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DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado(a)
o(a) Sr(a) André Tiso Lobato, CPF ***.664.756-**, processo 201375/2014-1, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o Diploma ou Certificado de Conclusão,
Comprovante de embarque de retorno e Relatório Técnico. Informamos que o não
atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 17 de fevereiro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado a
Sra. Gabriela Ferreira de Medeiros, CPF ***.170.239 -**, processo 244697/2012-1, da cobrança
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE
CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos
durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 23 de fevereiro de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 364102
Nº Processo: 002817/2022-14. Objeto: Aquisição de materiais de consumo /
permanente, gênero alimentício e de higienização e limpeza para atender às necessidades
do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 03/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Shis
Qi 1 Lago Sul Edificio Santos Dumont 1º Sub Solo Bloco a, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 01/03/2023) 364102-36201-2023NE800065
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 53115.017702/2021-34.
Pregão. Nº 12/2021.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 12/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/03/2023 a 06/03/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.656.673,80.
Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico
nº 02/2024. Projcesso nº 53516.009553/2022. Objeto: Aquisição rde copos descartáveis
para a Anatel no Paraná 0e em Santa Catarina. Vencedor item 1 e 2 - FER NADA FOGAÇA
FANTOURA MORDINI, CNPJ 29.704.594/e0001-01, pelo valor de R$ 4,13 a unidade para
1aquisição de 763 pacotes de 100 unidades total izando o valor de R$ 3.151,19 para o item
1 e R$ 4,94 a unidade para aquisição de 327 pacote s de 100 unidades totalizando o valor
de R$ 1. 615,38.
MARCIO ROGERIO FLIZIKOWSKI
Pregoeiro
(SIDEC - 02/03/2023) 413004-41231-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Anatel, CNPJ nº 02.030.715/0014-37, torna público o resultado da licitação
acima, Processo nº 53560.003452/2022-88, de contratação de serviço continuado de
secretariado executivo para a Gerência Regional no Estado do Ceará (GR09) e Unidades
Operacionais no Rio Grande do Norte (UO091) e Piauí (UO092), declarando vencedoras:
Item 1: IDEAL TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 25.184.471/0001-28; Valor
global: 
R$ 
73.973,40; 
Item 
2: 
LM 
SERVIÇOS 
TERCEIRIZADOS 
LTDA., 
CNPJ:
29.449.247/0001-71, Valor global: R$ 110.755,80; Item 3: NACIONAL SERVIÇOS
INTEGRADOS LTDA., CNPJ: 19.152.814/0001-70; Valor Global: R$ 141.263,40.
OSVALDO RIBEIRO FILHO
Pregoeiro
Dias: 03/03/2023 e 06/03/2023
(SIDEC - 02/03/2023) 413001-41231-2023NE800000
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 12/2022 SE/PR
Alienação de bens móveis (veículos e motocicletas) de propriedade dos Correios
da SE/PR, conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico
https://www.correios.com.br, telefone
(51) 3220-8711,
ou pelo
e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br. 
Sessão
pública 
pela 
Internet 
no
endereço 
eletrônico
https://www.licitacoes-e.com.br. ID 979756. Recebimento das propostas até às 08h do dia
27/03/2023 e início da disputa às 14h.
GIOVANA GARCIA DE OLIVEIRA
Licitadora SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo n.º 76/2023; Data de Assinatura: 23/02/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
ITAPUÃ; Vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar atendimento de
serviços postais à população da localidade de ITAPUÃ, pertencente ao Município de
VIAMÃO através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: a
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de
novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria Interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
Espécie: Acordo n.º 78/2023; Data de Assinatura: 23/02/2023; Nome da Convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAROBÉ; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
MORRO DA PEDRA; Vigência: de 01/03/2023 a 01/03/2028; Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de MORRO DA PEDRA,
pertencente ao Município de PAROBÉ através de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Recursos Financeiros: a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90, $3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria nº 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações
e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 18/2018 de locação de imóvel AC/BANDEIRANTES - MS;
Alteração do titular do contrato; Contratado: 537.623.711-72/RAFAEL DAVID LOCATELLIi;
Vigência 15/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 51/2018 da AGC BOSQUE, sob a gestão da Prefeitura
Municipal de Cachoeira do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.530.978/0001-43. Objeto:
adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de Correios
Comunitária - AGC Bosque, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a matéria.
2º Termo Aditivo do Convênio n.º 50/2018 da AGC CORDILHEIRA, sob a gestão da
Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 87.530.978/0001-
43. Objeto: adequar o texto e fundamentação legal do Termo de Convênio da Agência de
Correios Comunitária - AGC Cordilheira, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 76/2018; Objeto: Aplicação parcial do reajuste anual do
contrato no período de 03/10/2022 a 02/10/2023; Contratada: Herminio Secco, CPF
134.263.389-04; Valor Global: R$ 164.194,20. Data da assinatura: 09/01/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 8/2019. Data da assinatura:
01/03/2023. Objeto: Prorrogar a vigência contratual, de locação de imóvel não residencial
para fins de funcionamento da Centro de Distribuição de Oeste - CD OESTE, em Br a s í l i a / D F.
Contratado: UNIÃO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. Valor mensal da locação: R$
330.000,00. Vigência: 22/03/2023 a 22/11/2024. Processo SEI: 53161.010526/2021-54
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão de Uso Oneroso Nº 1/2019. Objeto:
Convalidar, a partir de 20/08/2020, a alteração da quantidade de metros quadrados para
91,56 m², no imóvel situado Av. Jerônimo Monteiro, 310, Centro - Vitória ES, do Contrato
de Concessão de Uso Oneroso, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO ESPÍRITO SANTO, como CONCEDENTE, e
a
CAIXA
DE
ASSISTÊNCIA
E SAÚDE
DOS
EMPREGADOS
DOS
CORREIOS,
como
CONCESSIONÁRIA; a Concessionária pagará à Concedente o valor total mensal de R$
1.780,68 pelo uso do espaço físico concedido e a título de ressarcimento de despesas pela
utilização dos serviços de abastecimento de água e energia elétrica, de limpeza, de
vigilância de que é provido o espaço físico objeto da concessão.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PE
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO. OBJETO: Cessão gratuita de imóvel para
funcionamento
da AC
Jaqueira/PE. CEDENTE
-
Prefeitura Municipal
de
Jaqueira/PE, CNPJ 01.613.989/0001-71; CESSIONÁRIA - Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos - ECT - Superintendência Estadual de Operações de
Pernambuco, CNPJ
34.028.316/0021-57; Prazo
da cessão
13/02/2023 a
12/02/2023; Data da assinatura do TA: 15/12/2022.

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