DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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55
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003/2023 - COGPE/DG/CN/RE/IFRN
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE -
IFRN. Contratado: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato 001/2022-COGPE/DG/CN/RE/IFRN, com termo inicial em 09 de março de 2023
e termo final em 08 de setembro de 2023. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.
Data de Assinatura: 17/02/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA -
Contratante, e JOÃO VICTOR RODRIGUES DA COSTA - Contratado.
CAMPUS IPANGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2023
O IFRN torna público o Leilão 01/2023, do Campus Ipanguaçu, referente a
venda de ovinos. O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 12/04/2023 no
IFRN/Ipanguaçu na RN 118, S/N, Povoado Base Física, Zona Rural | Ipanguaçu-RN. O edital
poderá 
ser 
retirado 
obtido 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://portal.ifrn.edu.br/acessoainformacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/2023-
licitacoes.
Em 28 de fevereiro de 2023.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Presidente da CPL
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23134.000126/2021-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Termo de
apostilamento tem por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº
033/2021-proad/ifrn para o período de 11 de março de 2023 a 10 de março de 2024..
Vigência: 11/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.594,90.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 42/2021.
Nº Processo: 23134.000475/2021-19.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 34.028.316/0025-80 -
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Termo de apostilamento tem
por finalidade indicar o valor e a dotação orçamentária do contrato nº 042/2021-proad/ifrn
para o período de 17 de março de 2023 à 16 de março de 2024, em em estrita obediência
ao parágrafo 10, anexo ix, da instrução normativa nº 05/2017-mp, de 26 de maio de 2017.
Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN
Espécie:
Termo
Aditivo 
de
Contrato
de
Locação
de 
Serviços
nº
1/2023-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 1/2022-
COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locador: HEBER MACEL TENÓRIO
VASCONCELOS. OBJETO: prestação de serviço na condição de professor substituto,
objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 7/03/2023
e termo final em 31/12/2023, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº
23093.000294.2023-88. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura:
16/02/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA
PINHEIRO - Locatário e HEBER MACEL TENÓRIO VASCONCELOS - Locador
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.001099.2020 . Objeto: Contratação para Execução da Reforma da Área
destinada a Cantina e preparo de Alimentos do IFRN Campus Canguaretama. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Conforme
Parecer 
n.
00041/2023/PF-IFRN/PFIFRIO 
GRANDE
DO
NORTE/PGF/AGU. Declaração de Dispensa em 23/02/2023. FABIANA MELO DE ARAUJ O.
Diretora de Administração. Ratificação em 23/02/2023. MARCIO MARREIRO DAS CHAGAS.
Diretor-geral em Exercício. Valor Global: R$ 251.300,80. CNPJ CONTRATADA :
13.491.432/0001-94 2 LS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 27/02/2023) 154839-26435-2023NE000001
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte,
Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa EXECUTAR ENERGIA E SE R V I ÇO S
LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido,
em razão da inexecução parcial do contrato de nº 05/2021-PROAD/IFRN, a apresentar
justificativas/esclarecimentos/providências quanto
aos fatos
relatados no
laudo de
avaliação de obra conforme consta no Processo de nº 23035.002780.2022-44. Essa
publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa
e da publicidade uma vez que a empresa não respondeu o Ofício Nº 69/2022 -
DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado por e-mail, nem após envio pelos Correios. O citado
processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual
por parte da EXECUTAR ENERGIA E SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ: 17.314.738/0001-26) e terá
por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação
correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante
solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta
publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados.
Parelhas 8 de fevereiro de 2023
FABRÍCIO AZEVEDO DO NASCIMENTO
Diretor de Administração
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 09/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Alice Munz Fernandes. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 16/03/2023 a 15/09/2023.
Data da Assinatura: 25/02/2023.
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 23371.000312/2019-19.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 65.689,08. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 26/2019.
Nº Processo: 23371.000311/2019-74.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO
REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Repactuação dos valores da
mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base
2023/2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023, na forma do disposto no
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 03/06/2019 a 03/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.578,12. Data de Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS SÃO GONÇALO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158487
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23277.000682/2019-24.
Pregão. Nº 10/2019. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 07.834.090/0001-
65 - DEDETEC SERVICOS DE IMUNIZACAO LTDA.. Objeto: é objeto do presente termo aditivo
a prorrogação do prazo de vigência, conforme estabelecido na cláusula oitava do contrato,
pelo período de 19/02/2023 a 18/02/2024, de acordo com inciso ii do artigo 57 da lei
8666/93.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.186,01. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para a eventual contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de outsourcing de impressão,
na modalidade franquia de página, mais excedente, com fornecimento de equipamentos,
sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva
e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais
utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais, exceto papel.
HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 27/02/2023) 158157-26433-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243011774202222. Objeto: Aquisição de Equipamentos de
Tecnologia da Informação (Consumo e permanente). Total de Itens Licitados: 55. Edital:
28/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, - Porto
Velho/RO
ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00001-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CESAR LUCAS DOS SANTOS
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 158148-26421-2023NE111111
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 01/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 03/2022, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e ADAM MACEDO
MARTINS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo
o período de 02/03/2023 a 20/10/2023, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
03/2022, Área Engenharia Química, firmado em 21/03/2022, publicado no DOU de
22/03/2022, retificado em 11/04/2022, publicado no DOU de 12/04/2022, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
Letícia Carvalho Pivetta, CPF: 694.572.630-49 pelo contratante e Adam Macedo Martins,
CPF: 000.223.672-92, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 02/2023 o Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 02/2022, que entre si celebram, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia Campus Ji-Paraná e DEVAIR
APARECIDO DOS SANTOS. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar
contrato, compreendendo o período de 08/03/2023 a 06/06/2023, o prazo inicialmente

                            

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