Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022800097
97
Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO VIII - FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
. Unidade acadêmica:
. Área 
de
Conhecimento:
Eu, ______________________________________________________, portador
do documento de identidade nº_______________, candidato concorrente a uma vaga no
concurso público para o cargo de Professor do Magistério Superior, apresento recurso:
Marque uma opção:
.
CONTRA INDEFERIMENTO DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
.
CONTRA A NÃO HOMOLOGAÇÃO DA INSCRIÇÃO
.
CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA
.
CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DIDÁTICA
.
CONTRA O RESULTADO DA PROVA DE TÍTULOS
.
CONTRA O RESULTADO PROVA DE MEMORIAL E PLANO DE ATUAÇÃO
PROFISSIONAL
.
CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR DO CONCURSO
.
REQUERER VISTAS AS PRÓPRIAS PROVAS E BAREMAS
.
CONTRA 
O 
RESULTADO 
PRELIMINAR
DA 
VERIFICAÇÃO 
DE
AU T O D EC L A R AÇ ÃO
Os argumentos com os quais contesto a referida decisão são:
.
_______________________, ____ de __________ de_______
___________________________________________
Assinatura do candidato
ANEXO IX - CONTROLE DE LAUDAS DA PROVA ESCRITA
. Unidade Acadêmica:
. Ed i t a l :
Código da Prova:
. Matéria/Área de Conhecimento:
.
D EC L A R AÇ ÃO
.
Eu, ______________________________________________, portador do documento de
identidade nº ______________, participante do concurso público para o cargo de
professor da carreira do magistério superior, declaro para os devidos fins que prova
escrita foi realizada na forma de dissertação e entregue entregue contendo ( )
________ laudas.
. _______________________, ____ de __________ de______
___________________________________________
Assinatura do Candidato
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
------------------------
Via do candidato
.
D EC L A R AÇ ÃO
.
Declaramos para os fins que se fizerem necessários que o(a) candidato(a)
_________________________________________________, entregou no(a) unidade a
prova escrita sob o Código ____________ referente à participação no concurso público
para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital ____/______.
. _______________________, ____ de __________ de______
___________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO X - DECLARAÇÃO DE VERACIDADE E ORIGINALIDADE DOS DOCUMENTOS PARA A
PROVA DE TÍTULOS
Eu,______________ , portador do documento de identidade nº , participante do concurso
público para o cargo de professor da carreira do magistério superior, declaro para os
devidos fins que as cópias dos documentos entregues no formato disposto no Edital /
_____ da Unidade Acadêmica ______________________ são verídicos, originais e se
encontram em minha posse.
_____________________, _____ de __________________ de _________
_____________________________________
Assinatura do Candidato
ANEXO XI - PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS
. Unidade Acadêmica
. Identificação
. Nome do candidato
. Ed i t a l
.
Matéria/ 
Área
de
Conhecimento
. Data
. Documentos anexados:
. - Cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória; nº de páginas:
_______
- Memorial e Plano de Atuação Profissional, em 03 (três) vias; nº de páginas:
__________
. Assinatura
------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Via do candidato
.
Declaramos para os fins que se
fizerem necessários, que o candidato
_____________________________________________________, entregou no(a) unidade
acadêmica________________________________________, a:
. ( ) cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória, nº de páginas:
________.
( ) Memorial e Plano de Atuação Profissional, em 03(três) vias, nº de páginas:
________.
_______________________, ____ de __________ de______
___________________________________
Assinatura do Responsável
ANEXO XII - LISTA DE EXAMES PARA INSPEÇÃO MÉDICA
Conforme item 11.4 do Edital nº 02/2023, somente poderá ser empossada/o
a/o candidata/o selecionada/o que for julgada/o apta/o física e mentalmente para o
exercício do cargo, na inspeção de saúde, de caráter eliminatório.
Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar
os seguintes exames:
Exames com retroatividade até 3 meses:
1. Hemograma completo;
2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides;
3. Glicemia de Jejum;
4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico;
5. VDRL;
6. Sorologia para Chagas;
7. AST, ALT, GGT;
8. T4 Livre, TSH;
9. Sumário de Urina (EAS);
10. Parasitológico de fezes;
11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh);
12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do
CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir
atestado de sanidade mental em suas diversas finalidades).
Exames com retroatividade de até 1 ano:
1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres);
2. PSA (para homens acima de 40 anos);
3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos);
4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos);
5. RX de Tórax PA com Laudo;
6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo;
7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos);
8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos).
Observações:
1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico
examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do
candidato;
2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que
apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia
Mamária, em substituição à Mamografia;
3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão
indicados médicos, laboratórios ou clínicas;
4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer
à perícia médica, nos dias e horários previamente agendados;
5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo
sejam agendadas pelo setor competente.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.000631/2023-11. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Brastan Indústria e Comércio de Máquinas LTDA, CNPJ
49.702.822/0002-94. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Brastan Indústria e Comércio de Máquinas LTDA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Francisco Ribeiro da Costa pela Unifesspa, e Oscar Ribeiro de Souza, pela
Brastan Indústria e Comércio de Máquinas LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.001649/2023-21. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Continental Service Serviços de Construção LTDA, CNPJ
26.263.297/0001-71. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e
não obrigatório na Continental Service Serviços de Construção LTDA. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da
Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar
da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA .
Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Lorena Alves Pereira, pela
Continental Service Serviços de Construção LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002202/2023-70. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a Mippe Construções Eireli, CNPJ 21.938.940/0001-04.
Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da
Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na Mippe
Construções Eireli. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Leandro dos
Santos Serique, pela Mippe Construções Eireli.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 23479.002208/2023-47. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará,
CNPJ 18.657.063/0001-80, e a SR da Silva Geomapp, CNPJ 24.741.204/0001-41. Objetivo:
Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa
a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na SR da Silva
Geomapp. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto
87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes.
Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção
Judiciária de Marabá-PA. Assinaturas: Denilson da Silva Costa pela Unifesspa, e Stanislaw
Rodrigues da Silva, pela SR da Silva Geomapp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158718
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 23479.002095/2019-01.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA .
Contratado: 14.457.939/0001-94 - R A MACHADO RESTAURANTE. Objeto: Alterar o valor
dos lanches e refeições apresentados na proposta da cessionária em virtude do reajuste de
5,9% e reequilíbrio econômico-financeiro de 10,97% totalizando uma variação de R$ 5,15
(cinco reais e quinze centavos), atualizando o valor do somatório dos itens do cardápio do
contrato para R$ 52,10 (cinquenta e dois reais e dez centavos).. Vigência: 27/02/2023 a
03/05/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).

Fechar