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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000711202399. Objeto: Formação de Registro de Preços
para o eventual fornecimento de SEMENTES. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/03/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural, Zona
Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00006-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 02/03/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos
Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0104-0); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ - 18.754.751/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45
(quarenta e cinco) dias, passando a viger até 21/04/2023; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001945/2021-95; Data de Assinatura: 02/03/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli
- Chefe Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; e Diogo Nascimento da Costa -
Representante Legal da LDA Construtora e Serviços LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços Comuns de
Manutenção Predial Corretiva e Preventiva, com Fornecimento de Mão de Obra e
Materiais, nas Unidades da Embrapa, Conforme Especificações e Demais Elementos
Técnicos Constantes no Termo de Referência (Reg. SAIC AJU nº 25100.22/0104-8); Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 03.468.876/0001-55 e a LDA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ - 18.754.751/0001-69; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 45
(quarenta e cinco) dias, passando a viger até 21/04/2023; Processo Administrativo: SEI
Embrapa nº 21201.001945/2021-95; Data de Assinatura: 02/03/2023; Signatários: Maria de
Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli
- Chefe Adjunta de Administração– da Embrapa Solos; e Diogo Nascimento da Costa -
Representante Legal da LDA Construtora e Serviços LTDA.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE LICENCIAMENTO
Espécie: Termo de Licenciamento (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0013-1); Partes:
Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a licenciada Aldeia Norte Editora Ltda.; Objeto:
O presente licenciamento tem por objeto o licenciamento, de forma gratuita, da Embrapa
para a Licenciada, das Obras denominadas: 'Sistemas de produção de lavouras extensivas
em Plantio Direto: cereais de inverno' - em forma de capítulo e 'Sistemas Integrados de
Produção Agropecuária em Sistema Plantio Direto' - em forma de capítulo. Modalidade:
Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de
assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024; Signatários: Pela Embrapa
Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pela
Aldeia Norte, João Manoel Borges.
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Transferência de Material, (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0014-9);
Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a Bioceres Crops do Brasil Ltda., CNPJ
43.092.739/0001-83; Objeto: Transferência pela Bioceres Crops do Brasil Ltda. à Embrapa
Trigo dos materiais biológicos que se encontram relacionados no Anexo I do referido
Acordo. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não
aplicável; Data de assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2028; Signatários:
Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT
em Exercício; e pela Bioceres, José Augusto Roque, Administrador.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 005-2019/DT. OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem como objeto o acréscimo de valor do Contrato nº 005-2019/DT de 3,72% (três,
vírgula setenta e dois por cento) correspondente a R$135.619,60 (cento e trinta e cinco
mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: até 07/07/2023.
FUNDAMENTAÇÃO: artigos 71 e 72 da Lei 13.303/2016, bem como os artigos 231 ao 237
do Regulamento de Licitações e Contratos da CBTU-RILC. CONTRATANTE: Companhia
Brasileira de Trens Urbanos -CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-
Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica. CONTRATADA: MPE ENGENHARIA E
SERVIÇOS S.A. SIGNATÁRIO: Vinicius Leite Correa, Representante legal; e Luciano Reis da
Silva, Representante legal. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 008/CBTU-MG /2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE
MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: SALIBA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: prestação
do serviço de elaboração do programa de gerenciamento de riscos. FUNDAMENTO LEGAL:
art. 189 § 1º, inciso I DO RILC CBTU-MG c/c inciso II do art. 29 da Lei n.º 13.303/16.
VALOR: R$30.000,00 DATA DE ASSINATURA: 02/03/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG:
Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Paulo Cesar
Corrêa Saliba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO
DE
ADTIVO 
N°
006
DO
CONTRATO 
Nº
027/CBTU-MG
/2017.
CONTRATANTE: COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG.
CONTRATADA: MINASCOPY NACIONAL LTDA.
