DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial
n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
Espécie: Instrumento de Distrato do Acordo de Cooperação Técnica n.º 3/2018; Data de
Assinatura: 08/03/2018; Nome da Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA;
Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC COHAB; Vigência: o Termo de Distrato
inicia-se na data: 28/02/2023; Objeto: Formalizar a rescisão do Acordo de Cooperação
Técnica nº 3/2018 relativo à Agência de Correios Comunitária - AGC COHAB, pertencente
ao Município de ALIANÇA. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000
da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO
Empresa Brasileira de Correios e telégrafos - ECT, CNPJ: 34.028.316/6558-94,
torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA a
LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO, para exercer às atividade de Correio Nacional,
localizada na Rua Anari 5538 - Bairro Jardim Eldorado, no município de Porto V e l h o / R O.
ODON ALVES NETO
Superintendente Regional dos Correios SE/RO
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000001/2022 . Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de
energia elétrica, a serem prestados no âmbito do Centro Lúcio Costa/IPHAN Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 27/02/2023. GILSON MARTINS DA CUNHA. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em
27/02/2023. CLAUDIA FEIERABEND BAETA LEAL. Diretora Substituta. Valor Global: R$
161.395,20. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S
A.
(SIDEC - 27/02/2023) 343028-40401-2023NE000001
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343024
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 01478.000117/2019-68.
Contratante: 
CENTRO
CULTURAL 
SITIO
ROBERTO 
BURLE
MARX-RJ. 
Contratado:
13.944.767/0001-10 - REDENTOR LIMPEZA, CONSERVACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preço ao contrato
01/2020, conforme análise do núcleo de custos do iphan (sei nº 3727472), com base na
convenção coletiva de trabalho - cct/2022, registro mte nº rj000618/2022.. Vigência:
01/02/2020 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.202.432,00. Data de
Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 03/2023, CONTRATO 01/2021
Publicado no D.O de 27/02/2023, Seção 3, Pág. 39. onde se lê: Reajuste dos
preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo.
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.466,24.
Data de Assinatura: 23/02/2023. leia-se: Reajuste dos preços, conforme previsto na
cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 911.466,24. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 01403.000046/2021-46.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: 0 presente termo de
aposülamento tem por objeto repactuação de preço, a partir de oi/o1/2023, perfazendo o
montante estimado mensalmente de r$ r$ 14.222,26(quatorze mil duzentose vinte e dois
reais e vinte e seis centavos), referente ao período de oi/o1/2023 a 31/12/2023.. Vigência:
06/12/2021 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.667,12. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 343014
Nº Processo: 01516000782202253. Objeto: Contratação de Serviço
telefônico fixo-comutado (STFC) para chamadas fixo-fixo e fixo móvel na
modalidade local no âmbito da Superintendência do IPHAN em Goiás, localizada
no município de Goiânia, e nos Escritórios Técnicos, sendo um na Cidade de
Goiás e outro em Pirenópolis. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Dr. Pedro Ludovico
Teixeira 
Nº
210 
Qd.
02 
Lt.1/6,
Central 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343014-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais:
O edital e seus
anexos estão disponíveis
no site:
www.gov.br/compras..
RENATA LIMA BARROS
Superintendente Substituta
(SIASGnet - 27/02/2023) 343026-40401-2022NE800251
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343011
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01510.000463/2022-06.
Tomada
de
Preços.
Nº 
1/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DO
IPHAN
S.CATARINA,IPHAN-SC. 
