DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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69
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Assistência farmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização /
Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos,
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos- 2.ed. - Brasília :
Ministério da Saúde, 2006.100 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). 15 - BRASIL.
Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC No
67, DE 8 DE OUTUBRO DE 200, Dispõe sobre Boas Práticas de Manipulação de Preparações
Magistrais e Oficinais para Uso Humano em farmácias. 16 - BRASIL. Agência Nacional de
Vigilância Sanitária. RESOLUÇÃO DA DIRETORIA COLEGIADA - RDC No 44, DE 17 DE
AGOSTO DE 2009 . Dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do
funcionamento, da dispensação e da comercialização de produtos e da prestação de
serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias e dá outras providências. 17 - BRASIL.
Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.
Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Da excepcionalidade às
linhas de cuidado: o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. Ministério da
Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de
Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. 262
p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). 18 - BRASIL. Conselho Nacional de Secretários
de Saúde. Assistência Farmacêutica no SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde.
- Brasília : CONASS, 2011. 186 p. (Coleção Para Entender a Gestão do SUS 2011, 7). 19 -
BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA No 2.095, DE 24 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova
os Protocolos Básicos de Segurança do Paciente. 20 - BRASIL. Ministério da Saúde.
PROTOCOLO
DE 
SEGURANÇA
NA 
PRESCRIÇÃO,
USO
E 
ADMINISTRAÇÃO
DE
MEDICAMENTOS. 2013. 21 - BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia
e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos.
Cuidado Farmacêutico na Atenção Básica. Coleção. Cadernos 1 ao 5. 22 - CHIAVENATO I.
Administração nos Novos Tempos. 7a. Ed. São Paulo: Campus; 2004. 23 - CONSELHO
FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Resolução 585, de 29 de agosto de 2013. Regulamenta as
atribuições clínicas do farmacêutico e dá outras providências. 24 - CONSELHO FEDERAL DE
FARMÁCIA (CFF). Resolução 586, de 29 de agosto de 2013. Regula a prescrição
farmacêutica e dá outras providências. 25 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF).
Resolução 724, de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre o Código de Ética, o Código de
Processo Ético e estabelece as infrações e as regras de aplicação das sanções ético-
disciplinares. 26 - CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Resolução 727, de 30 de junho
de 2022. Dispõe sobre a regulamentação da Telefarmácia. 27 - CONSELHO FEDERAL DE
FARMÁCIA (CFF). Conselho Federal de Farmácia. Serviços farmacêuticos diretamente
destinados ao paciente, à família e à comunidade: contextualização e arcabouço conceitual
/ Conselho Federal de Farmácia. - Brasília: Conselho Federal de Farmácia, 2016. 28 -
CORDEIRO BC, LEITE SN (orgs). O Farmacêutico na atenção à saúde. 2a. Ed. Itajaí: Ed.
UNIVALI; 2008. 29 - GOMES MJVM, REIS AMM. Ciências Farmacêuticas - Uma Abordagem
em Farmácia Hospitalar. São Paulo: Atheneu; 2001. 30 - HARADA MJCS, PEDREIRA MLG,
PETERLINI MAS, PEREIRA SR (Eds). O Erro Humano e a Segurança do Paciente. São Paulo:
Atheneu; 2006. 31 - LAPORTE JR, TOGNONI G, ROZENFELD S. Epidemiologia do
Medicamento - Princípios gerais. São Paulo-Rio de Janeiro: HUCITEC-ABRASCO; 1989. 32 -
MARIN N, LUIZA VL, OSORIO-DE-CASTRO CGS, MACHADO DOS SANTOS S. (orgs).
Assistência Farmacêutica para gerentes municipais. Rio de Janeiro: OPAS/OMS; 2003. 33 -
MENDES, Eugenio Vilaça. As redes de atenção à saúde. Organização Pan Americana de
Saúde. Organização Mundial da Saúde. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. 2a
Edição. Brasília - DF. 34 - OSORIO-DE-CASTRO et al. (org.) Assistência Farmacêutica: gestão
e prática para profissionais da saúde. Rio de Janeiro : FIOCRUZ, 2014. 35 - STORPIRTIS et
al. Farmácia Clínica e Atenção Farmacêutica. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan. 2008. 36
- UFSC - UNASUS. Assistência Farmacêutica no Brasil: Política, Gestão e Clínica. Coleção de
livros. Volumes I ao V. Florianópolis : Ed. da UFSC, 2016. 37 - WHO - World Health
Organization. - Introduction to drug utilization research / WHO International Working
Group for Drug Statistics Methodology, WHO Collaborating Centre for Drug Statistics
Methodology, WHO Collaborating Centre for Drug Utilization Research and Clinical
Pharmacological Services. 2003. 38 - WHO - World Health Organization. Developing
pharmacy practice: A focus on patient care. 2006.
