nove por cento), pela
aplicação da variação acumulada do IPCA/IBGE, apurado no período de Janeiro/2022 a
Dezembro/2022, nos termos do art. 40, inciso XI c/c art. 65, §8º, ambos da Lei nº
8.666/93. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
77.226,64. Data de Assinatura: 21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110120
Nº 
Processo: 
00091011071202280. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de engenharia para realizar serviços de modernização, reparo e readequação
de instalações sanitárias dos blocos H, P, O4 e U, localizado na Sede da Agência Brasileira
de Inteligência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/02/2023) 110120-00001-2023NE000073
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.063575/2021-46.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução
corporativa de comunicação de dados capaz de prover conexão com Internet e
interconexão da sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento -
MAPA
e suas unidades regionais,
que serão prestados
nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002. Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2025.
Valor Total: R$ 9.642.636,90. Data de Assinatura: 27/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto
registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e
conservação para atender as necessidades da superintendencia federal de agricultura e
abastecimento no estado da bahia, conforme descrição no Anexo I - Termo de Referência.
No caso de divergência entre as especificações contidas neste edital e no Comprasnet,
prevalecerão as especificações descritas neste edital e no termo de referênci Total de Itens
Licitados: 00030 Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres - Dois de Julho Cep: 40.020-850 Centro-dois de
Julho - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCUS VINICIUS RAPOSO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 27/02/2023) 130029-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 130029 - SFA/BA/MAPA
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 21012.000211/2019-00.
No extrato publicado no D.O.U. de 11/05/2022, onde se lê: Data de Assinatura:
11/04/2022, Leia-se: Data de Assinatura: 07/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DE GOIÁS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 44/2022/RGG
Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento PISCICULTURA BOA CRIA
LTDA, CNPJ 02.023.476/0001-73, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a
comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás,
localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a
fim de tomar
ciência do AUTO DE INFRAÇÃO nº.
044/2022/RGG, Processo n.º
21016.004491/2022-82.
Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação
do interessado, o autuado será considerado revel e o processo seguirá com os trâmites.
ROBERIO ALVES MACHADO
Coordenador do 3º SIPOA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130093
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 21048.000416/2021-94.
Pregão.
Nº 
6/2022.
Contratante: 
SUPERINT.FED.DE
AGRIC.,PEC.E
ABASTECIMENTO/RR. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº. 01/2022,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2023
a 07/02/2024, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666 de 1993; Reajustar
e repactuar os valores contratuais, conforme disposto na Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e artigo 40, XI, da Lei nº 8.666/93 c/c
artigo 12 do Decreto nº 9.507/2018 e formalizar acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) nos valores dos itens de higiene pessoal (sabonete líquido,
papel higiênico e papel toalha), nos termos da alínea "b" do inciso I e §1º,
todos do artigo 65 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.680,92. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).