DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade SEI 21159.003797/2022-97, Embrapa
Cód 22500.22/0051-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e
o bolsista Enzo Perez Bouth CPF ***.213.272-**; Objeto: o bolsista utilizará a infraestrutura
da UD para a execução do seu projeto intitulado "Representações espaciais da cadeia
produtiva da piscicultura familiar na microrregião do Guamá, Nordeste Paraense". Data de
assinatura: 27/10/2022; Vigência: 27/10/2022 até 31/08/2023; Signatários: pela Embrapa
Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral e Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento e Enzo Perez Bouth, Bolsista CNPq.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
CHEFIA-ADJUNTA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e SABORES VEGETAIS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 04.746.172/0001-60; Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de
tecnologia com a finalidade de desenvolver tecnologias para a cadeia produtiva do
guaraná; Valor global: R$ 557.181,60; Data da Assinatura: 24/02/2023; Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2026; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa
Pinheiro, pela Embrapa; Vagner Pacchioni, pela Sabores Vegetais do Brasil Lt d a .
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99
e SABORES VEGETAIS DO BRASIL LTDA. - CNPJ 04.746.172/0001-60; Objeto: integração de
esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de transferência de
tecnologia com a finalidade de promover ações de transferência de tecnologia para a
cultura do guaraná, através de Unidades de Referência Tecnológica (URT), no município de
Manacapuru, visando estimular o aumento das áreas de produção e a produtividades dos
plantios.; Valor global: R$ 419.776,80; Data da Assinatura: 24/02/2023; Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2028; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e José Olenilson Costa
Pinheiro, pela Embrapa; Vagner Pacchioni, pela Sabores Vegetais do Brasil Lt d a .
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de prestação de serviços; Contratante: Embrapa
Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94.
Contratada: VOETUR Turismo e
Representações Ltda - CNPJ nº 01.017.250/0001-05. Cláusula Primeira -Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses a
contar de 02/04/2023, tendo assim como lapso temporal a data de 01/04/2024. Data de
assinatura: 24.02.2023; Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Sr. Carlos Leandro
Padilha Barneche - Representantes da Embrapa Clima Temperado e o Sr. Humberto Agenor
Cançado Lima - Representante da empresa
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Luís Eduardo Corrêa Antunes de CPF
***264***-97 e Rodrigo Baccan de CPF ***554***-70. Objeto: Os Autores reconhecem,
para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra
coletiva "CULTIVARES DE MIRTILO PARA PRODUÇÃO EM VASOS" doravante designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os Autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. A Embrapa reconhece a participação do(s) Autor(es) na
Obra, notadamente, na criação de seu conteúdo e em todos os aspectos relativos aos
Direitos Morais do(s) Autor(es), estando desobrigada a pagar-lhe(s) qualquer remuneração,
respeitando os direitos morais do(s) autor(s), na forma prevista na Lei 9.610/98. O
presente Termo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, vinculando a
Embrapa e os Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo do artigo 41 da
Lei n.º 9.610/98. Os Autores asseguram à Embrapa que a criação intelectual da Obra é de
sua autoria e não viola qualquer direito de terceiros. Data da assinatura em 24/02/2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes
acima mencionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF
nº 00.348.003/0089-52,
Colombo/PR, Signatários:
Erich Gomes
Schaitza,
Chefe Geral
e Marcilio
Jose Thomazini,
Chefe Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento; Licenciado: Neusa Steiner, CPF 016.361.679-50. Objeto: reconhecer os
direitos autorais e patrimoniais sobre o Capítulo 9 como parte integrante da obra coletiva
intitulada
"Araucária:
pesquisa
e 
desenvolvimento
no
Brasil".