10 - Área de Conhecimento: BIOGEOQUÍMICA MARINHA (1 vaga)
Instituto de Química
Departamento de Geoquímica (GEO)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. Formação
dos candidatos: Bacharel ou licenciado ou tecnólogo em curso de uma das seguintes
grandes áreas do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas,
Engenharias e Ciências Agrárias. Doutorado em curso de uma das seguintes grandes áreas
do conhecimento: Ciências Exatas e da Terra, Ciências Biológicas, Engenharias e Ciências
Agrárias.
Ementa: 1 - matéria Inorgânica e orgânica no mar: definições, composição,
fontes, transformações, destino e métodos de medida; 2 - ciclos de matéria no mar:
carbono, nitrogênio, fósforo e enxofre, processos, estocagem e métodos de medida; 3 -
interface 
Terra-Mar: 
definição, 
compartimentos, 
fluxos 
de 
matéria, 
transporte,
transformações, impactos antrópicos e métodos de medida; 4 - interface Água-Sedimento:
definição, diagénese recente, potencial redox, fluxos de matéria, acumulação e métodos
de medida; 5 - interface Água-Atmosfera: definição, fluxos de matéria, fontes e
sumidouros de ecossistemas da zona costeira e do oceano, variabilidade regional e global,
processos naturais, antrópicos e métodos de medida; 6 - eutrofização da Zona Costeira:
definição, ecossistemas, causas e consequências, perspectivas futuras, e métodos de
avaliação; 7 - estuários: definição, categorias hidro-geomorfológicas, processos de
transporte e transformações de matéria inorgânica e orgânica ao longo do gradiente
estuarino, fontes e destino de matéria, emissões ou sumidouros de gases estufa, métodos
de quantificação; 8 - contaminação e poluição marinha: definição, quantidade, diversidade
e categorias de substâncias, múltiplos impactos, degradação ambiental, desafios e
estratégias atuais de gerenciamento; 9 - sedimentação de partículas no Mar: definição,
processos de transporte vertical, zona eufótica, oceano profundo, sequestro de carbono
natural e antrópico, métodos de medição; 10 - metabolismo de Ecossistemas da Zona
Costeira: fundamentos teóricos, estuários e ressurgência, produção primária, respiração,
exudação, reciclagem de matéria, diversidade de produtores primários, destino da matéria
e métodos de medição; 11 - sistema carbonato e a acidificação dos Oceanos: definição,
sistema tampão e especiação do carbono, fixação e dissolução de carbonato, aragonita e
calcita, fluxos de CO2, parâmetros de medição; 12 - perturbações antrópicas no ambiente
costeiro e marinho: sinergia entre acidificação e eutrofização, elevação do nível do mar,
intrusão salina na zona costeira e descarga de água subterrânea.
Bibliografia: 1 - Introduction to Marine Biogeochemistry. Ano: 2009. Autor:
Suzan Libes, S. 2ª Edição. Editora Academic Press; 2 - Marine Geochemistry. Ano: 2012.
Autor: Roy Chester, Editora Springer Nature B.V; 3 - Fundamentos de Oceanografia. Ano:
2016. Autor: Tom Garrison. 2ª Edição. Editora Cengage Learning; 4 - Oceanografia
Química. Ano :2011. Autor: Carlos Augusto Ramos e Silva. 1ª Edição. Editora Interciência,
RJ; 5 - The Benthic Boundary Layer: Transport Processes and Biogeochemistry. Ano: 2001.
