DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA - MAPA, por meio da
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ:
00.396.895/0088-86, a SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E
DA PESCA DO ESTADO DO PARÁ - SEDAP, CNPJ/MF nº 05.054.945/0001-00 e a FUNDAÇÃO
DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ/MF nº
50.276.237/0001-78, celebram entre si, um Convênio com objeto de promover alternativas
de exploração agrícola sustentável em agrossistemas com cacaueiros, com vistas à
expansão e consolidação da cacauicultura no Estado do Pará, tendo-se como iniciativas
norteadoras a produção de sementes híbridas de cacaueiros, a conservação e manutenção
de recursos genéticos, a capacitação de técnicos e agricultores em tecnologias de produção
de cacaueiros em Sistemas Agroflorestais - SAFs, com foco no manejo integrado das
lavouras e na melhoria da qualidade do cacau produzido nos estabelecimentos rurais.
Processo SEI/MAPA nº 21078.000088/2020-98. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da
publicação no Diário Oficial da União, renováveis por igual período mediante a celebração
de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx;
pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.623.xxx-xx; e pela
FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, CPF nº
xxx.806.xxx-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF nº xxx.075.xxx-xx.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO-PD&I
União, por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA), por meio da
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ:
00.396.895/0088-86 e a ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE RIO PRETO - ACIRP,
CNPJ/MF nº 60.002.383/0001-69, celebram entre si, um Acordo de Parceria para Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação, com objeto a cooperação técnica e científica entre os
parceiros para a realização de projeto de pesquisa para a cadeia do cacau, envolvendo a
expansão do plantio consorciado de cacau e seringueira na região de São José do Rio
Preto, com vistas ao fortalecimento da economia de pequenos municípios através de uma
oportunidade de negócio que gera emprego e renda que será executado nos termos do
documento denominado "Plano de Trabalho". Processo SEI/MAPA nº 21000.046916/2022-
08. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, renováveis
por igual período mediante a celebração de aditivo. Signatários: Pela CEPLAC: LUCIMARA
CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.388-xx; pela ACIRP: KELVIN KAISER, Presidente,
CPF/MF nº xxx.xxx.858-xx.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços PE SRP nº 16/2022 - UG 135058, firmada entre a
Embrapa e a GAP - Serviços de Eventos EIRELI, CNPJ nº 10.935.819/0001-02. OBJETO:
Registro de Preços para prestação de Serviços de promoção de eventos. VALOR TOTAL DA
ATA: R$ 4.749.324,18. DATA DE ASSINATURA: 03/01/2023. VIGÊNCIA: 03/01/2023 a
03/01/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico SRP N° 012/2022
Espécie: Atas de Registro de Preços do Pregão Eletrônico SRP n° 012/2022, que
tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de
serviços comuns descontinuados de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais, nas Unidades da Embrapa,
conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Termo de
Referência (Anexo I). Tendo como signatários da Embrapa: Alexandre Aires
Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados e Erica Moreira Torres,
Gerente Adjunta de Contratações e a Empresa ECONTECX CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 12.518.352/0001-12, Itens 1 e 5, Valor total
R$ 1.417.749,17,
Ciro Guilherme Farias
de Oliveira; Data
de assinatura:
28/12/2022;
ATA n.º 8151538. Empresa: CARLA ANDREIA ARAUJO DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ:
11.056.485/0001-51, Itens: 2 e 4, Valor total R$ 682.943,24, Carla Andreia
Araújo de Almeida; Data de assinatura: 27/12/2022;
ATA
n.º
8152830. Empresa:
JD
CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ:
13.609.718/0001-21, Item 3:, Valor total R$ 287.599,94, Darlan Riler Costa;
Data
de
assinatura:
17/01/2023; ATA
n.º
8152939.
Empresa:
BONANZA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.399.174/0001-74, Item 6, Valor total R$
1.086.711,05, Cleberson José Chavoni Silva; Data de assinatura: 29/12/2022;
ATA n.º 8161006. Empresa: TOSIN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
36.314.682/0001-54, Itens: 7 e 8, Valor total R$ 825.458,20, Diego Henrique
Tosin Soares; Data de assinatura: 28/12/2022;
ATA n.º 8161553. Empresa: HP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI, CNPJ:
24.143.709/0001-04 , Item: 9, Valor total R$ 737.701,40, Harley Pereira dos
Santos; Data de assinatura: 19/12/2022;
ATA n.º 8162233. Empresa: MAYK WISLLY DE SOUSA FREITAS LTDA, CNPJ:
38.235.161/0001-37, Item 11:, Valor total R$ 478.611,58, Mayk Wislly de Sousa
Freitas; Data de assinatura: 28/12/2022;
ATA n.º 8162868. Empresa: MAX-PROJETOS E CONSTRUÇÃO CIVIL EIRELI-EPP,
CNPJ: 07.399.289/0001-02, Item 12:, Valor total R$ 960.315,55, Raimundo
Cipriano Margalho dos Santos; Data de assinatura: 06/01/2023;
ATA n.º 8163344. Empresa: CONSTRUTORA RODO-NORTE & EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 07.711.531/0001-31, Item 14, Valor total R$ 457.440,39, Joaci Lima
Palmerim; Data de assinatura: 27/12/2022;
ATA n.º 8163742. Empresa: DM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI, CNPJ:
08.052.872/0001-05 , Item: 17, Valor total R$ 368.244,16, Domingos Cardoso
Maranhão; ATA n.º 8164280. SLZ SOLUÇÕES EM ENGENHARIA EIRELI, CNPJ:
09.060.446/0001-86 , Item 18:, Valor total R$ 421.334,50, Luís Fernando Silva
dos Santos; Data de assinatura: 20/01/2023;
ATA
n.º 
8164570.