Modalidade 
de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura:
31/12/2022.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato ao Contrato SAIC nº 20500.19/0025-9;
Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), PORTAL NORTE SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA (CNPJ: 06.311.787/0001-99); Objeto: A Chefe Geral, e a Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Gado de Leite, no uso de suas atribuições legais decidiu pela
Rescisão Unilateral do Contrato de Prestação de Serviços de Natureza Continuados de
Vigilância Armada (Pregão Eletrônico n° 02/2019 - CNPGL, devido ao descumprimento de
várias obrigações contratuais, principalmente da Cláusula Sétima. A Chefia Administrativa
reforça a informação de que fica rescindido, a partir do dia 01 de março de 2023, o
Contrato SAIC nº 20500.19/0025-9 e todos seus Termos Aditivos vinculados, firmado entre
a Embrapa Gado de Leite e a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA,
CNPJ 06.311.787/0001-99. A presente rescisão se dará por ato unilateral da EMBRAPA, com
base no parágrafo primeiro da Cláusula Décima Segunda do Contrato. Código da Unidade
Gestora: 135015; Data de assinatura da Rescisão: 31/01/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes - Chefe Geral, Adriana Carla Sanches Façanha - Chefe-Adjunta, ambas
pela Embrapa Gado de Leite.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (031/2020): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/Embrapa/Coplacana- 23800.19/0035-9-02. Valor: R$ 6.187,30 (Seis mil, cento e
oitenta e sete reais e trinta centavos). Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: Eduardo
Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (031/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/TNC - Toolkit - 23800.20/0024-0-2. Valor: R$ 1.790,00 (Mil, setecentos e
noventa reais). Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre
Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (042/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/SIMBIOSE- 23800.20/0030-7. Valor: R$ 1.780,00 (Mil, setecentos e oitenta
reais). Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi
Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (085/2022): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/CNPMA/FINEP-RENOVAMAP 
01.20.0163.00. 
Valor:
R$ 
455.373,95
(Quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e três reais e noventa e cinco
centavos). Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi
Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (114/2022): Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a Fundação
transfere à
Embrapa os bens móveis
adquiridos com recurso
da Cooperação
FAPED/CNPTIA/TNC/AGROIDEAL - 2380021/0031-4. Valor: R$ 1.276,32 (Mil, duzentos e setenta
e seis reais e trinta e dois centavos). Data da assinatura: 24/02/2023. Signatários: Eduardo
Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (110/2021): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA II (10200.19/0059-2). Valor: R$41.821,36 (Quarenta e
um mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos). Data da assinatura:
24/02/2023. Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert
Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial (058/2021): Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a
Fundação transfere à Embrapa os bens móveis adquiridos com recurso da Cooperação
FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC - CNPTIA II (10200.19/0059-2). Valor: R$15.127,50 (Quinze mil,
cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 24/02/2023.
Signatários: Eduardo Caputi e Alexandre Satoshi Saito, pela Embrapa, e Robert Eugene
Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Gabriela Nascimento de Oliveira,
CPF 450.705.858-94. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado
"Gerenciamento do núcleo de conservação in situ de abelhas da região Sudeste";
Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora:
135025; Vigência: 23/02/2023 a 30/04/2023; Data de Assinatura: 23/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo SEI 21187.000945/2021-01, Pregão Eletrônico 4/2021 (UASG 135025). Partes:
Embrapa Meio Ambiente e a empresa START VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI, CNPJ
19.513.686/0001-42. Objeto: Aditivo 1 ao contrato de prestação de serviços continuados
de vigilância nas dependências da Embrapa Meio Ambiente, para prorrogação contratual,
passando a vigorar de 13/08/2022 a 12/08/2023. Valor global R$ 888.755,40 (oitocentos e
oitenta e oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
Data da assinatura: 01.08.2022. Signatários: Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-
63. Chefe Geral. Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF 137.872.678-24- Chefe Adjunta de
Administração, pela Embrapa
Renato Estavarengo, CPF 092.603.638-61. Proprietário, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Jonnathan Whiny
Moraes dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.
Início da Vigência: 24/02/2023. Fim da Vigência: 31/01/2024. Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe-geral em exercício e Jonnathan Whiny Moraes dos Santos, bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o bolsista Jonnathan Whiny
Moraes dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades.
Início da Vigência: 24/02/2023. Fim da Vigência: 31/01/2024. Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe-geral em exercício e Jonnathan Whiny Moraes dos Santos, bolsista.

                            

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