DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.005137/2018-33 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-011/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.834.090/0001-65; OBJETO: Alteração
das Cláusulas Segunda - Vigência; Terceira - Preço; Quarta - Dotação Orçamentária e
Sétima - Garantia de Execução do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 66.000,00 (sessenta e
seis mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 11/02/2023 a 10/02/2024; Data da Assinatura:
10/02/2023.
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 8/2022
Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Descartáveis. Empresa vencedora:
CNPJ: 18.593.064/0001-09 - SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA,
Item: 54; Valor total: R$ 56.580,00. Data da Homologação: 24/02/2023.
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO SRP Nº 8/2022
A Diretoria do Pessoal da Marinha retifica o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico nº 8/2022, publicado no DOU em 13 de dezembro de 2022, Seção 3,
pág. 42. Onde se lê: "CNPJ: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE
LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23,
24, 30, 34, 36, 37, 38, 41, 42, 45, 49, 51, 52, 54 e 56; Valor total: R$ 142.295,10", leia-se:
"CNPJ: 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, Itens: 3, 4, 5, 9, 10, 11, 12, 14, 16, 21, 22, 23, 24, 30, 34,
36, 37, 38, 41, 42, 45, 49, 51, 52 e 56; Valor total: R$ 102.095,10".
MARCOS NASCIMENTO MATTOS
Pregoeiro
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342.003363/2022. Objeto: Aquisic–ão de Material Odontológico.
Total de Itens Licitados: 155. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: 
Av.brasil,
10.500, 
Olaria
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00089-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JOYCE MOREIRA GOMES DA SILVA
Auxiliar da Terceira Divisão de Suprimentos
(SIASGnet - 27/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2022 - UASG 771300
Nº Processo: 63342001985202253. Objeto: Aquisic–ão de Sobressalentes para
Navio. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço: Av.brasil,
10.500 -
Olaria, Olaria
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-00135-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO HENRIQUE GONCALVES
Auxiliar Seção de Sobressalentes
(SIASGnet - 27/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
EDITAL DE CITAÇÂO/INTIMAÇÃO
Que neste Centro tramita o Processo Administrativo nº 03/2023, pelo
inadimplemento contratual da Ordem de Compra nº 1129425, por meio do qual a empresa
INOVAÇÃO DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.374.273/0001-
43, localizada na ST SRTVS QD 701, nº 110, BL O, EDF Multiempresarial, SL 520, Parte W7
- Asa Sul - Brasília - DF CEP 70.340-000. Assim, exauridas todas as tentativas de intimação,
pelo presente se dá por intimada a empresa em epígrafe, para querendo, interpor recurso
administrativo contra a decisão que lhe aplicou a referida penalidade, no prazo de 5 (cinco)
dias úteis, contados da publicação deste edital, quando dar-se-á a continuidade ao
processo, independente do seu comparecimento aos autos nos termos do inciso V, do art.
26, da Lei 9.784/1999. Como a empresa encontra-se em lugar incerto e não sabido, não
sendo possível intimá-la na pessoa de seus prepostos, conforme o art. 28 da Lei
9.784/1999, pelo presente a dá por citada/intimada, em conformidade com o parágrafo 2°,
do art. 26, da Lei 9.784/1999, aguardando o período pelo qual ficará afixado no local de
costume neste Centro..
Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro-RJ, em 24 de fevereiro de 2023
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIAS
Diretor
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
CAMPUS RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 32/2022
A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ, por intermédio do Pregoeiro designado,
torna público o resultado do Pregão nº 32/2022, contratação de empresa especializada em
serviço de poda de árvores e limpeza de terreno na Escola Superior de Guerra no Rio de
Janeiro, sendo o grupo adjudicado para a empresa: REFLOREST PLANTAS E JARDINS LTDA,
CNPJ:
01.312.105/0001-49,
Total
do
Fornecedor e
valor
Global
da
Licitação: R$
49.726,67.