Empresa:
CM.MENEZES
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:
20.692.517/0001-04, Item 24:, Valor total R$ 234.345,20, Francisco Charlys
Moreira de Menezes; Data de assinatura: 11/01/2023;
ATA 
n.º 
8165475.
Empresa: 
MULT 
REFORMAS 
LTDA
- 
EPP, 
CNPJ:
48.673.951/0001-58, Item 25 :, Valor total R$ 430.476,62, Andreza Oliveira
Pereira; Data de assinatura: 27/12/2022;
ATA n.º 8165613. Empresa: GHS ARTEX CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS
EIRELI, CNPJ:
07.825.261/0001-90 , Itens: 31,
32 e 33, Valor
total R$
1.473.055,65, Leandro Pires Benevenuto; Data de assinatura: 02/01/2023;
ATA
n.º 
8165888.
Empresa:
FORMATTO
ENGENHARIA 
LTDA,
CNPJ:
04.310.204/0001-80, Item 38, Valor total R$ 1.200.972,87, Alex Dalmora; Data
de assinatura: 28/12/2022;
ATA n.º 8166265. Empresa: EXPRESSÃO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ: 91.954.776/0001-04, Itens: 40 e 41, Valor total R$ 1.386.203,32, Eduardo
Faggion Schramm; Data de assinatura: 11/01/2023;
ATA n.º 8166750. Empresa: ENGEFER CONSTRUÇOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
30.810.138/0001-17,
Item 34:,
Valor
total
R$ 463.744,82,
Nathalia
Ive
Fernandes Fagundes de Deus; Data de assinatura: 01/02/2023;
ATA n.º8167056. Vigência das Atas: 12 meses.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1
SAIC: 23500.22/0089-4-01, SEI: 21154.002666/2022-32 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste -
CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30; Objeto: a
exclusão das obrigações 5.1.7, 13.1 e 13.11 do Contrato SAIC n° 23500.22/0089-4 e dos
itens 7.6, 7.11 e 18.2 do seu Anexo I, tornando-os sem efeito a partir da assinatura do
presente aditivo, bem como promover inclusões na Cláusula Décima Terceira.
Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data assinatura:26/02/2023. Signatários: Harley
Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa, e Renata Nunes Ferreira pelo
Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135008
Nº 
Processo: 
21157.001856/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, de natureza
continuada, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas
dependências da Embrapa Amapá e seus Campos Experimentais, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rod. Juscelino
Kubitschec Km
05, Nº 2.600, Caixa
Postal 10, Universidade -
Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/135008-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL GLAUCIA DE BRITO MENDES
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 135008-13203-2023NE800001
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.003873/2022-64, Embrapa
Cód 22500.22/0051-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e o
bolsista Victor Fernando Galvão Bezerra CPF ***.304.582-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Desenvolvimento de
cultivares de amendoim forrageiro para uso em sistemas sustentáveis de produção pecuária".
Data de assinatura: 03/11/2022; Vigência: 03/11/2022 até 28/02/2023; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Victor Fernando Galvão Bezerra, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000600/2021-87, Embrapa
Cód 22500.22/0049-0; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Deyse Ribeiro Silvino de Jesus CPF ***.275.242-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Potencial de bactérias
endofíticas no enraizamento de estacas e na promoção de crescimento de mudas da
pimenteira-do-reino".
Data de
assinatura:
06/10/2022;
Vigência: 06/10/2022 até
31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Célia
Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício e Deyse Ribeiro Silvino de Jesus, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003734/2022-31, Embrapa
Cód 22500.22/0050-8; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Gabriel da Silva Moura CPF ***.124.572-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Índices nutricionais para o
açaizeiro associados à resposta em produtividade decorrente de adubação mineral com
nitrogênio, fósforo e potássio". Data de assinatura: 06/10/2022; Vigência: 06/10/2022 até
31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Célia
Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício e Gabriel da Silva Moura, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003728/2022-83, Embrapa
Cód 22500.22/0051-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Breno Monteiro dos Santos CPF ***.739.692-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Produção de abelhas
rainha (Apis melífera L.) em colmeias não orfanadas na Embrapa Amazônia Oriental". Data
de assinatura: 14/10/2022; Vigência: 14/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela
Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto
de Pesquisa e Desenvolvimento e Breno Monteiro dos Santos, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003679/2022-89, Embrapa
Cód 22500.22/0051-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Matheus Nascimento Carvalho CPF ***.485.322-**; Objeto: o bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Caracterização físico-
química e teor de carotenoides totais em genótipos de pupunheira". Data de assinatura:
10/10/2022; Vigência: 10/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa Walkymário
de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Célia Maria Braga Calandrini de Azevedo, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento em exercício e Matheus Nascimento Carvalho, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003696/2022-16, Embrapa
Cód 22500.22/0051-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
a bolsista Regiane da Conceição Vieira CPF ***.813.332-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Avaliação do complexo de
artrópedes em cultivares/clones de pimenta-do-reino em tutor vivo (gliricídia)". Data de
assinatura: 24/10/2022; Vigência: 24/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Regiane da Conceição Vieira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.000670/2021-35, Embrapa
Cód 22500.22/0051-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a
bolsista Beatriz Rayane Costa Ferreira CPF ***.373.362-**; Objeto: a bolsista utilizará a
infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Divergência genética entre
acessos de mandioca coletados no Estado do Pará por meio de descritores morfo-
agronômicos". Data de assinatura: 24/10/2022; Vigência: 24/10/2022 até 31/08/2023;
Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri,
Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Regiane da Conceição Vieira, Bolsista CNPq.

                            

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