DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2021- Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janúba; CONTRATADO: VANDERLEIA RIBEIRO DA CRUZ;
OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/02/2023 a 05/03/2023;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de
Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do
Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 25/01/2023 Fernando Barreto Rodrigues pelo
Contratante e Vanderleia Ribeiro da Cruz Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2021 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: MARCONE COSTA
CERQUEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 19/12/2022 a
09/05/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais
Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 07/12/2022; Fernando Barreto
Rodrigues pelo Contratante e Marcone Costa Cerqueira, Contratado.
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158439
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23390.000932/2020-63.
Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ALMENARA.
Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158438
Nº Processo: 23392.001989/2022-21.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS.
Contratado: 028.047.796-10 - ANNA PAULA VALE DOS REIS. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para apoio técnico especializado visado regularização e obtenção do
auto de vistoria do corpo de bombeiros (avcb) das unidades e empreendimentos do ifnmg
- campus arinos.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 32.800,00. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS JANUÁRIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158378
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23393.000419/2022-12.
Contratante: 
INST.FED.DO
NORTE 
DE
MG/CAMPUS 
JANUARIA.
Contratado:
02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A
repactuação de preços, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante estimado de R$
2.268,14 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quatorze centavos), referente ao
período de 01/01/2023 a 31/07/2023 e ao posto de encarregado. Vigência: 01/01/2023 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.180.025,82. Data de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158377
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23396.001783/2020-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
07/2021.. Vigência: 25/02/2023 a 25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
467.844,49. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2022 - Lei nº
8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte
de Minas Gerais - Campus Teófilo Otoni; CONTRATADO: REINIS OSIS; OBJETO: Prorrogação
da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 30/07/2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte:
08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E
ASSINATURAS: 24/02/2023; Ana Cláudia Gonçalves de Sá Jardim, pelo Contratante e Reinis
Osis, Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, Campus
Catolé do Rocha, CNPJ 10.783.898/0015-70, notifica o representante da GLAD Serviço de
Segurança Privada LTDA, CNPJ 23.370.473/0001-86, em local não sabido e incerto, a
apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data,
referente aos processos de aplicação de sanção administrativa pela não execução do
objeto contratado por meio do contrato nº 01/2019, nos termos do art. 87 da Lei 8666/93.
As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Catolé do Rocha, no seguinte
endereço: Rua Cícero Pereira de Lima, nº 227, João Pereira de Lima, Catolé do R o c h a / P B,
CEP 58884-000. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada. O
processo nº 23800.000176.2023-46 encontra-se disponível para vistas no endereço
acima.
Catolé do Rocha, 27 de fevereiro de 2023.
NAFTÁLY DE ARAUJO VIEIRA MELO
Presidente da Comissão de Apuração de Fatos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154676
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23411.012524/2022-21.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PALMAS. Contratado:
00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
ACRESCENTAR 5,11% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 152.550,04 (cento e cinquenta e dois mil, quinhentos
e cinquenta reais e quatro centavos) nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei
n.º 8.666/1993;
REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha
de salários, com base nas Convenções Coletivas de Trabalho: SITEPD 2022/2023, sob
Registro no MTE Nº PR002078/2022, com data-base em 01/05/2022; SINDEPRESTEM
2022/2023 sob, registro no MTE Nº PR001669/2022, com data-base em 01/06/2022; e
SINTRACON 2022/2024, sob Registro no MTE Nº PR001817/2022, com data-base em
01/06/2022, com efeitos a partir de 02/08/2022, em conformidade com a CLÁUSULA SEXTA
do contrato;
ALTERAR a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, em função do acréscimo.
Vigência: 23/02/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.771.102,36.
Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158402
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23411.006464/2022-15.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 02.531.343/0001-
08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do
contrato a partir de 01/02/2023, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025 e o respectivo registro no
mte sob nº pr000092/2023, com data base em 01/02/2023, em conformidade com a
cláusula sexta do contrato. Reajuste do rat ((fap* giil-rat) de 2,32% para 2,47% a partir de
01/02/2023. Vigência: 01/07/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.812,92. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23294.018437/2017-11.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
Prorrogar
os prazos
de
execução
e vigência
em
mais
90 e
120
dias,
respectivamente. Efetuar a supressão e acréscimo em 1,93% e 0,21%, respectivamente,
passando o valor global do contrato para r$ 12.335.390,69.. Vigência: 24/02/2023 a
24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.095.280,78. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23294.019330/2017-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência em mais 120 e 180 dias,
respectivamente.. Vigência: 24/02/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 13.588.026,75. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158136
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23294.018437/2017-11.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DE
PERNAMBUCO. 
Contratado:
41.167.347/0001-00 - CONY ENGENHARIA LTDA. Objeto: Formalizar o reajuste dos serviços
contratados em 4,135%, referente ao período dezembro 2018 a dezembro 2019. Vigência:
08/01/2018 a 24/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.095.280,78. Data de
Assinatura: 24/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2020).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23177.000014/2023-10.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas à
prestação do serviço para a contratante e suas unidades consumidoras descentralizadas no
estado do piauí, conforme contrato de fornecimento individualizado (grupo a)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 08/02/2023 a .
Valor Total: R$ 622.735,68. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23177.000014/2023-10.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica pela contratada à contratante, no âmbito da
regional de operação do piauí, bem como disciplinar e unificar as condições relativas
à
prestação
do
serviço
para a
contratante
e
suas
unidades
consumidoras
descentralizadas
no
estado
do 
piauí,
conforme
contrato
de
fornecimento
individualizado (grupo a)..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 08/02/2023 a
. Valor Total: R$ 622.735,68. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).

                            

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