DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800022
22
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 68/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado: 27.454.615/0001-44 - DONIMARA RIBEIRO DO CARMO 01313529206. Objeto:
Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
29.450,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 65/2022 - UASG 789310
Nº Processo: 63054.000205/2022-01.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.
Contratado:
19.943.167/0001-14
-
KIVER -
COMÉRCIO
DE
SUPRIMENTOS
PARA
INFORMÁTICA. Objeto: Contratação de Serviços Gráficos e Institucionais Personalizados.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total: R$
18.250,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de medicamentos
e materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de caninos
pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores), da MARINHA DO
BRASIL Total de Itens Licitados: 00066 Novo Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e
de13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj.
Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2023, às 09h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 27/02/2023) 731000-00001-2023NE000001
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 732100
Nº Processo: 63092002885202233. Objeto: Contratação de empresa (s) para
promoção de eventos de formatura e datas Magnas da Marinha dos alunos do Centro de
Instrução Almirante Sylvio de Camargo. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/02/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia -
Ilha
do
Governador,
Bananal
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTIANE TEIXEIRA DA FONSECA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 27/02/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR
E TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001134202258. Objeto: Serviço de calibração em detectores
fixos da marca Riken Keiki, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof.
Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-
00019-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 742050-00001-2023NE045678
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 742050
Nº Processo:
63232001295202241. Objeto:
Contratação de
serviço de
substituição do pacote eletroeletrônico e reforma mecânica de uma estufa industrial
elétrica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida
Prof.
Lineu
Prestes,
2468,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-2-00012-2023.
Entrega
das
Propostas:
18/04/2023 às 09h30. Endereço: Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468, - São Paulo/SP.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 27/02/2023) 742050-00001-2023NE045678
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 15/2022. Processo: 63223.001292/2022-17; Objeto: Registro de preços para
contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de viaturas, com aplicação de
peças de produção original ou peças de reposição original(genuínas ou legítimas) essenciais
aos serviços de manutenção, e fornecimento de peças de produção original ou peças de
reposição
original(genuínas
ou
legítimas),
em
proveito
da
Diretoria-Geral
de
Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), do Centro Tecnológico da
Marinha no Rio de Janeiro (CTMRJ), do Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e
do Instituto de Estudos do Mar Almirante Paulo Moreira (IEAPM); MS COMERCIO E
SERVICOS DE PRODUTOS INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 37.512.517/0001-70
- ARP 25/2023: Grupo 2: Valor Global R$ 71.684,80, Grupo 3: Valor Global R$ 64.490,00.
Data da assinatura: 27/02/2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024.
CC (IM) GUILHERME PENHA PINTO - ORDENADOR DE DESPESAS DO CTMRJ
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria, serviços de
isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios
de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em construção,
localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de
Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos.
AFONSO MATOS DE MOURA NETO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 27/02/2023) 741000-00001-2023NE999999
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-01/00 - UASG 740015
Nº Processo: 63014.002531/2022-11. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
(BNIC). Contratada: 03.788.266/0001-39 - OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Contratação de remoção, acondicionamento, transporte e destinação final ambientalmente
adequada de resíduos oriundos de construção civil, classe A e B. Fundamento Legal: Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002 - Artigo: 1°. Vigência do Termo: 14/02/2023 a 14/02/2024.
Valor Total do Contrato: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Data de
assinatura: 14/02/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 27/02/2023, do Pregão
Eletrônico nº 18/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
contratação de serviços de desmontagem, montagem, manutenção, inspeção e reparo dos
componentes do Guindaste Atlas Tipo DK 10018, do Navio Hidroceanográfico Faroleiro
"Almirante Graça Aranha". Empresa vencedora: SACELOTI TADDEI MANUTENÇÕES LTDA;
CNPJ: 24.916.950/0001-61 ; Valor Homologado:R$ 568.210,00;
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 42/2022
Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três,
às 09h, no Centro de Instrução Almirante Alexandrino, situado na Avenida Brasil nº 10.946,
Penha - Rio de Janeiro - RJ, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação para abertura
da sessão pública da Concorrência nº 42/2022, estando habilitadas as empresas:
CONSTRUBASA CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO MILITAR (CNPJ: 04.542.982/0001-02);
LINCOLN FERNANDO MACHADO DE SOUZA LTDA (CNPJ: 10.783.598/0001-96); DRAKK
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA-ME (CNPJ: 72.108.558/0001-04); COLÔNIA
ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO (CNPJ: 19.861.106/0001-08); A3 SOLUÇÕES INTEGRADAS E
SERVIÇOS LTDA-EPP (CNPJ: 02.131.430/0001-78); ENGEBUILD ENGENHARIA LTDA. (CNPJ:
06.076.211/0001-94) e 3D-LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 18.754.751/0001-
69). Foram inabilitadas as seguintes empresas: LAUSHER COMERCIO E SERVIÇOS (CNPJ:
08.659.240/0001-04) - motivo: Deixou de comprovar a Capacidade técnico-operacional, não
apresentando o quantitativo mínimo necessário, estabelecido no item 17.2.1 do Anexo I do
Projeto Básico, em relação ao sistema estrutural com treliças e/ou vigas metálicas
(Atestado emitido pelo Centro de instrução Almirante Alexandrino) e não apresentou
atestado na forma do item 17.2.2 do anexo supramencionado. In verbis: "Os atestados
exigidos no subitem anterior só serão aceitos com as seguintes informações:Documento de
responsabilidade técnica ART/RRT ou Certidão de Acervo Técnico (CAT) em nome do
responsável técnico respectivo ao atestado apresentado" (Atestado emitido pela empresa
Carmona
Óleos
e
Peças
LTDA-ME);
F56
CONSTRUÇÕES
E
REFORMAS
(CNPJ:
38.505.332/0001-74) - motivo: falta da declaração complementar prevista no item7.1.2 do
Edital, deixou de apresentar certidão emitida pelo CREA dentro da validade, comprovando
a regular inscrição da empresa, conforme previsto no item 17.1 do Anexo I do Projeto
Básico; e deixou de comprovar Capacidade técnico-operacional, não tendo apresentado o
quantitativo previsto no item 17.2.1 do anexo citado, tendo apresentado apenas
450m2.Concede-se o prazo preconizado na Lei nº 8666/93, a contar da data desta
publicação, para a interposição de recurso administrativo.
Capitão de Fragata (IM) MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
COLÉGIO NAVAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 762300
Nº Processo: 63141.005080/2022-19.
Pregão Nº 5080/2022. Contratante: COLEGIO NAVAL.
Contratado: 26.398.076/0001-00 - DAYSE CRISTINA S. R. DA SILVA. Objeto: O
objeto deste contrato é a cessão de uso, a título oneroso, de uma área,
medindo 33 m² (trinta e três metros quadrados), situada em área anexa ao
colégio naval, imóvel de propriedade da união, localizado na avenida marques
de leão, s/nº, centro, angra dos reis-rj. A indicada cessão é destinada à
instalação e ao funcionamento de 01 (uma) cantina, para comercialização de
lanches e pequenas refeições, na associação recreativa, esportiva e social - ares
coqueiro,
que
serão
prestados nas
condições,
quantidades,
exigências
e
estimativas estabelecidas no termo de referência - anexo a, do edital nº
24/2022, e ainda, de acordo com o disposto nos demais anexos..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total: R$
4.800,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
Fechar