DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª REGIÃO MILITAR
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160051
Nº 
Processo: 
64624008080202219. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de veículos de diversas marcas que atendam as mesmas especificações
técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR
15296/2015), Especificação detalhada de cada respectivo item está conforme Termo de
Referência e Observações do item contidas no sistema.. Total de Itens Licitados: 22. Edital:
28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Eduardo Girao, 1533
- Bairro de Fatima, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160051-5-00014-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
28/02/2023 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANES FERNANDES DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160051-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64024.004946/2022-73
O Encarregado da Sindicância, instaurada por intermédio da Portaria nº 057-
Asse Ap As Jurd/25º BC, de 14 de setembro de 2022, no uso de suas atribuições e tendo
em vista o disposto no inciso IX, do Art. 6º, da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012
c/c Art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente edital, NOTIFICA
o Sr. GUILHERME HENRIQUE DA SILVA BRANDÃO, representante da empresa COMERCIAL
FLEX EIRELLI, inscrito no CNPJ: 41.819.055/0001-05, para no prazo de cinco dias úteis, a
partir da publicação deste, apresentar alegações finais por escrito, caso queira. Na
oportunidade, caso tenha documentos para serem acostados aos autos, notifica Vossa
Senhoria para que junte-os dentro do prazo desta. Informa, ainda, que os autos da
Sindicância encontram-se à sua disposição para vistas na sargenteação da 2ª Cia Fuz do 25º
Batalhão de Caçadores, até o dia 6 de março de de 2023. O interessado foi considerado de
lugar incerto e não sabido.
Teresina, PI, 27 de fevereiro de 2022.
SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel
Comandante do 25º Batalhão de Caçadores
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2023
NUP: 64024.005960/2022-94
O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão de processo
Administrativo realizado por meio da Portaria n° 90-Asse Ap Jurd/25º BC, de 18 de julho de
2022, em atendimento à Portaria nº 1845-Cmt Ex, de 29 de setembro de 2022, pelo
presente edital, NOTIFICA, sobre a solução de sindicância que enseja aplicação de punições
a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA - CNPJ:
40.876.269/0001-50, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso
administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O 25°
Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais
esclarecimentos. Correios não atendido após três tentativas conforme AR BR934851899BR.
O interessado foi considerado de lugar incerto e não sabido.
Teresina, P1, 22 de fevereiro de 2023.
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI Ten Cel
Comandante do 25° Batalhão de Caçadores
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente Hospitalar
ANGELO BARLETTA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160168-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575001649202311 . Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para o
Hospital Geral de Belém Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 27/02/2023. DINALVA FERREIRA DA
COSTA DO CARMO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 27/02/2023. ALCIO ALV ES
ALMEIDA E COSTA. Cmt 8º Rm. Valor Global: R$ 12.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
04.895.728/0026-38 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A..
(SIDEC - 27/02/2023) 160166-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 64577.001151/2020-95.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 07.075.504/0005-43 - ATITUDE AMBIENTAL LTDA -. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 03/2020 por meio do 3º termo aditivo. Vigência: 02/03/2023 a
01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.102,00. Data de Assinatura:
23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 55/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64577020918202247. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos de imagem para o setor de Imaginologia, 01 (um) aparelho de
Raio-X Digital móvel, 01 (um) Ultrassom Digital e 01 (um) Sistema para Injeção de
Contraste Radiológico OPTIVANTAG DH duas cabeças Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO
GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 27/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160141
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 65328.003283/2019-12.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 16.912.830/0001-25 - DOMAPE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. Objeto: O
Objeto deste Termo Aditivo é a Prorrogação de prazo de Vigência Contratual em 180 dias,
da Obra de Ampliação do Centro de Instrução de Operações do Pantanal (CIOpPAN), em
Corumbá, MS. Vigência: 29/06/2020 a 28/08/2023. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada,
processo Nº 65325.005089/2022. , publicada no D.O.U de 25/01/2023 . Objeto: Adequação
do Edifício Antônio João I, em Campo Grande - MS Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às
11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373 Vila Alba - CAMPO
GRANDE - MS. Entrega das Propostas: 15/03/2023 às 13h45.
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 160141-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO
DO COMANDO MILITAR DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.015664/2022-28.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de corte de cabelo (barbearia) ao efetivo da base de administração e apoio do
comando militar do oeste, em parcela do imóvel da união (MS 09-0040), nas dependências
do forte pantanal, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Vila Alba, Campo
Grande/MS, CEP 79100-400, cedido por meio de contrato de cessão de uso, e assim
facilitar a manutenção da apresentação individual e do elevado padrão de instrução da
tropa..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 8.906,88. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160530
Nº Processo: 65303.015664/2022-28.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: BASE DE ADM E APOIO DO CMDO MILITAR DO OESTE.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de corte de cabelo (barbearia) ao efetivo da base de administração e apoio do
comando militar do oeste, em parcela do imóvel da união (MS 09-0040), nas dependências
do forte pantanal, situado na Avenida Duque de Caxias, nº 1628, Vila Alba, Campo
Grande/MS, CEP 79100-400, cedido por meio de contrato de cessão de uso, e assim
facilitar a manutenção da apresentação individual e do elevado padrão de instrução da
tropa..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2024. Valor Total: R$ 8.906,88. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160142
Nº 
Processo:
64155002592202237. 
Objeto:
Serviços 
gerais
de
manutenção de instalações e confecção de coberturas tipo toldo.. Total de
Itens Licitados: 30. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, - Campo
Grande/MS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-00002-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
28/02/2023 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os participantes devem se atentar
ao Termo de Referência Anexo, que será tomado como base para descrição do
item licitado bem como do valor estimado. .
VINICIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 160142-00001-2023NE000001

                            

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