MAX LUIZ DA SILVA BARRETO Cel Av R/1
Ordenador de Despesas
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 60215.001187/2021-16.
Pregão. Nº
11/2021. Contratante:
SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO
ACOLHIDA.
Contratado: 84.038.678/0001-53 - IRANEIDE S RODRIGUES. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a renovação de prazo por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação
de serviço continuado de contratação de civis em prol da operação acolhida, na cidade de
manaus - am.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.024.356,00. Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 60550.010794/2018-52.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
07.195.028/0001-70 
- 
BSB 
MEDICAL 
ASSISTENCIA
TECNICA 
E 
COMERCIO 
DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES . Objeto: Prorrogar, a vigência do contrato n°
05/2019, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de março de 2023 até 29 de
fevereiro de 2024. Ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado
em r$ 46.235,50 (quarenta e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).
Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.235,50. Data
de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 60550.010794/2018-52.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado:
14.349.591/0001-11 - BUCAR ENGENHARIA E METROLOGIA - EIRELI. Objeto: Prorrogar o
contrato n° 04/2019-hfa, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de março de
2023 até 29 de fevereiro de 2024. Reajustar o contrato, no valor de r$ 15.083,53 (quinze
mil oitenta e três reais e cinquenta e três centavos), passando o valor anual de r$
255.630,21 (duzentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta reais e vinte e um
centavos) para r$ 270.713,74 (duzentos e setenta mil setecentos e treze reais e setenta e
quatro centavos), nos termos da cláusula sexta do contrato n° 04/2019, com base no ipc-
a (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado nos últimos 12 (doze)
meses (dez/2021 a nov/2022), correspondente a variação positiva de 5,900490%, com
efeitos financeiros a contar de dezembro de 2022. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.630,57. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 07/2023, Processo Administrativo 60550.017079/2022-27, cujo o
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
equipamento a fim de atender as necessidades da Divisão de Odontologia do Hospital das
Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em
Edital e seus anexos. Empresas: 34.133.591/0001-97 - P.F MEOTTI LICITACOES LTDA. Total
do
Fornecedor: 
R$
21.195,00, 
Demais
informações
no 
sítio
governamental
www.comprasgovernamentais.gov.br.
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 27/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do
Pregão Eletrônico nº 09/2023, Processo Administrativo 60550.002382/2023-14, cujo o
objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
reagentes e materiais para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da
Subdivisão de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital das Forças Armadas-HFA ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos.
Empresas:
04.086.552/0001-15
-
BIOPLASMA PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
E
CORRELATOS LTDA. Total do Fornecedor: R$ 7.515.398,00. Demais informações no sítio
governamental www.comprasgovernamentais.gov.br
CARLOS AUGUSTO RODRIGUES MARTINS - CEL R/1 (EB)
Ordenador de Despesas Substituto HFA
(SIDEC - 27/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 112408
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 60550.019111/2021-28.
Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO
OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato nº 07/2022, celebrado entre a união, por intermédio do hospital das forças armadas,
e a empresa centro oeste - prestadora de serviço de desinsetização ltda, cnpj/mf nº
13.498.257/0001-67, referente aos serviço de locação de contêineres (caçamba de ferro)
incluindo a coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos gerados no
hospital das forças armadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital, para acrescer, a partir de 10 fevereiro de 2023, com base no índice
nacional de preços ao consumidor - ipca, acumulado nos últimos 12 (doze) meses (fev/2022 a
jan/2023), no percentual de 5,774320%, o montante de r$ 793,00 (setecentos e noventa e três
reais), ao termo contrato nº 07/2022 (id 4786920), de acordo com a cláusula sexta do referido
contrato, e o edital do pregão eletrônico nº 10/2022 e seus anexos (id 4585040), bem como no
decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de
2017, observadas as orientações do tribunal de contas da união, que passará de r$ 13.729,00
(treze mil setecentos e vinte e nove reais) para r$ 14.522,00 (quatorze mil quinhentos e vinte e
dois reais). Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.522,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).