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DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135016
Nº Processo: 21189.000160/2023. Objeto: Aquisição de combustíveis para o
Campo Experimental de Gorutuba - Janaúba MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rod. Mg 424 - Km 65
Caixa Postal 151, - Sete Lagoas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135016-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
28/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO NEI BENTO
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 27/02/2023) 135016-13203-2023NE008888
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
serviço; 
SAIC 
Nº 
23200.23/0010-2; 
Processo 
SEI 
nº:
21196.001582/2022-95; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
RONDÔNIA e G3 COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.757.232/0001-
05; Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de serviços continuados
de locação de máquina multifuncional (fotocopiadora/impressora/digitalizadora), Vigência
de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; Código unidade gestora: 135001;
Licitação: Dispensa nº 04/2023 -Embrapa Rondônia; Fonte: Tesouro; Valor: R$ 7.008,00
(sete mil e oito reais); Data de Assinatura: 27/02/2023; Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral, e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração - pela Contratante, e Amarildo da Silva - pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.23/0009-4. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e MUNICÍPIO DE OURO PRETO DO
OESTE/RO. Objeto: Integração de esforços entre as partes, para a execução, pela Embrapa,
por intermédio de sua Unidade Descentralizada, Embrapa Rondônia, de trabalhos de
pesquisa agropecuária e/ou afins, de interesse mútuo, consistentes em transferir
tecnologias, por meio de capacitação de produtores e técnicos de assistência técnica e
implantação de Unidades Demonstrativas, visando o aumento, a melhoria e a diversidade
da produtividade agrícola no Município de Ouro Preto D'Oeste/RO. Valor: não aplicável.
Data de assinatura: 13/02/2023; Vigência: 14/02/2023 a 13/02/2025. Signatários: Lúcia
Helena de Oliveira Wadt e Francisco de Assis Correa Silva - pela Embrapa; Juan Alex Testoni
- pela COOPERANTE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.23/0008-6. Partes: Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e PACTO DAS ÁGUAS - Elaboração
e Desenvolvimento de Projetos Sócio Ambientais. Objeto: subsidiar tomadores de decisão
públicos, do terceiro setor e privados para um maior ordenamento da cadeia produtiva da
castanha-da-amazônia no Estado de Rondônia, por meio da difusão e discussão de
informações organizadas sobre produção, boas práticas de manejo e qualidade da castanha
no estado. Para isso pretende-se: i) capacitar produtores agroextrativistas e técnicos da
extensão rural em boas práticas de manejo para a produção da castanha; ii) propor
critérios e indicadores de qualidade e para classificação da castanha, visando agregação de
valor; iii) apoiar os produtores em negócios sustentáveis e iv) promover o diálogo entre os
diferentes atores da cadeia produtiva. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 13/02/2023;
Vigência: 13/02/2023 a 12/02/2028. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Francisco
de Assis Correa Silva - pela Embrapa; Everaldo Dutra dos Santos - pela COOPERANTE.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Código SAIC 22400.23/0022-
7; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08, e a Estudante ALINE
MARIZA COSTA MARIANO - CPF/MF - 104.573.914-64; Código da Unidade Gestora: 135012;
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir à Estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada
à Embrapa Semiárido, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo nessa liberação o uso de laboratórios, biblioteca e campos experimentais;
Data da assinatura: 24/02/2023; Vigência: 31/03/2023; Signatários: Maria Auxiliadora
Coêlho de Lima e Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Aline Mariza Costa
Mariano, como Estudante.
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Confidencialidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e AMAGGI Exportação e Importação Ltda.; Objeto: estudar uma possível
parceria em projetos de cooperação, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura
e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/03/2022; Vigência:
23/03/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Fe r r e i r a
Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT- ambos pela Embrapa Soja, e Juliana de Lavor Lopes
- Diretora da AMAGGI.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria (Embrapa Código SAIC: 21100.23/0011-5); Partes: Embrapa
Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 em conjunto com a Fundação de Apoio à Pesquisa e
Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal (Fapeg), CNPJ 03.438.169/0001-16 e a
cooperante S.A. Moageira e Agrícola, CNPJ 78.143.146/0001-83; Objeto: O presente Acordo
de Parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades
conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), por meio do desenvolvimento
de ativos, conforme atividades que deverão ser executadas em conformidade com as
descrições constantes no Plano de Trabalho (Anexo I). Modalidade: Não Aplicável; Fonte de
recursos: Não aplicável; Valor global convencionado: R$ 796.541,87 (Embrapa Trigo R$
286.541,87 sob a forma de contribuição não financeira; S.A. Moageira e Agrícola R$
250.000,00 mediante repasse de recursos financeiros e R$ 260.000,00 sob a forma de
contribuição não financeira; Data de assinatura: 15/02/2023; Vigência: 15/02/2023 a
15/02/2025; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jose Eloir Denardin, Chefe-Geral em Exercício
e Lisandra Lunardi Chefe Adjunto de TT; pela Fapeg Luiz Clóvis Belarmino, Diretor
Presidente e pela S.A. Moageira e Agrícola, Marcelo Vosnika, Diretor Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135032
Nº Processo: 21205000217202398 . Objeto: Contratação Emergencial de Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Trigo, localizada em Passo Fundo/RS, para o período de 06 (seis) meses, a contar
de 01/03/2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Conforme item 9.10.4.1, alínea "o" do
Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa Declaração de Dispensa em
27/02/2023. DENILSON FOCKING. Chefia Administrativa. Valor Global: R$ 239.241,36. CNPJ
CONTRATADA : 13.631.144/0001-98 JOAQUIM ITACIR BREZOLIN.
