DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023030300017
17
Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281.003782/2022-14.
Inexigibilidade Nº 43/2022. Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA HEALTHCARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERV I ÇO S
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviço de
manutenção preventiva e corretiva de máquinas/equipamentos médicos (cr 30- xm, nx gen
rad, dry 5302, monitor barco).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total: R$ 38.244,83. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2021
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67288002523202044. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Registro
de Preços para eventual aquisição de material de consumo (MATERIAL DE TIC), a fim de
atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de
Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/03/2023) 120624-00001-2023NE800263
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281009550202270. Objeto: A escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de
registro de preços, referente a Fretes e Transportes de Encomendas, para atender as
demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/03/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis -
Goiás,
- Anápolis/GO
ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00010-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 120624-00001-2023NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
AV I S O
1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa CERCATTO EMER
INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n° 06.058.159/0001-43 dos fatos que ensejaram a
abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI):
1) Foram apuradas falhas na execução do Processo Administrativo de Gestão n°
67268.016485/2020-45, Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020, para Registro de Preços
para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e materiais permanentes visando suprir a
demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente quanto ao cumprimento do
prazo de entrega de 30 dias dos produtos solicitados na Nota de Empenho n°
2021NE000591, conforme determinado no subitem 5.1 do Termo de Referência do Edital
do Pregão Eletrônico n° 25/GAP-CG/2020;
2) Face ao exposto, este Ordenador de Despesas determinou a abertura de
Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) para que seja apurado os
atrasos e falhas na entrega, como previsto no subitem 5.1 do Termo de Referência do
Edital do Pregão no 25/GAP-CG/2020, referente ao NUP n° 67268.016485/2020-45.
3) Assim, fica essa Empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de cinco dias úteis a contar da data do recebimento desta Notificação a ser dirigida ao
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Campo Grande, localizada na Avenida Duque de
Caxias, n° 2905, Bairro Santo Antônio, Campo Grande/MS. No mesmo local, estão
disponíveis os Autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções
administrativas, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei n°
8.666/1993 c/c lei 10.520/2002 e seus regulamentos. O protocolo e o requerimento de
vista dos autos podem ser solicitados por meio do e-mail: protocolo.bacg@fab.mil.br.
LEONARDO REDUCINO PIRES CEL INT
Ordenador de Despesas da BACG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261011710202289. Objeto: Aquisição de distintivos, placas,
insígnias e flâmulas. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às 13h00 e
das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00041-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 01/03/2023) 120638-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - UASG 120638
Nº Processo: 67261013764202289. Objeto: Registro de preços para
aquisição de material médico-hospitalar.. Total de Itens Licitados: 117. Ed i t a l :
03/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque
de
Caxias 
-
2905,
Santo 
Antônio
-
Campo 
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00048-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEONARDO REDUCINO PIRES
Ordenador de Despesas da Bacg
(SIASGnet - 01/03/2023) 120638-00001-2023NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 19 a 31/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº
67278.002678/2022-61; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 97/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para a unidade centro
cirúrgico, materiais químicos diversos, gastrenterologia e bariátrica, em proveito do
Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 22/11/2022 á 22/11/2023, conforme
empresas vencedoras: DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 08.435.077/0001-04, no
valor total de R$ 12.546,20; HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
- CNPJ 46.321.558/0001-70, no valor total de R$ 51.814,35; MEDPOA COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 10.807.173/0001-70, no valor total de R$ 293.704,49;
ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI - CNPJ 09.376.051/0001-97, no
valor total de R$ 113.300,00; ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA - CNPJ
04.956.527/0001-45, no valor total de R$ 124.556,00; PROTECTOR PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.466.544/0001-09, no valor total de R$ 10.631,80; RCORE
INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ 38.714.672/0001-31, no valor total de R$ 377.529,94;
SALESFIVE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 42.181.034/0001-70, no valor total de R$
51.660,84; SUTUTECH - MATERIAIS MEDICOS LTDA - CNPJ 22.938.449/0001-38, no valor
total de R$ 783.374,00; TOTAL MEDICAL BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ 18.747.319/0001-40, no valor total de R$ 25.920,00;
TROIKA DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 32.608.866/0001-76, no valor total de R$ 10.054,00; TS
MEDICAL COMERCIO E SERVICO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E IMPORTACAO LTDA
- CNPJ 27.066.602/0001-06, no valor total de R$ 83.289,18; TTACK MEDICAL COMERCIO
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 17.953.048/0001-17, no valor total de R$
1.100,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE:
Ata de
Registro de
Preços nº
32/GAPC0/2023; Referente
ao PAG
nº
67278.000951/2022-13; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 129/2022;
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP).
VIGÊNCIA: 20/12/2022 á 20/12/2023, conforme empresas vencedoras: COMPANHIA
ULTRAGAZ S A - CNPJ 61.602.199/0232-44, no valor total de R$ 5.772,00.
EDITAL DE NOTIFICACAO
A Base Aérea de Canoas (BACO), diante das informações que instruem o Ofício
n° 305/GLOG, de 10 de fevereiro de 2023, Protocolo COMAER n° 67271.011294/2023-81, e
pelo fato de a empresa encontrar-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA a empresa
DIGITAL BUSINESS LTDA, CNPJ n° 43.926.766/0001-04, para querendo, apresentar defesa
prévia ao Ofício n° 86/GLOG/10388, de 26 de dezembro de 2022, Protocolo COMAER n°
67271.009826/2022-39, quanto a notificação pelo atraso na execução da Nota de Empenho
n° 2022NE000688. As alegações devem ser encaminhadas pelo responsável ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, acompanhada de todas as provas
admitidas em direito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta
notificação dirigida ao Ordenador de Despesas da Base Aérea de Canoas (BACO), Sr.
DIECSON DA COSTA DA ROSA, Tenente Coronel Aviador, no endereço: Rua Augusto Severo,
n° 1.700, Bairro Nossa Senhora das Graças/Canoas/RS, CEP: 92.110-390, garantindo o
contraditório e
ampla defesa, haja vista
a possível aplicação
das penalidades
administrativas que o caso requer.
DIECSON DA COSTA DA ROSA Tenente Coronel Aviador
Ordenador de Despesas da Base Aérea de Canoas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 67437.013950/2021-88.
Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 27.820.529/0001-08 -
PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O valor mensal repactuado a ser
pago é de R$ 5.228,93 (cinco mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos)
ao mês, passando o valor total do contrato de R$ 60.699,87 (sessenta mil seiscentos e
noventa e nove reais e oitenta e sete centavos) para R$ 62.747,16 (sessenta e dois mil
setecentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos) a partir de 06 de setembro de
2022. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
62.747,16. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448005225202208. Objeto: Aquisição de lacres para containers
e caixas de madeira para transporte de armamento para o Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00012-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 03/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 160304-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 58/2021.
Nº Processo: 64447.013399/2021-65.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
05.119.253/0001-00 - SAFIRA COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES E DE SEGURANCA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/03/2023 a 21/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 611.010,00. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).