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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 912974/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE TURVOLANDIA, CNPJ nº
18712141000100. Acréscimo de Contra Partida. Valor Total: R$ 47.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 47.000,00, Vigência: 27/10/2021 a 27/06/2024. Data de Assinatura:
27/10/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOSE NELSON MARTINS, CPF nº ***.840.336-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 886109/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora:
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO
DE
ORTIGUEIRA,
CNPJ
nº
77721363000140. Alteração valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 515,00, Valor de
Contrapartida: R$ 515,00, Vigência: 31/12/2019 a 07/07/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ARY DE OLIVEIRA MATTOS, CPF nº ***.582.899-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911490/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE RIO NOVO DO SUL, CNPJ nº
27165711000172. Aumento da Contrapartida. Valor Total: R$ 69.500,00, Valor de
Contrapartida: R$ 69.500,00, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura:
09/11/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: JOCENEI MARCONCINI CASTELARI, CPF nº ***.656.427-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 919441/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IPORA, CNPJ nº 75738484000170.
Alteração de Contrapartida. Valor Total: R$ 104.225,00, Valor de Contrapartida: R$
104.225,00,
Vigência:
27/12/2021
a 27/08/2024.
Data
de
Assinatura:
27/12/2021.
Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**, Convenente:
SERGIO LUIZ BORGES, CPF nº ***.019.779-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 923352/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade
Gestora: 
130005.
Convenente:
MUNICIPIO
DE 
CARMESIA,
CNPJ
nº
18303172000108. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 36.071,46, Valor de
Contrapartida: R$ 36.071,46, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ATOS TACIO SOARES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.118.586-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2023 ao Convênio Nº 891160/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JORGE D'OESTE, CNPJ nº
76995380000103. Aditivo de contrapartida. Valor Total: R$ 34.100,00, Valor de
Contrapartida: R$ 34.100,00, Vigência: 31/12/2019 a 03/09/2023. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: LEILA APARECIDA DA ROCHA, CPF nº ***.981.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 911612/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº
01601857000120. Alteração no valor da contrapartida. Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 230.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura:
30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº ***.498.006-**,
Convenente: ALEXANDER CASTILHOS, CPF nº ***.712.860-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921529/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA, CNPJ nº
08740466000135. Solicitamos termo aditivo de aumento de contrapartida. Valor Total: R$
11.240,01, Valor de Contrapartida: R$ 11.240,01, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: JOSE ANTONIO VASCONCELOS
DA COSTA, CPF nº
***.941.444-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 921263/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO RIO DOCE, CNPJ nº
18094748000166. TERMO ADITIVO NO VALOR DA CONTRAPARTIDA, PASSANDO PARA r$
123.400,00 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL E QUANTROCENTOS REAIS). Valor Total: R$
84.462,50, Valor de Contrapartida: R$ 84.462,50, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data
de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: VICTOR DE PAIVA LOPES, CPF nº ***.027.346-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 901618/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº
75741355000130. Termo Aditivo de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 125.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 125.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 25/08/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº
***.498.006-**, Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº ***.538.469-**.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Acordo de
Cooperação para Fortalecimento de Programa de pós-graduação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Universidade de Brasília - UnB - SAIC/AJU nº 10100.20/0013-7, em
17/08/2020. Partes: Embrapa Hortaliças - CNPJ: 00.348.003/0055-03 e Tiago Silva Jorge.
Objeto: Permitir o estudante a utilização da infraestrutura da Unidade 212001 na execução
de projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 15/02/2023 a 31/08/2023. Data de
Assinatura: 08/02/2023. Signatários: Warley Marcos Nascimento, Chefe-Geral da Embrapa
Hortaliças e Tiago Silva Jorge, Estudante.
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao Acordo de Cooperação
Técnica e Científica celebrado entre a Embrapa e o CNPq - SAIC/AJU no 10200.16/0065-2,
em 06/07/2016; Partes: Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, e a bolsista:
Luana Cristina da Silva Lira, CPF Nº 071.946.541-99; Objeto: Permitir à bolsista CNPq a
utilização da infraestrutura na execução de seu projeto na Unidade 239004; Valor global:
não aplicável; Vigência: 31/01/2023 a 31/08/2023; Data da assinatura: 31/01/2023;
Signatários: Alexandre Alonso Alves, Chefe-Geral, pela Embrapa Agroenergia, Luana Cristina
Da Silva Lira, bolsista.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2
SAIC: 23500.13/0017-6-02, SEI: 21154.000300/2023-18 - Convenente: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Conveniada: UN I V E R S I DA D E
ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL, CNPJ nº 86.891.363/0001-80; Objeto: prorrogação
do prazo de vigência do Convênio por mais 5 (cinco) anos, com início em 10/04/2023 e
término em 10/04/2028. Data assinatura: 01/03/2023; Signatários: Harley Nonato De
Oliveira e Leandro Lima de Oliveira pela Embrapa, Laércio Alves de Carvalho pela UEMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4
SAIC: 23500.19/0004-8-04, SEI: 21154.000034/2023-14 - Contratante: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada: VOETUR Turismo
e Representações Ltda. - CNPJ nº 01.017.250/0001-05; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Contrato ora aditivado, por mais por mais 12 meses, com início da vigência em
09/04/2023 e término em 09/04/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data
assinatura: 01/03/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Leandro Lima de Oliveira
pela Contratante, e Humberto Agenor Cançado Lima pela Contratada.
