DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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58
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
ÁREA LETRAS - PORTUGUÊS/LIBRAS
Concorrência: Ampla Concorrência (AC)
.
Classificação
Nome
Pontuação
.
1°
ROGERIO TIMOTEO TINE
149,0
LUIS FERNANDO DE FREITAS CAMARGO
CAMPUS JACAREÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 1716/2021.
Nº Processo: 23305.013071/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 1716/2021. Contratante: IFSP
- CAMPUS JACAREI. Contratado:
01.121.632/0001-76 - MAGNETICA SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: O
presente Termo de Aditamento ao Contrato nº 01-716/2021, celebrado em 12/02/2021,
tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do
processo SUAP nº 23305.014404.2021-94. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158716
Número do Contrato: 1716/2021.
Nº Processo: 23305.013071/2020-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 01.121.632/0001-76 - MAGNETICA
SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - ME. Objeto: Com base na aplicação do índice ICTI -
Índice de Custos de Tecnologia da Informação, última variação conhecida, e considerando
as disposições contidas na cláusula 6º do Termo de Contrato c/c o item 11.1. do Termo de
Referência, o valor mensal passa a ser de R$ 1.014,31 (um mil e quatorze reais e trinta e
um centavo), a partir de 01/03/2023, perfazendo o total anual de R$ 12.171,72 (doze mil
e cento e setenta e um reais e setenta e dois centavos). Vigência: 01/03/2021 a
29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.171,72. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158750
Número do Contrato: 3750/2022.
Nº Processo: 23305.007158/2022-03.
Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 14.117.320/0001-30 -
GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Fixação dos valores mensais resultantes
da repactuação em virtude da nova convenção coletiva de trabalho (cct 2023/2023 -
siemaco/sp), registro mte nº sp004857/2022, nos termos que se seguem: 1. Com base nas
planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva e considerando
as disposições contidas nos artigos 54 e 55, ii da instrução normativa seges/ mpdg nº 05,
de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de r$ 16.881,99 (dezesseis mil, oitocentos e
oitenta e um reais e noventa e nove centavos) a partir de 01/01/2023.. Vigência:
21/06/2022 a 20/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.664,64. Data de
Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
CAMPUS PROPRIÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154681
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23706.000236/2021-37.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FED. DE SERGIPE - CAMPUS PROPRIA.
Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUP E R AC AO
JUDICIAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 01/2022 por 12 (doze)
meses.. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
143.528,16. Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº:47/2022 ;
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto nos termos da Lei nº
8.745/93 e suas alterações;
CONTRATANTE: IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso
CONTRATADO(A): Luiz Kennedy Cruz Machado ;
ÁREA: Administração
RESCISÃO DE CONTRATO: 23/02/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2020 - UASG 158123
Nº
Processo:
23223.002679/2020-12. Contratante:
INSTITUTO
FED
CIENCIA
TECNOL 
SUDESTE
MG. 
Contratado: 
21.813.114/0001-20
- 
ENGEDER
ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: A rescisão contratual está pautada
pelo descumprimento de cláusulas contratuais, com as devidas
motivações 
contidas
nos 
autos 
do
processo 
administrativo
nº23223.002633/2022-57, aberto em 23/08/2022.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CAMPUS SANTOS DUMONT
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
ADITIVO CONTRATO: 16/2021. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Maria
Imaculada Angélica Nascimento. AREA: Letras. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
01/04/2023 a 31/05/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Doutorado.
ADITIVO CONTRATO: 24/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Gabriela
de Castro Almeida. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado
ADITIVO CONTRATO: 25/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Renzo
Fernandes Bastos. AREA: Engenharia Mecatrônica. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado
ADITIVO CONTRATO: 33/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: José
Ronaldo Alves Araújo. AREA: Ensino de Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA:
01/03/2023 a 15/10/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado
ADITIVO CONTRATO: 34/2022. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Iara
Alves Novelli. AREA: Biologia. CARGA HORÁRIA: 40 horas. VIGÊNCIA: 01/03/2023 a
31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Doutorado
ADITIVO CONTRATO: 15/2021. OBJETIVO: Contrato Professor Substituto. CONT R AT A N T E :
Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais. Campus Santos Dumont. CONTRATADO: Fabíola
Adreila dos Santos Ribeiro. AREA: Ensino de Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas.
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 31/12/2023. RETRIBUIÇÃO: Classe DI Nível 01 Mestrado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sul de Minas Gerais - Campus Avançado Carmo de Minas; CONTRATADO: Wellington
Junio Guimarães da Costa; OBJETO: Serviços de Professor Substituto; ELEMENTO DE
DESPESA: 31.90.04; RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância
correspondente Classe "D-I", Nível 01, mais as gratificações de Retribuição por Titulação,
de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, 40 horas
semanais, nos termos da Lei nº 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei nº 12.702/2012,
e Lei nº 12.772 de 28/12/2012. VIGÊNCIA: de 27.02.2023 a 30.06.2023; DATA E
ASSINATURA: 27.02.2023; João Olympio de Araújo Neto, pela CONTRATANTE e Wellington
Junio Guimarães da Costa, CONTRATADO. CLEBER AVILA BARBOSA Reitor do Instituto
Federal do Sul de Minas Gerais
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 502/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000203202303 . Objeto: Reequilíbrio econômico e financeiro da
planilha de formação de preço conforme SINAPI , referente a contratação de remanescente
de obra para reforma dos blocos de Alojamento D e E. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Necessidade de realização do reequilíbrio econômico e financeiro. Declaração de Dispensa
em 08/02/2023. TALES MACHADO LACERDA. Dap. Ratificação em 09/02/2023. ALINE
MANKE NACHTIGALL. Diretora Geral. Valor Global: R$ 118.884,53. CNPJ CONTRATADA :
23.248.115/0001-03 JOAQUIM PAULINO DA COSTA NETO.
(SIDEC - 27/02/2023) 158137-26412-2023NE008000
EDITAL Nº 41/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de
professor substituto para os Campi Pouso Alegre e Poços de Caldas, nos termos da Lei
8.745/93 e suas alterações. Áreas: Engenharia Química, 1 vaga, Matemática, 1 vaga e
Letras, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente
serão 
admitidas 
via 
Internet, 
no
endereço 
eletrônico 
do 
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 28 de fevereiro de 2023 até as 23h59
do dia 13 de março de 2021. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico,
Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua
área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração
inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para
carga horária de 20 horas: Especialização - 2.459,95, Mestrado - 2.795,40. Doutorado -
3.522,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.600,48. Mestrado - 4.304,92.
Doutorado - 5.831,21. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o
interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades
institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas
eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
CAMPUS INCONFIDENTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Jorgiana kamila Teixeira do Crato.
OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RE T R I B U I C AO :
recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais
a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do
Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40
horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 27.02.2023 a
07.07.2023: DATA E ASSINATURA 23.02.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela
Contratante e Jorgiana kamila Teixeira do Crato, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: Lara Silva. OBJETO: Servicos de
Professor 
Substituto.
ELEMENTO 
DE
DESPESA: 
3190.04:
RETRIBUICAO: 
recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 27.02.2023 a 07.07.2023:
DATA E ASSINATURA: 23.02.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e Lara
Silva, Contratada.