OBJETO: O PRESENTE TERMO
ADITIVO prorroga-se o prazo do Contrato por 03 (três) meses. FUNDAMENTO
LEGAL: art. 57, §4º e art. 264 da Lei 8.666/93 c/c artigo 253 do RILC da CBTU-
MG. VALOR: R$11.927,34. DATA DE ASSINATURA: 24/12/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU-MG: Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela
CONTRATADA: Dailton Pedro Ribeiro.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 148/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Importadora
de rolamentos radial LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de roladores; PROCESSO
LICITATÓRIO; Pregão nº 061/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 51.869,40 (cinquenta e
um mil, oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 240
(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS; DATA
DA ASSINATURA:28/07/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr.
Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dra. Thaise Ferreira Carneiro de
Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Alvaro Gomes
da Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires
Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2 /GOLIC/2023- UASG 275057
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO DOS
RESERVATÓRIOS DAS ESTAÇÕES JORGE LINS, CAMARAGIBE, CAVALEIRO E SSR JAB DA
CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: IMEDIATA IMPERMEABILIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ 10.363.235/0001-00, no valor total de R$ 26.659,00 (Vinte Seis Mil, Seiscentos e
Cinquenta e Nove Reais), com prazo de execução de 60 (sessenta) dias. Com fundamento
no artigo 29, II da lei nº 13.303/2016 e artigo 204 inciso II do Rilc/CBTU, com Autorização
do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.26/21-3
Terceiro Termo Aditivo firmado com CONSÓRCIO MTTRENS 2021. OBJETO: Aditar o
contrato originário, com fundamento no artigo 71 da Lei n° 13.303/16 e nos artigos 139 e
143 do RILC da TRENSURB, para prorrogar o prazo contratual por até 03 (três) meses, a
contar de 06 de março de 2023, sem suplementação de recursos financeiros.
Permanecendo inalteradas as demais condições e disposições do instrumento principal que
não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento. Processo
Administrativo n.º 0551/2021-05. Assinatura: 02/03/2023. LUÍS EDUARDO BUCHFINK
NUNES - Chefe do Setor de Administração de Contratos
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação dos serviços terceirizados, de natureza continuada de mão de obra, para apoio
operacional compreendendo o serviço de Educador Físico, para atender as necessidades do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
EVERALDO SILVEIRA GOIS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 240101-00001-2023NE000001
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n. 01242.000332/2022-28. ESPÉCIE: Pregão n. 19/2022 e Contrato n. 02/2023.
CONTRATADA: Betesda Serviços Terceirizados LTDA. (CNPJ n. 26.122.722/0001-02) e o
Centro
Nacional
de Monitoramento
de
Desastres
Naturais
- CEMADEN
(CNPJ
n.
01.263.896/0026-12).
OBJETO: 
Contratação
de
serviços
continuados 
de
Apoio
Administrativo e de Copeiragem para atender as necessidades do CEMADEN. RECURSOS:
R$ 352.845,36 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e
trinta e seis centavos). VIGÊNCIA: Até 27/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 27/01/2024. Sr.
Sandra de Souza Nogueira Palma (Representante da empresa) e Sra. Regina Célia dos
Santos Alvalá (Diretora-substituta do CEMADEN).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 29, DE 1º DE MARÇO DE 2023
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, em atendimento ao disposto na
Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que estão abertas as inscrições para a Chamada
Pública, Edital 29/2023, do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos
projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico
publicado 
na 
página
eletrônica 
do 
INPE
(http://www.inpe.br/pci/solicitacao_bolsa/edital.php). O período de inscrições iniciará em
03 de março de 2023 e terminará em 12 de março de 2023. As inscrições poderão ser
feitas por profissionais que possam contribuir na execução dos projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico no âmbito do Programa de Capacitação Institucional do
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
Diretor
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a Aquisição de mobiliário
destinados a atender a demanda administrativa, arquivística e museológica do Museu
Paraense Emílio Goeldi em Belém/PA
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 240125-00001-2022NE800011

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