EXTRATO DE CESSÃO
SAIC: 23500.23/0008-3; SEI: 21154.002460/2022-11- Cessionária: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: Fernando Mendes
Lamas, CPF Nº 172.439.809-10 e Luiz Gonzaga Chitarra, CPF Nº 622.802.957-68; Objeto:
cessão dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Panorama Atual e
Perspectivas da Cultura do Algodoeiro em Mato Grosso", doravante designada
simplesmente Obra; Data de Assinatura: 01/03/2023. Signatários: Harley Nonato de
Oliveira e Auro Akio Otsubo pela Cessionária, e Fernando Mendes Lamas e Luiz Gonzaga
Chitarra pelo Cedentes.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC
23100.21/0030-3, Processo 21157.000592/2021-99, Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: prorrogação por 03 (três) meses, passando a vigorar de 28/02/2023 a 31/05/2023.
Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa e Cristiellem Cardoso Monteiro, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC
23100.21/0031-1, Processo 21157.000563/2021-27, Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: prorrogação por 03 (três) meses, passando a vigorar de 28/02/2023 a 31/05/2023..
Assinatura: 28/02/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa e Ruam da Silva Ramos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, SAIC
23100.21/0029-5, Processo 21157.000569/2021-02, Partes: Embrapa Amapá e Estudante.
Objeto: prorrogação por 03 (três) meses, passando a vigorar de 28/02/2023 a 31/05/2023.
Assinatura: 24/02/2023. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho e Cristiane
Ramos de Jesus, Embrapa e Ana Carolina dos Santos Ferreira, Estudante.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Ato Administrativo - Contrato 8378439
Espécie: Ato Administrativo ao Contrato de Prestação de forma contínua, dos serviços de
locação de 01 (uma) vaga de garagem de Marina, no município de Parintins/Am.
Para fins de guarda e conservação de embarcação pertencente ao patrimônio da Embrapa
Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa Amazônia Ocidental - CNPJ 00.348.003.0123/99 e
H.F. Picanço - ME (Marina Menina) - CNPJ 10.669.402/0001-37. Objeto: O Presente
Contrato tem por objeto locação de vagas de garagem de Marina para aguarda de uma
Lancha de Alumínio de 7,5 metros com capacidade para 12 passageiros, com capota,
dotada de um motor Yamaha 90HP 4 tempos a gasolina pura e carreta rodoviária
pertencente ao NAPTT da Embrapa para o baixo Amazonas, e demais apetrechos (coletes,
tanques, remos, baterias, mastro, bomba d` água) e outros acessórios exigidos pela
Capitania dos Portos.; Vigência por 30 (trinta) meses, com início em 02/03/2023. Valor
global de R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais); Fonte de recursos: 1050000063;
Modalidade de Licitação: Não aplicável; Data da Assinatura: 02/03/2023; Signatários: Chefe
Adjunto Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe-Geral Sr. Everton Rabelo Cordeiro, pela
Embrapa e Sr. Heyder Ferreira Picanço, pela empresa contratada.
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI nº 21161.000090/2023-61 - contrato 0004/2023 para fornecimento de
unidades
de café
da manhã,
celebrado entre
a Empresa
Brasileira de
Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Empresa Comercial Marins Rocha
Eireli ME - CNPJ n. 05.994.955/0002-. Objeto: Eventual Eventual fornecimento de unidades
diárias de lanches do tipo café da manhã para empregados da Embrapa atender a
demanda da Embrapa Arroz e Feijão. Valor Global do material R$ (vinte mil e oitocentos
reais). Data de Assinatura: 31.01.2023. Signatários: Fernando Magela de Souza Silva, Chefe-
Adjunto de Administração e Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral, pela Embrapa Arroz e
Feijão e Ricardo Marins Rocha, pela Comercial Marins Rocha Eireli ME.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao
instrumento firmado em 17/08/2016 entre o bolsista e o CNPq. Processo 103372/2023-
7, Edital/Chamada: PIBIC 2022/2023 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o estudante SAMUEL
RIBEIRO DA CONCEIÇÃO, CPF:708.396.281-29; Objeto: permitir o Bolsista a utilização
gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo,
com a
finalidade
exclusiva de
apoiá-lo na
execução
do seu
Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. 
Período
de 
01/03/2023 
a
30/09/2023; 
Data
de 
assinatura:
02/09/2023
. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.

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