DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do Pregão SRP 01/2023
que tem por objeto aaquisição de sementes de inverno. Empresas vencedoras: T E R R A M AQ
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA CNPJ 36.929.543/0001-35 Total R$ 32.500,00; AGROFORTE
COMERCIAL AGROPECUÁRIA LTDA CNPJ 94.780.178/0001-46 R$ 760,00. Total licitação R$
33.310,00. (trinta e três mil e trezentos e dez reais)
CAROLINA DOS SANTOS VAZ
Pregoeira
(SIDEC - 02/03/2023) 135031-13203-2023NE800053
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de cessão de direitos autorais. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Adalberto Koiti Miura de CPF
***617***-68; Ana Beatriz Devantier Henzel de CPF ***883***-07; Artur Ramos Molina de
CPF ***967***81; Ernestino de Souza Gomes Guarino de CPF***812***-53; Letícia Penno
de Sousa de CPF***346***-65; Gustavo Crizel Gomes de CPF***683***-35; Viviane
Spiering de CPF***961***-94 e Martha Ferrugem Kaiser de CPF***186***-14. Objeto: Os
Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Guia para Identificação de Mudas de
Espécies Arbóreas Indicadas para Restauração Florestal no Rio Grande do Sul", doravante
designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautor da
obra. Data da assinatura em 02/03/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e
Germani Concenço pela EMBRAPA e os cedentes acima mencionados.
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo De Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Gado de
Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Saulo Moreira Mendes (CPF 091.284.016-11); Objeto:
autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Gado
de Leite, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO,
acompanhado pela Supervisora Mariana Magalhães Campos e em conformidade com o
"Plano de Atividades". Fundamento Legal: instrumento jurídico de parceria para
fortalecimento de Programa de Pós-Graduação, registrado no SAIC sob o n°
12900.20/0003-6, celebrado em 11/08/2020, celebrado entre a Embrapa e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG; Vigência: 27/02/2023 a 26/02/2024;
Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 24/02/2023; Signatários: Elizabeth
Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Saulo Moreira Mendes - Estudante.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54); Nadine Rodrigues
Martoni (CPF 093.697.856-20); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 02/01/2023
o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas
celebrado em 01/08/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
24/02/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Jorge
Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e Nadine
Rodrigues Martoni - Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Maysa Beatriz Araújo
Ramos (CPF 143.384.146-00); Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 28/02/2023
o TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas
celebrado em 26/10/2022; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
01/03/2023; Signatários: Denis Teixeira da Rocha, Chefe-Geral Substituto da Embrapa,
Jorge Fernando Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa e
Maysa Beatriz Araújo Ramos - Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 01; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e
KWS Sementes Ltda. (CNPJ: 03.946.067/0005-35); Objeto: Prorrogar vigência do contrato
original; Vigência: 28/01/2023 a 28/01/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 23/01/2023; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes, Chefe-geral Embrapa
Gado de Leite, Denis Teixeira da Rocha, Chefe-adjunto de Transferência de Tecnologias da
Embrapa Gado de Leite, Andréia Valentim Garbin, Gerente Jurídica da KWS Ltda Sementes
e Marcelo Meirelles, Diretor de Planejamento Financeiro da KWS Sementes Ltda.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao contrato Embrapa Cód. 23800.19/0016-9 de prestação de
serviços de agenciamento de viagens, destinados a emissão de bilhetes e ordens de
passagens aéreas domésticas e internacionais, inclusive seguro viagem internacional, que
compreende a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento
de bilhetes de passagens aéreas e entrega, mediante requisição por escrito da Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (via acesso remoto - SDP - Sistema de
Diárias e Passagens da Embrapa ou e-mail); Partes: Embrapa (Contratante) e a Voetur
Turismo e Representações Ltda. (Contratada); Objeto: prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses, com início em 30/04/2023 e término em 29/04/2024;
Data da assinatura: 01/03/2023; Signatários: Sr. Stanley Robson de Medeiros Oliveira,
Chefe Geral e Sr. Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e a Sr
Humberto Agenor Cançado Lima pela Voetur Turismo e Representações Ltda.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Confidencialidade nº 23700.23/0104-9; Partes: Embrapa Instrumentação, Fertgel
Hidrogéis e Fertilizantes Inteligentes e Centro de Tecnologia Canavieira S.A; Objeto:
Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das
partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e
inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos
produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se
aplica. Vigência: 02.03.2024; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 02.03.2023. Ass.:
José Manoel Marconcini e Daniel de Souza Corrêa (Embrapa); Adriel Bortolin (Fertgel); Viler
Correa Janeiro, José Gustavo Teixeira Leite e Sergio Mattar (CTC)
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Cooperação Técnica Para Validação Agronômica de Genótipos
Experimentais que entre si celebram a Embrapa/CNPMF e Agrícola Famosa Ltda. Objeto: O
presente contrato objetiva a integração de esforços entre as partes para implantação de
Unidades de Observação (UOs) em imóveis de propriedade e/ou posse do Cooperantes,
com a finalidade de testar e validar agronomicamente materiais genéticos desenvolvidos
pelo Programa de Melhoramento Genético de Mandioca da Embrapa Mandioca e
Fruticultura - PMG Mandioca. Data da Assinatura: 02/03/2023; VIGÊNCIA: 02/03/2023 a
02/09/2026; Signatários: O Chefe Geral, Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, e o Chefe
Adjunto de Transferência e Tecnologia, Aldo Vilar Trindade pela Embrapa/CNPMF, o sócio-
diretor, Richard August Muller pela Agrícola Famosa Ltda.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Peterson Sylvio de Oliveira
NUnes, CPF 111.614.076-42. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da
Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto
intitulado "Bioprospecção e seleção de cepas elites de Trichoderma spp. da região Centro-
Oeste para desenvolvimento de um bioinsumo multifuncional"; Fundamentos Legais: Lei
5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência:
01/03/2023 a 24/02/2024; Data de Assinatura: 01/03/2023.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças;
Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Peterson
Sylvio de Oliveira Nunes, CPF 111.614.076-42. Objeto: As partes resolvem distratar a partir
de 25/02/2023 o Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças por elas
celebrado em 05/03/2021. Signatários: Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes -
Chefe Geral e Chefe de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Meio Ambiente,
respectivamente; Bolsista Peterson Sylvio de Oliveira Nunes.