Editores: Bernard .P. Boudreau e Bo Barker Jörgensen. Editora Oxford University Press,
USA; 6 - Marine Carbon Biogeochemistry. Ano: 2020. Autor. Jack L. Middelburg. Editora
Creative Media Partners, LCC.; 7 - Biogeochemistry of Estuaries. Ano: 2006. Autor: Thomas
S. Bianchi. 1ª Edição. Editora Oxford University Press; 8 - Estuarine Chemistry. Ano: 1976.
Autores: John D. Burton e Peter.S. Liss. Academic Press; 9 - Metabolismo de Sistemas
Aquáticos. Ano: 1994. Autor: Jean-Pierre Carmouze. Editora Edgard Blücher; 10 - Coastal
Fluxes in the Antropocene, The Land-Ocean Interactions in the Coastal Zone Project of the
International Geosphere-Biosphere
Programme. Ano:2005.
Editores: Christopher J.
Crossland, Hartwig H. Kremer, Han.J. Lindeboom e outros. Editora Springer Verlag Berlin;
11 - Biologia Marinha. Ano: 2009. Editores: Renato C. Pereira e Abílio Soares Gomes. 2ª
Edição. Editora Interciência Ltda, RJ; 12 - Ocean Acidification: The other CO2 Problem.
Ano: 2009. Autores: Scott C. Doney, Victor J. Fabry, Robert A Feely and Joan A. Kleypas.
Annual Review of Marine Science, Vol. 1: 169-192; 13 - Coastal Marine Eutrophication: A
Definition, Social Causes and Future Concern. Ano: 1995. Ophelia Vol. 41:199-219; 14 -
Our Evolving Conceptual Modelo of the Coastal Eutrophication Problem. Ano: 2001. Autor:
James E. Cloern. Marine Ecology Progress Series, Vol.210: 223-253; 15 - Coastal Ocean
Acidification: The Other Eutrophication Problem. Ano: 2014. Autores: Robert B. Wallace et
alii.Estuarine Coastal and Shelf Science Vol.148: 1-13; 16 - IPCC, 2022: Summary for
Policymakers [H.-O. Pörtner, D.C. Roberts, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, M. Tignor, A.
Alegría, M. Craig, S. Langsdorf, S. Löschke, V. Möller, A. Okem (eds.)]. In: Climate Change
2022: Impacts, Adaptation, and Vulnerability. Contribution of Working Group II to the
Sixth Assessment Report of the Intergovernmental Panel on Climate Change [H . - O.
Pörtner, D.C. Roberts, M. Tignor, E.S. Poloczanska, K. Mintenbeck, A. Alegría, M. Craig, S.
Langsdorf, S. Löschke, V. Möller, A. Okem, B. Rama (eds.)]. Cambridge University Press. In
Press; 17 - HARARI, Joseph (org.). Noções de Oceanografia. São Paulo: Instituto
Oceanográfico,
2021.
E-book. 
PDF.
ISBN
978-65-995854-0-1
https://www.io.usp.br/index.php/oceanos/livros.html; 18 - Baptista Neto, J. A.; Wallner-
Kersanach, M. (Org.); Patchineelam, Soraya Maia (Org.) . Poluição Marinha. 1. ed. Rio de
Janeiro: Interciência, 2008. v. 1. 412p; 19 - Bianchi, Thomas S. (2007) Biogeochemistry of
estuaries. New York: Oxford University Press, 721p. ISBN: 0-19-516082-7
11 - Área de Conhecimento: CARDIOLOGIA /SEMIOLOGIA /TCS III (1 vaga)
Faculdade de Medicina
Departamento de Medicina Clínica (MMC)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 10/07/2023 a 14/07/2023. Formação
dos candidatos: Graduação em Medicina. Doutorado em Medicina. Atuará como professor
de Semiologia médica (8 horas Semanais), bem como Cardiologia, além de atuar nas
atividades didáticas, assistenciais e administrativas.
Ementa: 1 - Semiologia cardiovascular;
2 - epidemiologia da doença
cardiovascular; 3 - insuficiência cardíaca; 4 - arritmias cardíacas e morte súbita; 5 -
prevenção das doenças cardiovasculares; 6 - aterosclerose; dislipidemias; 7 - doenças do
pericárdio;
cardiomiopatias; 8
-
hipertensão arterial;
cardiopatia
e
gravidez; 9
-
miocardites; 10 - síndrome coronariana aguda e crônica; 11 - cardiomiopatias; 12 - Doença
de Chagas; cardiotoxicidade; 13 - embolia pulmonar; 14 - hipertensão pulmonar; 15 -
doença cardíaca valvar; 16 - endocardite infecciosa; 17 - febre reumática.
