DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 168004
Comunicamos que houve retificação no item 14.5 do Edital de Licitação
Presencial nº 01/2023, publicado no DOU do dia 13/01/2023, cujo objeto é a contratação
de empresa para elaboração do Projeto Executivo e Execução de Adequação de Sistema de
Proteção Contra Descargas
Atmosféricas (SPDAs) ou Proteção
Contra Descargas
Atmosféricas (PDAs). O Edital retificado será disponibilizado gratuitamente no site
www.imbel.gov.br. A data de entrega dos envelopes, credenciamento prévio e ABERTURA
DA SESSÃO PÚBLICA permanecem inalterados.
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 0190/2020-IMBEL.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Promover a repactuação e o
reajuste do valor do contrato.. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 322.463,24. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 785/2023 - UASG 168001
Nº Processo: 785/2023. Objeto: Contratação de seguro para os bens móveis e
imóveis da Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território
nacional, constituído pelo prédio sede com área de 27.630m² e pelo acervo de bens
(equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou
armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, conforme Anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
17h30. Endereço: Av. Duque de Caxias - Setor Militar Urbano, Ed. Sede, 2º Andar, Smu -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168001-5-00785-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIASGnet - 27/02/2023) 168001-27201-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105002731202255. , publicada no D.O.U de 10/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição, eventual e futura, de tintas (categoria premium) e materiais de pintura, acordo
especificações equivalentes ou superior, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas neste instrumento, destinada a Base Naval do Rio de Janeiro.
Novo Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Ilha de
Mocangue S/n Centro, Ponta D'areia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de
28/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 791800-00001-2023NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 56/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63105005469202209. , publicada no D.O.U de 24/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação
eventual de serviços técnicos de revisão nos equipamentos Gerais - Turcos das Baleerias,
no Navio Escola Brasil, apoiado pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h30 às 14h30. Endereço: Ilha de Mocangue S/n
NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 14/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 791800-00001-2023NE000319
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 
n 
91800/2020-005/03. 
Processo 
Administrativo 
63105.002686/2019-33.
Contratada: Empresa REAL REFOR SERV. COMERCIO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. CNPJ:
06.071.065/0001-04. Contratante: Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi. Objeto:
Contratacao de Obra para Reforma do Paiol de Sobressalentes. Alterar a Clausula Segunda
- Vigencia, prorrogando o prazo de execucao do contrato por mais 180 (cento e oitenta)
dias, nos termos do art. 57, paragrafo primeiro, inciso I, da Lei 8.666/1993. Ordenador de
Despesas: Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA.
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da Portaria n
5 - CeIMNi, datada de 15 de fevereiro de 2023, resolve aplicar a penalidade de ADVERTENCIA ,
nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa F. DA CRUZ EMBAR C ACO ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 18.474.854/0001-75, decorrente do Processo Administrativo de
Penalidade autuado sob o NUP 63512.001874/2022-48, em virtude do descumprimento da
obrigacao preconizada no subitem 7.1.1 do Termo de Referencia, do Pregao Eletronico n 45 -
2020 - UASG 791010.
Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor do Centro de Intendencia da Marinha em Niteroi, por meio da
Portaria n 6 - CeIMNi, datada de 15 de fevereiro de 2023, resolve aplicar a penalidade de
ADVERTENCIA, nos termos do Inciso I, do art. 87, da Lei 8.666-1993, a empresa EFRAIM
COMERCIO DE MAQUINAS FERRAMENTAS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n
42.603.567/0001-00, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade autuado sob o
NUP 63512.001954/2022-01, em virtude do descumprimento da obrigacao preconizada no
subitem 8.1.1 do Termo de Referencia, do Pregao Eletronico n 25 - 2021 - UASG
791010.
Capitao de Mar e Guerra (IM) ROMULO CESAR Duarte de Oliveira
Ordenador de Despesas
CENTRO DE MANUTENÇÃO DE EMBARCAÇÕES MIÚDAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63466000272202276 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação
de serviço de gerenciamento de manutenção do sistema propulsor de embarcações junto
à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota,
para atender as necessidades do Centro de Manutenção de Embarcações Miúdas.
FABRICIO DINELLI ALVES DA COSTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 791904-91904-2023NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 91181/2023-002/00 - UASG 791181
Nº Processo: 63398.000402/2023-11.
Inexigibilidade Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM SAO
PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 
082.567.107-80
- 
DENIZE 
RODRIGUES 
TEIXEIRA
ANDRADE. 
Objeto:
Credenciamento para prestação de serviços de saúde na especialidade de nutricionista
como profissional de saúde autônomo (PSA), incluindo a realização de serviços auxiliares
de diagnóstico, conforme certificado de registro cadastral (CRC), aos beneficiários do fundo
de saúde da marinha (Fusma), na área de abrangência da Policlínica Naval de São Pedro
Aldeia..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/02/2023 a indetreminado. Valor Total: R$ 22.000.000,00.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 791580
Nº Processo: 63017001921202244. Objeto: Aquisição de Material Odontológico.
Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D' Areia - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-00008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ EDUARDO CETRIM MACIEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 791580-00001-2023NE012023
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 781000
Nº Processo: 62002011817202264. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a
execução dos
serviços de
auxílio de rebocadores
para manobras
de atracação,
desatracação e fundeio de navios de Marinhas estrangeiras em visita ao Porto do Rio de
Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30.
Endereço:
Praca
Maua,
65 
Centro,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 781000-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
A Capitania dos Portos do Piauí faz saber que venderá por meio de Leilão
Presencial, na Avenida Nações Unidas, nº 530, Bairro: Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba-
PI, no dia 15/03/2023, às 09:00 horas, a seguinte embarcação: BARCO INFLÁVEL MOD. SR-
620M, sem motor, sem rabeta e sem a carreta rodoviária; o Edital estará disponível no
mencionado endereço, no período de 28/02/2023 à 14/03/2023, das 09:00 às 11:00 e das
14:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira; Leiloeiro: Suboficial GILSON CARLOS DA
SILVA .
CF JOSÉ EDUARDO DA SILVA
Ordenador de Despesas