DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 96/CAMSDP/IFC/2022, 19 DE DEZEMBRO DE 2022
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Campus São Francisco do Sul, instituído pelo Edital nº 96 de 19/12/2022, publicado no
Diário Oficial da União de 20/12/2022, seção 3, pag. 81. Área:Turismo; Regime de
Trabalho: 40 horas semanais; Processo: 23476.001425/2022-69; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
.
1
Felipe Borborema Cunha Lima
98,52
.
2
Fernanda de Souza Farias
91,6
.
3
Ana Cláudia Folmann
91,32
.
4
Ana Cristina Costa Siqueira
79,12
.
5
Manuela Lima da Silva
78,16
.
6
Gisele Magrini Garcia
71,6
.
Desclassificada
Julia Zarpelon Coelho de Souza
.
Desclassificada
Letícia Ayumi Duarte
.
Desclassificada
Renata Oliveira
.
Desclassificado
Edson Rodolfo Garrido Motta
.
Desclassificado
Gabriel Godoy da Silva
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL EDITAL Nº 005/CAMSDP/IFC/2023,
16 DE FEVEREIRO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de
2022, seção 3. pg 67,
Onde se lê:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Fábio Luís Winter
88,4
Leia-se:
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Fábio Luís Winter
85,4
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA)
diplomas no período de 28/01/2023 a 26/02/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro: 21 - registros: 14.236 a 14.296
PAULO SERGIO NOGUEIRA MELO
Coordenador de Registros de Diplomas
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO 01/2023 - UASG 158322
Número do Contrato: 04/2021.
Processo: 23264.001712/2022-64.
Contratante: CAMPUS ACARAÚ/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FÁBRICA GESTÃO
DE PESSOAS E SERVIÇOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato 04/2021 de
prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de
Trabalhador da Manutenção de Edificações (CBO 5143-25) com fornecimento de
equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú. Vigência: 02/08/2022
a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.333,48. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23256.016567/2022-15.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.
Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: 1.1. O objeto do
presente termo
de contrato é a
aquisição de estações de
trabalho (desktops),
equipamentos móveis (notebooks) e monitores, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024. Valor Total: R$ 259.624,00. Data
de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: VICTOR CARDOSO OLIVEIRA. Prorrogação do
prazo de vigência de 14/03/2023 a 13/09/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023: ASSINAM:
José Eduardo Souza Bastos, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante
VICTOR CARDOSO OLIVEIRA, pelo contratado.
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23259.005855/2022-14.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação
referente a contratação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na
reprodução de documentos (impressão e cópias) e digitalização, na modalidade
franquia de páginas mais excedente, com fornecimento de equipamentos, sistema de
gerenciamento, bilhetagem da solução instalada, manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos com substituição de peças e fornecimento de insumos (exceto
papel).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2024.
Valor Total: R$ 46.080,00. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS PECÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.000071/2023-63.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 4.200,00. Data de
Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.000013/2023-30.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.
Contratado: 11.207.268/0001-15 - EGGI COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de jardineiro e motorista.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 105.721,08. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.000007/2023-82.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.
Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de auxiliar em administração.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 49.827,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158315
Número do Processo:23258.000089/2023-92
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
ITALO RUAN DANTAS FERREIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/03/2023 a 01/09/2023. V A LO R
DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA:
24/02/2023. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de
Quixadá, pelo contratante e Italo Ruan Dantas Ferreira, pelo contratado.
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23491.001310/2019-81.
Inexigibilidade. 
Nº
1/2019. 
Contratante:
CAMPUS 
TIANGUA/IFCE.
Contratado:
07.040.108/0001-57 - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento), do valor inicial do contrato 09/2019, prestação
de serviço de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/02/2023 a
19/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.996,00. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00035/2021 publicado no D.O de 2021-07-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 01/07/2021 a 12/05/2022. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a
01/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO Nº 1, de 27 de fevereiro de 2023. Contrato de Prestação
de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de
Alegre; CONTRATADO(A): ELAINE BORGES DA SILVA SUETH; OBJETO: Prestação
de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/3/2023 a 12/2/2024; VALOR: A
contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente
à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D I, Nível 1,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA DA ASSINATURA: 27/2/2023; ROMULO MATOS DE MORAES -
Diretor-Geral, pela contratante e ELAINE BORGES DA SILVA SUETH, pelo(a)
contratado(a).
Espécie: CONTRATO Nº 2, de 27 de fevereiro de 2023. Contrato de Prestação
de Serviços Lei 8.745/93 e Legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus de
Alegre; CONTRATADO(A): QUÉSIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES;
OBJETO: Prestação de serviços de Professor Substituto; PRAZO: 1/3/2023 a
1/3/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a
importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente,
Classe D I, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos
servidores da contratante; DATA DA ASSINATURA: 27/2/2023; ROMULO MATOS
DE MORAES - Diretor-Geral, pela contratante e QUÉSIA DE FREITAS SILVA
FONSECA RODRIGUES, pelo(a) contratado(a).