Bibliografia:
Braunwald's Heart
Disease:
A
Textbook of
Cardiovascular
Medicine, 2-Volume Set; 11th Edition; Diretrizes e Consensos da Sociedade Brasileira de
Cardiologia, publicadas no período de 2015 a 2019. Livro Semiologia Médica Porto -8a
Edição; Semiologia Médica; Porto e Porto; 8 edição 2019; Autor: Celmo Celeno PORTO I
Editora: Guanabara Koogan
12 - Área de Conhecimento: CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALIMENTOS (1 vaga)
Faculdade de Farmácia
Departamento de Bromatologia (MBO)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita e didática no período de 03/07/2023 a 21/07/2023. Formação
dos candidatos: Graduação em Agronômica ou Biologia ou Biomedicina ou Tecnologia de
Alimentos ou Ciências de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Zootecnia.
Doutorado em Ciências de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos ou Alimentos ou
Nutrição ou Vigilância Sanitária ou Ciências.
Ementa: 1 - Composição de Alimentos. 2 - Transformações físicas, químicas,
bioquímicas e enzimáticas em alimentos. 3 - Legislação de Alimentos. 4 - Métodos de
Análise Físico-químicos de Alimentos. 5 - Tecnologia e Processamento de Alimentos. 6 -
Gestão da Qualidade e Inocuidade em Alimentos.
Bibliografia: 1 - ANDRADE, N. J. Higiene na indústria de alimentos: avaliação e
controle da adesão e formação de biofilmes bacterianos. São Paulo: Varela, 2008. 412p.
2 - AOAC. Official methods of analysis. 19 ed. Virginia: AOAC, 2012. 3 - BOBBIO, F. O.;
BOBBIO, P. A. Introdução à química de alimentos. 3. ed. São Paulo: Varela, 2003. 4 -
CARELLE, ANA. C e CÂNDIDO, CYNTHIA. Tecnologia dos alimentos: Principais etapas da
cadeia produtiva. 1° EDIÇÃO. Editora Érica, 2014. 5 - CECCHI, H. M. Fundamentos teóricos
e práticos em análise de alimentos. 2ª. ed. rev. Campinas: Editora da UNICAMP, 2011. 6
- CNI/SENAI/SEBRAE. Elementos de apoio para o sistema APPCC. (Série Qualidade e
Segurança Alimentar). Projeto APPCC indústria. Brasília, SENAI/DN, 2000, 2ª ed, 361p. 7 -
CNI/SENAI/SEBRAE/ANVISA. Elementos de apoio: boas práticas e sistema APPCC. Rio de
Janeiro: SENAC/DN, 2001. 303p 8 - FELLOWS, P.J. Tecnologia do Processamento de
Alimentos: Princípios e Prática. 4. ed., Editora Artmed. 2018. 944 p. 9 - FENNEMA, Owen
R. et al. Química de alimentos de Fennema. 4. ed., Artmed, 2010. 900p. 10 - GAVA, JAIME
A et al. Tecnologia de alimentos: Princípios e aplicações. 1° edição. Editora Nobel, 2017.
11 - KOBLITZ, M.G.B. Matérias-primas alimentícias: composição e controle de qualidade.
Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011. 12 - KUAYE, AY, SANT ANA, AS. Limpeza e
sanitização na indústria de alimentos. São Paulo, SP: Atheneu, 2017. (Ciência, tecnologia,
engenharia de alimentos e nutrição: v.4). 13 - MORETTO, E. FETT, R., GONZAGA, L. V.
KUSKOSKI, E. M. Introdução à Ciência de Alimentos, Santa Catarina: Editora UFSC, 2008. 14
- OETTERER, M., REGITANO-D'ARCE, M. A. B., SPOTO, M. H. F. Fundamentos de ciência e
tecnologia de alimentos. Barueri: Manole. 2006. 15 - ORDÓÑEZ, JUAN, A. Tecnologia de
alimentos. Vol. 1 - Componentes dos Alimentos e Processos. Artmed, 2005. 16 -
ORDÓÑEZ, JUAN. A. et al. Tecnologia de alimentos: alimentos de origem animal. Porto
Alegre: Artmed, 2005. v. 2. 17 - PEARSON, O. "Técnicas de laboratorio para el análisis de
los alimentos" - Editorial Acribia - Zaragoza, 1993. 18 - SÃO PAULO. SECRETARIA DE
ESTADO DE
SAÚDE. COORDENADORIA
DOS SERVIÇOS
TÉCNICOS ESPECIALIZADOS.
