DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 3, DE 2 DE MARÇO DE 2023
PROJETO DE ORGANISMO INTERNACIONAL PNUD/BRA/20/021
A Agência Espacial Brasileira, em parceria com o Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento, seleciona consultoria técnica especializada, modalidade pessoa
física, com o seguinte perfil:
OBJETIVO/VAGA: 1 vaga de consultoria técnica, na modalidade pessoa física,
para mapear as partes interessadas com potencial para execução de iniciativas de
fortalecimento do Programa Espacial Brasileiro.
REQUISITOS: Graduação em cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas, em
instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação; Mínimo de 10
anos de experiência em atividades profissionais de gestão, desenvolvimento de projetos e
políticas públicas.
O EDITAL está disponível no sítio: https://www.gov.br/aeb/pt-br/acesso-a-
informacao/concurso-e-processos-seletivos. Os interessados deverão enviar o currículo até
o dia 17/03/2023, conforme orientações disponíveis no sítio informado. Pedidos de
esclarecimento deverão ser enviados ao e-mail: prodoc@aeb.gov.br. Currículos que não
atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.
Signatário:
ALUÍSIO
VIVEIROS
CAMARGO -
Diretor
Nacional
do
Projeto
BRA/20/021 - (CPF: ***.572.386-**) - Data de Assinatura: 02/03/2023.
ALUÍSIO VIVEIROS CAMARGO
Diretor Nacional do Projeto BRA/20/021
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113201
Nº Processo: 01341.006316/2022-21.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.
Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de condução de veículos da frota oficial do escritório de brasília, incluindo o
fornecimento dos uniformes, de segunda a sexta-feira, exceto feriados, no horário
comercial, com intervalo de uma hora e meia para almoço, perfazendo um total de 40
horas semanais, para o escritório de brasília (esbra), jurisdicionado à comissão nacional de
energia nuclear- cnen, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total: R$ 137.331,60. Data
de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO REGIONAL DE CIÊNCIAS NUCLEARES DO NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01351.000160/2021-74.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 31.123.584/0001-16 - INOVE TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2022, referente à prestação de
serviços continuados de limpeza, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva para o centro regional de ciências nucleares do
nordeste - crcn/ne.. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 468.644,76. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01351.000170/2021-18.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022, referente à prestação de
serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação
exclusiva da mão de obra, nas dependências do centro regional de ciências nucleares do
nordeste - crcn-ne.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 846.021,96. Data de Assinatura: 05/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01351.000171/2021-54.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado: 09.310.232/0001-10 - MP SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e acréscimo de posto de serviço do contrato originário, contrato nº
01/2022, referente à prestação de serviços continuados de vigilância armada e segurança
física e patrimonial nas dependências do centro regional de ciências nucleares do nordeste
- crcn-ne, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..
Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.687,36.
Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 113211
Número do Contrato: 2/2017.
Nº Processo: 01351.000055/2017-59.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
40.849.143/0001-97 - PRONET TECNOLOGIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 02/2017, a partir de 01/09/2022, conforme convenção coletiva de
trabalho pe 000928/2022 (1761152) e planilha de custos e formação de preços (1761160),
anexos a este instrumento.. Vigência: 17/08/2017 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 177.832,08. Data de Assinatura: 23/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 113211
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 01351.000170/2021-18.
Contratante: 
COMISSAO
NACIONAL 
DE
ENERGIA 
NUCLEAR-CRCN-NE.
Contratado:
00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 03/2022, a partir de 01/05/2022, conforme convenção coletiva de
trabalho pe 000869/2021 (1734895) e planilhas de custos e formação de preços constantes
do ofício de solicitação de repactuação da contratada (1730673), anexos ao processo
01351.000170/2021-18.. Vigência: 05/01/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 846.021,96. Data de Assinatura: 08/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.18.0081.01; Data de Assinatura: 01/03/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA - FUNAPE-GO; CNPJ nº 00.799.205/0001-89; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 19/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/08/2024.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa B - De R$ 0,00
a R$ 60.000,00/UNIVERSAL 2018 (Prorrogação). As propostas encontram-se no Link:
http://resultado.cnpq.br/9351603274859714
Em 2 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado da Chamada Pública - PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS
DOUTORES NO BRASIL (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9748595616574435
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado Chamada CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica
e de Inovação: Bolsas no Exterior / Apoio a projetos de pesquisa. As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2263102663441754
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público o resultado PROGRAMA DE APOIO À FIXAÇAO DE JOVENS DOUTORES NO BRASIL.
As
propostas 
aprovadas
encontram-se
no
link:http://resultado.cnpq.br/5312190346093204
Brasília - DF, 2 de março de 2023.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO
Presidente do Conselho
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.010567/2021-13.
Pregão Nº 23/2022. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 01.936.069/0010-85 - DIGISYSTEM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços
continuados de solução de tecnologia
da informação
e
comunicação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento, manutenção e
sustentação de software utilizando metodologias ágeis, na área de tecnologia da
informação, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do
pregão eletrônico nº 23/2022.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 13.916.260,92.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 364102
Nº Processo: 01300.011871/2022-51.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem
(copeiros, garçons e encarregado geral), com dedicação de mão de obra exclusiva e
fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios, para o desempenho
regular de atividades materiais acessórias e complementares aos assuntos que constituem
a área de competência legal do conselho nacional de desenvolvimento cientifico e
tecnológico - cnpq em brasília/df, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital do pregão nº 02/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/03/2023 a 04/03/2024. Valor Total: R$ 1.914.626,76.
Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 364102 -
C N P Q / AC
Número do Contrato: 59/2018.
Nº Processo: 01300.006214/2018-13.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O Reajuste dos Insumos constante
no Módulo 5 - Insumos Diversos, em virtude da Variação do Índice IPCA, cujo valor
acumulado, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA medido pelo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE é no percentual de 6,47% (seis virgula
quarenta e sete por cento) para o período de outubro/2021 a setembro/2022, conforme
Relatório - Acumulado IPCA 2022 (1624109). Valor Total Atualizado do Contrato: R$
788.204,88. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).