(SIDEC - 27/02/2023) 135032-13203-2023NE999999
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8175033 do Pregão Eletrônico - SRP n° 014/2022 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e entrega parcelada de
baldes, bombonas e big bags para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 04. Empresa
vencedora: AGROFORTE COMERCIAL AGROPECUARIA LTDA. CNPJ nº 94.780.178/0001-46.
Total do fornecedor R$ 2.066,55. Vigência: 26/12/2022 a 26/06/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preço 8173322 do Pregão Eletrônico - SRP n° 014/2022 -
Embrapa Trigo. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição e entrega parcelada de
de baldes, bombonas e big bags para Embrapa Trigo, Passo Fundo/RS Itens: 01. Empresa
vencedora: LUMA DE OLIVEIRA RAMBO LTDA. CNPJ nº 44.922.093/0001-87. Total do
fornecedor R$ 80.250,00. Vigência: 26/12/2022 a 26/06/2023.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 006 DO CONTRATO Nº 034/CBTU-MG /2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: ESTRELA
LOGÍSTICA EIRELI. OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO SUPRIME-SE O VALOR DO
CONTRATO EM 23,57%(vinte e três virgula cinquenta e sete). FUNDAMENTO LEGAL: art.
81,§1° da Lei 13.303/2016, art. 227,§1° e 2° do RILC/CBTU-MG. VALOR: R$28.660,00. DATA
DE ASSINATURA: 24/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos
e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Carlo Eduardo Grimaldi.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 147/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: LE'ANNAS
COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO:
Aquisição de instrumento eletrônico para sinalização ferroviária - 1º pedido; PROCESSO
LICITATÓRIO: PEL Nº 077/GOLIC/2022; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir da emissão da AFM; DATA DA ASSINATURA: 30/12/2022; NOME E CARGO
DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho -
Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de Albuquerque Lima - Gerente Regional I de
Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Michele Teixera de Melo - Representante
Legal. Natalia Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 275057
Nº Processo: 007. Objeto: Prestação de serviço para adaptação e modernização
da locomotiva diesel elétrica GE U10B - LO-03 fabricada pela empresa General Eltectric em
1971 conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife -
Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00006-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIASGnet - 27/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01200.004061/2015-47
CONVÊNIO INTERNO nº: 01.0026.00/2015
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 824593/2015
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo de prazo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Convênio
nº 01.0026.00/2015, registrado na Plataforma Transfere gov.br sob o nº 824593, com
término para 28 de fevereiro de 2024, ou seja, por mais 12 (doze) meses. A prorrogação
de vigência de que trata o caput é motivada pelas razões e conclusões constantes das
manifestações exaradas nos autos do Processo Administrativo nº 01200.004061/2015-47,
em especial do Parecer Técnico nº 116/2023/SEI-MCTI (SEI 10799367), sob o fundamento
da Cláusula Décima Primeira do instrumento original.
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, FÁBIO DO N AT O
SOARES LAROTONDA, Secretário de Políticas e Programas Estratégicos - Substituto do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e pelo Município de Francisco Beltrão/PR, o
Prefeito CLEBER FONTANA.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 240121
Número do Contrato: 5325/2019.
Nº Processo: 01302.000325/2017-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.978.782/0004-20 - EWAVE DO BRASIL INFORMATICA LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de até 12(doze) meses
a partir de 02/03/2023, com término em 01/03/2024, o prazo de vigência do contrato de
prestação de serviços ora aditado, conforme previsto na cláusula segunda do contrato n°
5.325/2019.. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000328/2022-11.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado:
42.343.998/0001-77 -
XM
CONSTRUCOES
LTDA. Objeto:
Aquisição
de
equipamentos de linha branca.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 89.974,80. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).

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