INSTITUTO ADOLFO LUTZ. Normas Analíticas do Instituto Adolfo Lutz: Métodos Químicos e
Físicos para Análise de Alimentos. 4 ED. SÃO PAULO: INSTITUTO ADOLFO LUTZ, 2008,
1020P. 19 - SENAI/DN. Projeto APPCC indústria: guia para elaboração do plano APPCC
para consultor; indústria. 3. ed. Brasília: SENAI/DN, 2009. 241 p. Qualidade e Segurança
Alimentar. 20 - Legislações Brasileiras Vigentes de Alimentos. 21 - NEPA/UNICAMP. Tabela
Brasileira de Composição de Alimentos -TACO. Campinas: NEPA/UNICAMP, 2011. 161 P.
Disponível 
em: 
http://www.unicamp.br/nepa/taco/tabela.php?ativo=tabela 
22.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP). Faculdade de Ciências Farmacêuticas. Departamento
de Alimentos e Nutrição Experimental. Tabela Brasileira de Composição se Alimentos?USP.
Versão 4.1. Disponível em: http://www.tbca.net.br/
13 - Área de Conhecimento: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS/COMUNICAÇÃO
VISUAL (1 vaga)
Instituto de Arte e Comunicação Social
Departamento de Cinema e Vídeo (GCV)
Classe A: Adjunto A - 40h DE
Provas escrita, prática e didática no período de 03/07/2023 a 21/07/2023.
Formação dos candidatos: Graduação em Ciências humanas, Ciências sociais aplicadas,
Letras, linguística e artes, Interdisciplinar em sociais e humanas, Ciências exatas e da terra,
ciências da saúde. Doutorado em Ciências humanas, Ciências sociais aplicadas, Letras,
linguística e artes, Interdisciplinar em sociais e humanas.
A prova prática consiste na apresentação e defesa de portfólio reunindo
produções e atividades não acadêmicas na área do concurso. - Técnica que será utilizada:
Apresentação oral do portfólio. - Critério de avaliação: consistência e pertinência dos
produtos e atividades apresentados no portfólio com a área do concurso - capacidade de
reflexão sobre o próprio percurso com base no próprio percurso, demonstrar capacidade
de reflexão sobre a relação do seu portfólio com o ensino e aprendizagem na área do
concurso.- Tempo para desempenhar a atividade: 20 minutos. - Quais equipamentos o
departamento irá fornecer
e quais o candidato
deverá levar no dia
da prova:
Departamento: projetor multimídia, computador para projeção. Candidato: portfólio para
apresentação.
Ementa: 1 - Encenação como campo de reflexão e prática no audiovisual 2 -
Mise-en-scène e história do cinema 3 - A teoria atoral no cinema e audiovisual 4 - Corpo
em cena e a sensorialidade no cinema 5 - Atuação em diferentes formatos, do teatro para
o audiovisual. 6 - Performance como teorização e criação no campo do cinema e
audiovisual. 7 - A direção de atores dentro das diversas dinâmicas de realização e criação
audiovisual. 8 - Improvisação e não atores como prática e reflexão na história do cinema
9 - Teorias e métodos de interpretação e suas relações com a prática audiovisual, atuação
e o trabalho com/para a personagem 10 - Encenação como um desafio de ensino do
audiovisual.
Bibliografia: AUMONT, Jacques. O Cinema e a encenação. Lisboa: Texto&Grafia,
2008. AZEVEDO, Sonia Machado de. O papel do corpo no corpo do ator. Editora
Perspectiva, São Paulo, 2008. BOAL, Augusto. Jogos Para Atores e Não Atores. Rio de
Janeiro: Civilização Brasileira, 1997. BONFITTO, Matteo. O ator-compositor: as ações físicas
como eixo: de Stanislávski a Barba. Editora Perspectiva SA, 2016. CANDIDO, Antônio,
GOMES, Paulo Emílio Salles, ROSENFELD, Anatol, PRADO, Décio de Almeida. A personagem
de ficção. Perspectiva. São Paulo, 2014. COHEN, Renato. Performance como linguagem.
Perspectiva. São Paulo, 2002. CORRÊA, Ana Paula Barbosa (Nikita Paula). Vôo Cego do ator