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
Contrato
de
Fornecimento; Partes:
Embrapa
Meio-Norte
e
Qualividros
Distribuidora Ltda - ME, CNPJ: 06.003.551/0001-95; Objeto: Aquisição de materiais para
laboratório visando atender demanda dos Laboratórios de Pesquisa da Embrapa Meio-
Norte. Fonte de recursos: 0100000000 e 0150222020; Valor global: R$ 2.250,00;
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 51/2022 - Embrapa Meio-Norte. Data de assinatura:
02/03/2023; Período: 02/03/2023 a 02/04/2023; Signatários: Paulo Fernando de Melo
Jorge Vieira, Chefe Adjunto de Administração e Anísio Ferreira Lima Neto, Chefe Geral, pela
Embrapa Meio-Norte e a Sr. Kleber de Souza Barbosa, pela Contratada.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e a Empresa SPORTS EMPÓRIO, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - ME;
CNPJ: 24.596.082/0001-47; Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento Parcelado de
Gêneros Alimentícios para a Embrapa Pantanal, Conforme Pregão Eletrônico SRP nº
002/2022-Embrapa Pantanal; Processo SEI nº 21191.000357/2022-81; Valor Global R$
2.079,84; Signatários: Suzana Maria de Salis, Chefe-Geral da Embrapa Pantanal, e Regina
Célia Rachel, Chefe-Adjunto de Administração, Ambos Pela Embrapa Pantanal; e Suleiman
Antar Suleiman Mohammed, Pela Contratada.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400027271 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Agente de
Integração para execução do programa de estágio da Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor
Total Contratado: R$ 53.105,00; Vigência: 02 meses; Contratada: INSTITUTO FECOMÉRCIO
TOCATINS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO - CNPJ 03.410.681/0001-54; Data de
Assinatura: 01/03/2023.
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400025977 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de Reagentes para atividades de projetos da Embrapa Pesca e
Aquicultura; Valor Total Contratado: R$ 10.908,15; Vigência: 12 meses; Contratada: LIFE
TECH BRASIL COM IND PRODBIO LTDA - CNPJ 63.067.904/0005-88; Data de Assinatura:
08/02/2023.
Espécie: CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 4400026297 da Embrapa Pesca e Aquicultura;
Objeto: Aquisição de Material de Expediente para atividades de rotina da Embrapa Pesca
e Aquicultura; Valor Total Contratado: R$ 15.000,00; Vigência: 12 meses; Contratada:
PRAPEL DISTRIBUIDORA E PAPEL - CNPJ 10.460.274/0001-17; Data de Assinatura:
05/01/2023.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000182/2023 . Objeto: Contratação de serviço de diagnóstico de
doença foliar Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observado princípios da economicidade e
celeridade do processo, e o valor se enquadra no Art. 29 inc. II - Lei nº 13.303/16
Declaração de Dispensa em 01/03/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 524,00. CNPJ CONTRATADA : 05.554.224/0001-69
AGRONOMICA - LABORATORIO DE DIAGNOSTICO FITOSSANITARIO LTDA. Valor: R$ 344,00.
CNPJ CONTRATADA : 25.944.455/0001-96 UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Valor: R$
180,00
(SIDEC - 02/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002246/2022 . Objeto: Contratação de estande para uso na Rondônia
Rural Show 2023 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da
Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observado princípios da economicidade e
celeridade do processo, e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II - Lei 13.303/2016
Declaração de Dispensa em 01/03/2023. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto
de Administração. Valor Global: R$ 46.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.156.871/0001-00
LIMA & SILVA LTDA.
(SIDEC - 02/03/2023) 135001-13203-2023NE000001
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