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DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000328/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 37.350.835/0001-81 - 2 L COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
equipamentos de linha branca.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 24.324,30. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0171.04; Data de Assinatura: 23/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM; CNPJ nº
04.623.300/0001-88; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 26/05/2023;
Prazo de Prestação de Contas: 25/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0038.02; Data de Assinatura: 23/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDACÃO PARA
O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE; CNPJ nº 02.385.669/0001-
74; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/08/2023; Prazo de Prestação de
Contas: 23/10/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0205.01; Data de Assinatura: 24/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 (CONCEDENTE) e
SÍNTEGRA SURGICAL SCIENCIES LTDA; CNPJ 06.373.225/0001-70, (BENEFICIÁRIA DA
SUBVENÇÃO); Objeto: corrigir (i) o valor concedido pela Finep e (ii) o cronograma de
desembolso.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.10.0259.10; Data de Assinatura: 24/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 24/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
24/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04.16.0023.05; Data de Assinatura: 24/02/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; CNPJ nº 07.775.847/0001-97; Objeto:
Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 25/02/2024; Prazo de Prestação de Contas:
25/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, COMUNICA ao representante legal da Fundação de Desenvolvimento e Apoio à
Pesquisa, Ensino e Extensão - FUNDAPE (CNPJ: 02.770.565/0001-83), que se encontra em
local incerto e não sabido, da inclusão do nome dessa entidade no Cadastro de Créditos
Não Quitados do Governo Federal - CADIN em virtude da não comprovação do
cumprimento da determinação contida no subitem 9.3 do ACÓRDÃO Nº 3677/2022 - TCU
- 1ª Câmara. Registro que a decisão tomada por esta Financiadora tem como fundamento
legal o § 2º do Art. 2º da Lei 10.522/2002, o Art. 3º da Lei 8.443/1992 e o Art. 15 da
Instrução Normativa TCU 71/2012 em razão da consumação do trânsito em julgado da
citada decisão do TCU no dia 18/10/2022.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 9/2023 (CTCE)
Pelo presente Edital, a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, por
intermédio da Coordenação de Tomada de Contas Especial - CTCE, localizada na Praia do
Flamengo, 200 - 24º andar - Flamengo, CEP 22.210-901, Rio de Janeiro - RJ, tel.: (21) 2555-
0358, COMUNICA ao representante legal do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional do
Amapá (CNPJ: 02.355.615/0001-66), que se encontra em local incerto e não sabido, da
inclusão do nome dessa entidade no Cadastro de Créditos Não Quitados do Governo
Federal - CADIN em virtude da não comprovação do cumprimento da determinação contida
no subitem 9.3 do ACÓRDÃO Nº 989/2022 - TCU - 1ª Câmara. Registro que a decisão
tomada por esta Financiadora tem como fundamento legal o § 2º do Art. 2º da Lei
10.522/2002, o Art. 3º da Lei 8.443/1992 e o Art. 15 da Instrução Normativa TCU 71/2012
em razão da consumação do trânsito em julgado da citada decisão do TCU no dia
16/09/2022.
DERMEVAL ALVES TENÓRIO
Coordenador
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA CNPQ Nº 25/2021
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração
de Início e Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:
http://resultado.cnpq.br/5740866512623092.
Brasília - DF, 20 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
Chamada Pública EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS INPE/2016
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública EQUIPAMENTOS MULTIUSUÁRIOS - INPE/2016 -
CONVÊNIO FIENE Nº 01.16.0076.00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/8040673688642967
Em 27 de fevereiro de 2023
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De
R$ 0,00 a R$ 60.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/5204058768624449
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em
ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2583467787021093
Em 27 de fevereiro de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU de 26/12/2022, seção 3, página nº 19 - Aviso de
Chamada Pública MCTI/CNPq/CISB/SAAB AB Nº 72/2022. Onde-se lê: Cronograma: Data
limite para submissão das propostas: 03/03/2023; Período de Julgamento: 04/03/2023 a
28/04/2023; Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União,
por extrato, e na página do CNPq na internet: 03/05/2023; Prazo final para interposição de
recurso administrativo: 13/05/2023; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por
extrato, e na página do CNPq na internet: 23/05/2023. Leia-se: Cronograma: Data limite
para submissão das propostas: 15/03/2023; Período de Julgamento: Abril/2023; Divulgação
do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página
do CNPq na internet: Maio/2023; Prazo final para interposição de recurso administrativo
do julgamento: 10 dias após a divulgação do resultado preliminar; Divulgação da decisão
final no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet:
Junho/2023.
Brasília, 27 de fevereiro de 2023
MÁRCIO RAMOS DE OLIVEIRA
Diretor Substituto de Cooperação Institucional,
Internacional e Inovação - DCOI
Ministério das Comunicações
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 53500.077692/2017-66.
Pregão. Nº 38/2018. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº
do processo: 53500.343664/2022-18; espécie: termo aditivo ao contrato nº 15/2019 n.
05/2023, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa
future technologies informática ltda. - cnpj nº 01.933.257/0001-69. Objeto: a inclusão de
cláusulas para proteção de dados pessoais em função das obrigações impostas pela lei nº
13.709, de 14 de agosto de 2018 - lei geral de proteção de dados (lgpd).. Vigência:
30/01/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.231.692,24. Data de
Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 413001
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 53500.023092/2019-40.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.306132/2022-91; espécie: termo de
apostilamento ao contrato nº 13/2020 n. 03/2023, que entre si celebram a agência
nacional de telecomunicações e a empresa engemil - engenharia, empreendimentos,
manutenção e instalações ltda. - cnpj nº 04.768.702/0001-70. Objetos: as seguintes
alterações ao contrato nº 13/2020: reajuste da insalubridade, com base no salário mínimo
2022, a partir de 01/01/2022; reajuste de 13,65% (treze vírgula setenta por cento) sobre
a
planilha de
materiais
eventuais e
insumos
diversos
(materiais de
consumo,
máquinas/equipamentos uniformes/epi's), em virtude da variação do índice do incc-di (fgv)
referente ao período de 01/01/2021 a 31/12/2021, a partir de 15/01/2022; reajuste da cct
sticmb x sinduscon 2022, (registrado no mte sob df000257/2022),a partir de 01/05/2022;
e reajuste da cct sticmb x sinduscon 2022, (registrado no mte sob df000257/2022), a partir
de 01/11/2022. vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
24.02.2023. Valor atual global da contratação: r$ 2.551.659,00.. Vigência: 04/02/2020 a
03/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.551.659,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.070738/2020. Objeto: Contratação dos serviços
de transporte, incluindo veículos, motoristas de demais insumos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Saus Q.6 Bl."h" 5º Andar
- Ala Norte, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/413001-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
Gerente de Aquisições e Contratos
(SIASGnet - 27/02/2023) 413001-41231-2023NE000001

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