DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais
Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADA: MARIA GORETE FERREIRA . OBJETO:
Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera
mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a
Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino
Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas
semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 27.02.2023 a 30.06.2023:
DATA E ASSINATURA: 23.02.2023: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES, pela Contratante e MARIA
GORETE FERREIRA, Contratada. LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES
CAMPUS POUSO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154811
Número do Contrato: 301/2022.
Nº Processo: 23502.000132/2022-08.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
O presente termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supracitado, nos
termos e condições de sua cláusula segunda - da vigência, por mais 12 (doze) meses,
contados a partir de 03/03/2023 até 03/03/2024.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.046,44. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 151879
Número do Contrato: 36/2022.
Nº Processo: 23340.000324/2022-14.
Pregão.
Nº 
29/2021.
Contratante: 
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato 05/2022. Vigência: 13/02/2023 a 15/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.160,64. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 151879
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 23340.000130/2018-24.
Dispensa. Nº 15/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAG E .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato. Vigência: 13/02/2023 a 05/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 111.087,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
CÂMPUS CAMAQUÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23339.001614/2022-14.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.
Contratado: 24.633.784/0001-53 - PROJETAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva
dos equipamentos de ar-condicionado, incluindo substituição de peças, limpezas e
consertos
em tubulações,
canos internos
e
externos de
drenagem, acessórios
e
componentes elétricos e eletrônicos, dentre outros, além dos serviços de instalação e
desinstalação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a serem prestados ao campus
camaquã, do instituto federal sul-riograndense.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total: R$ 217.628,21. Data
de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
CÂMPUS PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158467
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23206.000547/2023-07.
Pregão. Nº 26/2018. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S .
Contratado: 03.877.288/0001-75 - SENFFNET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total do Aditivo: R$ 20.397,48. Data
de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158467
Nº Processo: 23206000750202375. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o Refeitório do IFSul - Câmpus Pelotas. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 28/02/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 27/02/2023) 158467-26436-2023NE800000
CÂMPUS SAPUCAIA DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158339
Nº Processo: 23164000137202391. Objeto: Contratação de serviços de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação
das instalações do Campus Sapucaia do Sul do Instituto Federal Sul-rio-grandense,
contemplando postos de mecânica industrial, elétrica industrial, carpintaria, jardinagem,
serviços gerais e manutenção predial, pelo período de 24 (vinte quatro) meses, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av.
Copacabana,
100 
-
Bairro
Piratini, 
Piratini
-
Sapucaia
do 
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158339-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição contida no sistema e a descrição contida no Termo de Referência, prevalece a
descrição contida no Termo de Referência..
DIEGO FELDMANN BORBA
Administrador
(SIASGnet - 27/02/2023) 158339-26436-2023NE000022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONVITE Nº 8/2022 - UASG 158126
Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para o serviço de recuperação do
reservatório metálico, com insumos e mão-de-obra a ser realizado no Câmpus Sapiranga do
IFSul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens
Licitados: 00002 . Edital: 28/02/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Goncalves Chaves,3218
- Centro - Reitoria PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: 15/03/2023 às 10h00.
SILVIA ELENA KOTH SEDREZ
Presidente da Comissão de Licitações
(SIDEC - 27/02/2023) 158126-26436-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158126
Nº Processo: 23495001128202295. Objeto: Serviço mensal de acesso à internet
móvel 4G e/ou 5G com fornecimento de 03 (três) modens USB em regime de comodato,
compatível com a tecnologia 4G e/ou 5G e com os sistemas operacionais Windows, Linux
e macOS. Franquia mínima de 8 GB mensais por modem, não sendo cobrado o excedente,
admitindo-se a redução da velocidade dentro dos limites legais, após consumo da franquia,
pelo período de 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris, 410, Fortim - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00003-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO SIMBORSKI DORNELES
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 27/02/2023) 158126-26436-2023NE111111
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 25, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão
abertas, na cidade de Camaquã/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para o eixo tecnológico/área determinada a
seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas
alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está
disponível na página do IFSul, http://www.ifsul.edu.br/concursos.
RENATO BACCI GIUSTI
Chefe do Departamento de Seleção
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23236002567202357 . Objeto: Pagamento de inscrições para capacitação de
servidores do Campus Palmas no 18º Congresso Brasileiro de Pregoeiros. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: O
pagamento de
inscrição de
servidores em
cursos de
capacitação
enquadram-se na hipótese de inexigibilidade. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2023.
CARLOS MASUEC DE SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação
em 09/02/2023. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral. Valor Global: R$
4.913,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO
BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 27/02/2023) 158131-26424-2023NE080040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158131
Nº Processo: 23233001908202305. Objeto: Provável Aquisição Gás de Cozinha,
no âmbito Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 28/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Povoado
Santa Teresa
-
Km
05, Zona
Rural,
Zona
Rural -
Araguatins/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158131-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA
Coordenador de Licitação e Contratos
(SIASGnet - 27/02/2023) 158131-26424-2023NE800084
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 159002
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23468.000653/2019-15.
Contratante: INST.FED.TRIA.MIN./CAMPUS UBERLANDIA CENTRO. Contratado:
04.469.835/0001-46
- TELECO
ENGENHARIA LTDA.
Objeto:
1.1. Retificar
a
informação do valor do reajuste contratual constante no termo aditivo 03/2023
ao Contrato 04/2021, ficando correto o seguinte: R$ 11.229,76 (onze mil,
duzentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), que equivale a
11,75% do valor contratual, percentual de reajuste constante no referido
termo. 1.2. Retificar a informação sobre o prazo de prorrogação do Contrato
04/2021 constante no termo aditivo 03/2023 ao Contrato 04/2021, ficando
correto o seguinte: 02 (dois) meses, de modo que a vigência contratual se
encerra em 11/03/2023, como constou no referido termo. Vigência: 11/01/2023
a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335. 227.05. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).