DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 925209/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CONCEICAO DOS OUROS, CNPJ nº
18677609000165. Aumento do valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 79.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 79.000,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/08/2024. Data de Assinatura:
31/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LUIS FERNANDO ROSA DE CASTRO, CPF nº ***.558.106-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911956/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº
27744143000164. Alteração do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 1.180,67, Valor de
Contrapartida: R$ 1.180,67, Vigência: 04/11/2021 a 04/07/2024. Data de Assinatura:
04/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº ***.352.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 884370/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTINA DO PARANA, CNPJ nº
75461442000134. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 28.817,00, Valor de
Contrapartida: R$ 28.817,00, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CELSO MAGGIONI, CPF nº ***.803.569-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911250/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE AMERICA DOURADA, CNPJ nº
13891536000196. Aporte de contrapartida. Valor Total: R$ 96.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 96.000,00, Vigência: 03/12/2021 a 03/08/2024. Data de Assinatura:
03/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOELSON CARDOSO DO ROSARIO, CPF nº ***.067.795-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 913096/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL, CNPJ nº
27744143000164. Acréscimo do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 18.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 18.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO, CPF nº ***.352.478-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901193/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DA CUNHA, CNPJ nº
87843819000107. Alteração de valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 57.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 57.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 03/05/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CESAR ULIAN, CPF nº ***.840.770-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 908444/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
ALEXANIA,
CNPJ
nº
01298975000100. Termo Aditivo de Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$
157.223,34, Valor de Contrapartida: R$ 157.223,34, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: ALLYSSON SILVA LIMA, CPF nº ***.290.491-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 912384/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL, CNPJ nº
29138385000130. Tendo em vista a conclusão do processo licitatório solicito ajustes no
Plano de Trabalho, Plano de Aplicação Detalhado e Termo Aditivo referente ao convênio
912384/2021 . Valor Total: R$ 84.670,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.670,00, Vigência:
23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA,
CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
DAYSE DEBORAH
ALEXANDRA NEVES, CPF nº ***.056.617-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 910728/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
MARIAPOLIS,
CNPJ
nº
51405231000116. Alteração do valor de contrapartida (aumento). Valor Total: R$
159.663,33, Valor de Contrapartida: R$ 159.663,33, Vigência: 21/12/2021 a 21/08/2024.
Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF
nº ***.498.006-**, Convenente: RICARDO MITSURO WATANABE, CPF nº ***.558.538-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913198/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI, CNPJ nº
87612842000182. ACRESCER NA CONTRAPARTIDA DE R$ 2.000,00 O VALOR DE R$ 3.750,00,
totalizando o valor de R$ 5.750,00 como contrapartida. Valor Total: R$ 3.750,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.750,00, Vigência: 29/10/2021 a 29/06/2024. Data de Assinatura:
29/10/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: VALDI LUIS GOLDSCHMIDT, CPF nº ***.681.690-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 917080/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº
18712141000100. Valor da Contra Partida. Valor Total: R$ 310.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 310.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-
**, Convenente: JOSE NELSON MARTINS, CPF nº ***.840.336-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921469/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
VALE 
REAL, 
CNPJ 
nº
92123918000146. Alteração/aumento do valor da contrapartida para R$ 215.500,00. Valor
Total: R$ 42.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 42.000,00, Vigência: 30/12/2021 a
30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO
MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: PEDRO KASPARY, CPF nº ***.630.850-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901392/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ESMERALDA, 
CNPJ 
nº
88225149000110. ALTERAÇÃO DE VALORES DE CONTRA PARTIDA PARA O VALOR DE R$
268.500,00. Valor Total: R$ 75.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.000,00, Vigência:
31/12/2020 a 14/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: JOAO HERMENEGILDO
PEREIRA, CPF nº ***.881.190-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913831/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, CNPJ
nº 01614415000118. Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 22.949,00, Valor de
Contrapartida: R$ 22.949,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JANDIR BANDIERA, CPF nº ***.803.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 913818/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ANGULO, CNPJ nº 95642286000115.
Contrapartida financeira. Valor Total: R$ 80.634,66, Valor de Contrapartida: R$ 80.634,66,
Vigência:
28/12/2021 a
28/08/2024.
Data
de Assinatura:
28/12/2021.
Signatários:
Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: ROGERIO
APARECIDO BERNARDO, CPF nº ***.592.259-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 922777/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MINACU, CNPJ nº 02215275000178.
Aumento no valor da contrapartida para R$31.250,00. Valor Total: R$ 20.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: CARLOS ALBERTO LEREIA DA SILVA, CPF nº ***.408.541-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901251/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MUNIZ FREIRE, CNPJ nº
27165687000171. Alteração do valor da contrapartida de R$294.500,00 para
R$ 313.400,00. Valor Total: R$ 18.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.900,00, Vigência:
31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente:
RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente: GESI ANTONIO DA SI LV A
JUNIOR, CPF nº ***.212.667-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901604/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DO CONDE, CNPJ nº 08916645000180.
Solicitação de aumento do valor da contrapartida. Valor Total: R$ 30.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 30.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: KARLA MARIA MARTINS PIMENTEL REGIS, CPF nº ***.938.504-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 912359/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE HIDROLANDIA,
CNPJ nº
01105329000180. AJUSTE DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 215.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 215.100,00, Vigência: 29/12/2021 a 29/08/2024. Data de Assinatura:
29/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE DELIO ALVES JUNIOR, CPF nº ***.970.861-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901253/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS, CNPJ nº
08196941000154. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 47.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 47.500,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/06/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JAILTON FELIX DE PONTES, CPF nº ***.003.888-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 914615/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NONOAI, CNPJ nº 91567974000107.
Aumento no valor de contrapartida. Valor Total: R$ 62.333,34, Valor de Contrapartida: R$
62.333,34, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA, CPF nº ***.979.929-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921955/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
COXIXOLA,
CNPJ 
nº
01612757000107. Solicitação de alteração da contrapartida. Valor Total: R$ 8.740,00, Valor
de Contrapartida: R$ 8.740,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: NELSON JOSE NEVES HONORATO, CPF nº ***.729.054-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 909576/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005. 
Convenente: 
MUNICIPIO
DE 
ARAGUATINS, 
CNPJ 
nº
01237403000111. Solicito TA. Valor Total: R$ 116.000,00, Valor de Contrapartida: R$
116.000,00,
Vigência:
31/12/2020
a 25/08/2023.
Data
de
Assinatura:
31/12/2020.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
AQUILES PEREIRA DE SOUSA, CPF nº ***.149.091-**.

                            

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