DOU 28/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 40, terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 5/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E
LITERATURAS - ILL
No Edital Nº 5/2023, de 6 de fevereiro de 2023, DOU Nº 28, de 08.02.2023,
Seção 3, Página 58, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS -
ILL, Setor de estudo: Leitura e Produção de Texto, retifica-se:
Onde se lê:
5. DAS PROVAS
5.1.1. prova escrita, incluindo a etapa de leitura da prova escrita pelo
candidato, com caráter eliminatório;
Leia-se:
5. DAS PROVAS
5.1.1. prova escrita, com caráter eliminatório;
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Superintendente de Gestão de Pessoas
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 3/2023
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE LINGUAGENS E
LITERATURAS - ILL
No Edital Nº 3/2023, de 6 de fevereiro de 2023, DOU Nº 28, de 08.02.2023,
Seção 3, Página 60, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de
vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE LINGUAGENS E LITERATURAS -
ILL, Setor de estudo: Libras - Língua Brasileira de Sinais, retifica-se:
Onde se lê:
5. DAS PROVAS
5.1.1. prova escrita, incluindo a etapa de leitura da prova escrita pelo
candidato, com caráter eliminatório;
Leia-se:
5. DAS PROVAS
5.1.1. prova escrita, com caráter eliminatório;
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
Superintendente de Gestão de Pessoas
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL Nº 7, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso de suas atribuições, homologa o resultado final do Processo Seletivo destinado ao
preenchimento de vagas de Professor do Magistério Federal, para atender ao Campus
Guarapuava, de que trata o Edital nº 57/2022-DIRGEP, publicado no D.O.U. de 14 de
dezembro de 2022, seção 3, página 92.
O Processo Seletivo será válido por 01 (um) ano, contado a partir do início do
primeiro contrato, podendo ser prorrogado por igual período, mediante ato próprio da
autoridade competente. (Processo nº 23064.049317/2022-19)
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS
CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À(S) VAGA(S) DE AMPLA
CO N CO R R Ê N C I A :
1) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA DE PRODUÇÃO
. Classificação
Protocolo
Nome do candidato
Nota
. 1º
153953
VANDER LUIZ DA SILVA
61,00
. 2º
154086
CARLOS DIEGO JARDIM
53,00
2) ÁREA/SUBÁREA: ENGENHARIA ELÉTRICA
. Classificação
Protocolo
Nome do candidato
Nota
. 1º
154072
EDUARDO DA SILVA FERNANDES
69,00
3) ÁREA/SUBÁREA: QUÍMICA
. Classificação
Protocolo
Nome do candidato
Nota
. 1º
154082
MARCELA MARTA LAZARETTI TORMENA
78,00
. 2º
154091
KEITI LOPES MAESTRE
60,00
. 3º
154110
DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA
54,00
. 4º
153959
SILVIA JAERGER
51,00
CLASSIFICAÇÃO PARA CANDIDATOS CONCORRENTES À VAGA PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA:
Não houve inscritos.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153019
Nº Processo: 23064.054937/2022-70. Contratante: UNIVERSIDADE TECNOLOGICA
FEDERAL DO
PARANA. Contratado: 11.077.741/0001-97 -
VALEX SERVICOS
TECNICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a
rescisão unilateral do contrato original, tendo em vista o não início da
execução do serviço por parte da contratada.. Fundamento Legal: LEI 10.520 /
2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 - UASG 156956
Nº Processo 23872.000629/2023-91.
Objeto: Aquisição de medicamentos para Aparelho Respiratório, Sangue e
Órgãos Hematopoiéticos, Hormônios e Análogos, Imunoterapia e Alergia, Dermatológicos e
outros, visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal
do Amapá (HU-Unifap) para o ano 2023. Total de 44 Itens Licitados: Endereço: Rodovia
Juscelino Kubitschek, s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das
Propostas: a partir de 28/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Mais informações: (61)
99206-0570.