Contratado:
16.882.605/0001-93 
-
F2 
ADMINISTRACAO
E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 007/2022, por 03
(três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2023 a 30/09/2023, nos
termos dos incisos ii, iii, iv e v, parágrafo primeiro, art. 57, lei 8.666/1993; prorrogar o
prazo de execução/conclusão do objeto contratual por mais 03 meses, estabelecendo a
data de 28/05/2023 como termo final para o prazo de conclusão da execução da obra,
data a ser observada pela contratada, nos termos dos incisos ii, iii, iv e v, parágrafo
primeiro, art. 57, lei 8.666/1993; com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de
21 de junho de 1993. Acrescentar 9,56% do valor original atualizado do contrato a partir
da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 16.161,58 (dezesseis mil, cento
e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos)), nos moldes do artigo 65, § 1 o ,
alíneas "a" e "b" da lei 8.666/93 e em função de acréscimos quantitativos de serviços e
inclusão de novos serviços quantitativa e qualitativa dos serviços definidos no parecer
técnico nº 4/2023/etip-sc/iphan-sc; e suprimir 9,56% do valor original atualizado do
contrato a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.161,58
(dezesseis mil, cento e sessenta e um reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do
artigo 65, § 1 o , alínea "b" da lei 8.666/93 e em função de exclusão e diminuição de
serviços/itens definidos
no parecer técnico nº
4/2023/etip-sc/iphan-sc.. Vigência:
30/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.983,75. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo: nº 01510.001046/2009-03. Termo Aditivo
de Ajustamento de Conduta.
COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN CNPJ: nº
26.474.056/0001-71 UG: nº 343011. COMPROMISSÁRIO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), CNPJ: nº 04.892.707/0001-00. INTERVENIENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência total do Termo de Ajustamento de Conduta TAC (SEI
nº 2310303) celebrado entre o IPHAN e DNIT, com interveniência da Prefeitura Municipal
de Joinville publicado no Diário Oficial da União nº 248 em 29 de dezembro de 2020.
PRORROGAR o prazo de vigência do Termo de Ajustamento de Conduta TAC por 490
(quatrocentos e noventa) dias, contemplando o período de 27 de fevereiro de 2023 até 30
de junho de 2024. DATA E ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2023. Regina Helena Meirelles
Santiago, Superintendente Substituta do IPHAN-SC, Eloi Angelo Palma Filho, Diretor de
Infraestrutura Ferroviária Substituto e Adriano Bornschein Silva, Prefeito Municipal de
Joinville/SC, Representantes Legais das partes.
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343001
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 01490.000253/2019-90.
Tomada de Preços. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN AMAZONAS,
IPHAN-AM. Contratado: 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA. Objeto: Manter
o prazo da vigência do contrato nº 09/2019 contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23.12.2022 a 31.07.2023;
prorrogar o prazo para execução/conclusão do objeto contratado, estabelecendo nova data
de término da execução do objeto: de 09.02.2023 a 20/04/2023 (acréscimo de 70 dias),
sem previsão de novos custos destinados à supervisão da obra (engenheiro, arquiteto,
técnico de segurança, mestre de obra e estagiário;. Vigência: 23/02/2023 a 31/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.977.099,68. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500002686202219 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água e esgotamento sanitário para atender ao prédio Casa do Patrimônio Ferroviário do
Rio de Janeiro no ano de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa AGUAS DO RIO 4 SPE SA
é exclusivo prestador de serviços da região onde se encontra o imóvel. Declaração de
Inexigibilidade 
em 
23/02/2023. 
MARTINA 
SANCHES 
GUENTHER. 
Coordenadora
Administrativa Substituta. Ratificação em 23/02/2023. PAULO EDUARDO VIDAL LEITE
RIBEIRO. Superintendente Substituto. Valor Global: R$ 27.650,20. CNPJ CONTRATADA :
42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 27/02/2023) 343006-40401-2023NE800046
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000028202344. Objeto: Registro de preços para a aquisição
demateriais de manutenção predial: hidráulica, pintura e pedreiro. Total de Itens Licitados:
52. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret,
23 
-
9. 
Andar
- 
Castelo
- 
Rio 
de
Janeiro, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA SOARES AVANCI
Pregoeira
(SIASGnet - 24/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 01550.000221/2022-38. Concurso nº 02/2022. Espécie: Primeiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022 que entre si celebram a Fundação Casa
de Rui Barbosa - FCRB e o bolsista Tiago Feitosa Marques. Objeto: Alteração
do valor da remuneração do bolsista para R$1.500,00, pertinente à bolsa DT2.
Data e Assinaturas: Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023. Luiz Carlos
Baltazar Gonçalves, pela FCRB, e Tiago Feitosa Marques, Bolsista.