ALJERRY DIAS DO REGO
Superintendente
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23768.000409/2020-10.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, por ocasião do impacto da majoração do
adicional de insalubridade para o custo do profissional "bombeiro hidráulico",
exclusivamente referente ao período de 01/03/2021 a 28/02/2022, decorrente do reajuste
do salário mínimo nacional (medida provisória 1.021/2020 que entrou em vigor em 01.º de
janeiro de 2021).
com o presente reequilíbrio, o valor do custo do adicional de insalubridade para o cargo
"bombeiro hidráulico", passará de r$ 418,00 (quatrocentos e dezoito reais) para r$ 440,00
(quatrocentos e quarenta reais), ao longo do período de 01/03/2021 a 28/08/2022,
restando portanto repassar à empresa, à guisa de despesa retroativa devidamente
calculada pela fiscalização (22384455), a importância de r$ 619,60 (seiscentos e dezenove
reais e sessenta centavos).. Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.587.258,96. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23768.000409/2020-10.
Pregão. Nº 45/2020. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 25/02/2023 e encerramento em 24/02/2024, com fundamento nos artigos 90,
caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato (12048871);
com a formalização do presente aditivo, a empresa fará jus a percepção de valores
retroativos na importância de r$ 122.155,41 (cento e vinte e dois mil, cento e cinquenta
reais e quarenta e um centavos), referente ao período de junho 2022 a novembro/2022
(nova convenção coletiva cct pa000376/2022) e de março de 2022 a novembro de 2022
referente à majoração do adicional de insalubridade do profissional bombeiro hidráulico..
Vigência: 25/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.085.671,44.
Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155909
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 23768.009650/2020-04.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT
DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado:
08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de
apostilamento consiste no reajuste do valor anual do contrato, calculado de acordo com o
índice de custo de tecnologia da informação (icti), mantido pela fundação instituto de
pesquisa econômica - ipea, de junho de 2022, no importe de 6,26 % (seis inteiros e vinte
e seis centésimos por cento), acumulado em 12 (doze) meses, conforme a cláusula sexta
do contrato 10/2020 (7708820). Com o valor anual reajustado para os próximos 24 (vinte
e quatro) meses correspondendo a r$ 448.306,80 (quatrocentos e quarenta e oito mil
trezentos e seis reais e oitenta centavos) seu valor mensal estimado será de r$ 37.358,90
(trinta e sete mil trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos), a partir de
08/07/2022. O presente apostilamento retroage os seus efeitos financeiros a 08/07/2022.
Fica assegurado à contratada o pagamento de r$ 9.977,71 (nove mil, novecentos e setenta
e sete reais e setenta e um centavos) referente a diferença dos valores retroativos de julho
a dezembro/2022, conforme solicitado no documento (27158043) e ratificado pela equipe
de fiscalização nos documentos (27158145) e (20729580).. Vigência: 08/07/2020 a
07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.708.253,35. Data de Assinatura:
24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
AV I S O
Processo nº 23760.002307/2023-43. Contratante: Hospital Das Clínicas/UFG. CNPJ: º
15.126.437/0026-00. Contratada: MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ
00.874.929/0001-40
O Superintendente do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás,
no uso das prerrogativas que lhe confere a Portaria SEI-EBSERH n.º 08 de 09/01/2019,
publicada no DOU do dia 10/01/2019, torna público o cancelamento do item 29 - Albumina
humana 20% solução injetável fr 50ml - albumina humana, 200 mg/ml (20%), solução
injetável, 50 ml, registrado na Ata de Registro de Preços nº 564/2022 (Processo nº
23760.008620/2022-12, firmada com a empresa MED CENTER COMERCIAL LTDA, inscrita no
CNPJ 00.874.929/0001-40, com fulcro no artigo 19, I, do Decreto nº 7.892/2013, conforme
decisão proferida nos autos do Processo nº 23760.002307/2023-43 em 24/02/2023.
Hospital das Clínicas/UFG: Rua 235, nº 285, Quadra 68, Lote: Área, Setor Leste
Universitário, Goiânia-GO, CEP: 74.605-050.
Goiânia/GO, 27 de fevereiro de 2023
KARINE MARCÓRIO FERNANDES CAMARGO
Chefe da Unidade de Contratos