DOU 03/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 43, sexta-feira, 3 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-19/02. Contratada: COOPERATIVA DOS CI R U R G I O ES
DENTISTAS DO ESTADO DE SERGIPE - COOPERDONTO. CNPJ: 02.725.037/0001-02. Objeto:
Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 100.000,00
(Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 03/02/2023 a 02/02/2024. Data de Assinatura:
02/03/2023.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01.
Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-53/02. Contratada: ODONTO E FISIO MELO LTDA-ME.
CNPJ: 17.331.598/0001-02. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica
Hospitalar. Valor Estimado: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais). Periodo de Vigencia:
14/02/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 02/03/2023.
LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000077202353. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desinsetização, desratização, descupinização, limpeza de caixa de água e desentupimento
de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares Apoiadas pelo
Centro de Intendência da Marinha em Salvador, conforme Termo de Referência nº
03/2023, deste Centro de Intendência.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao Tome de
Paripe/salvador-ba, 
São
Tomé 
de
Paripe 
-
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a
descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no sítio de
compras do Governo Federal: www.gov.br/compras, prevalecerá sempre, a descrição do
Edital e seus anexos.
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 782802-00001-2023NE002022
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Processo: 
63067.000955/2022-26.
PE 
12/2022
objeto: 
Aquisicao
de 
Materiais
Odontologicos permanentes. Ata 82700/2023-002/00. Empresa: Dental Bonsucesso
Produtos Odontologicos LTDA. CNPJ: 02.482.141/0001-13 . Valor: R$ 3.299,90. Data da
assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-003/00. Empresa: DENTAL
MARIA LTDA. CNPJ: 09.222.369/0001-13. Valor: R$ 3.849,30. Data da assinatura:
01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-004/00. Empresa: D BERLATO E CIA
LTDA. CNPJ: 12.630.233/0001-57. Valor: R$ 12.100,00. Data da assinatura: 01/03/2023.
Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-005/00. Empresa: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO
LTDA. CNPJ: 24.103.721/0001-95. Valor: R$ 4.662,26. Data da assinatura: 01/03/2023.
Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-006/00. Empresa: BHDENTAL COMERCIAL LTDA.
CNPJ: 29.312.896/0001-26. Valor: R$ 42.060,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia:
01/03/2024. Ata 82700/2023-007/00. Empresa: QUICKBUM E-COMMERCE LTDA. CNPJ:
30.323.616/0001-64. Valor: R$ 7.000,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia:
01/03/2024. Ata 82700/2023-008/00. Empresa: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSP I T A L A R ES
LTDA. CNPJ: 33.068.320/0001-32. Valor: R$ 23.075,00. Data da assinatura: 01/03/2023.
Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-009/00. Empresa: ACARVE COMERCIO E L I C I T ACO ES
LTDA. CNPJ: 35.764.167/0001-03. Valor: R$ 3.049,90. Data da assinatura: 01/03/2023.
Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-010/00. Empresa: ARAUJO ASSOCIADOS COMERCIO
E IMPORTACAO LTDA. CNPJ: 45.501.724/0001-57. Valor: R$ 18.600,00. Data da assinatura:
01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024. Ata 82700/2023-011/00. Empresa: LUIZ GOULART E CIA
LTDA. CNPJ: . Valor: R$ 2.560,00. Data da assinatura: 01/03/2023. Vigencia: 01/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Contrato 82700/2021-009/00. Processo: 63677.000098/2020-26.
PREGAO SISRP 01/2020. Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30 - Objeto: Alteracao das Clausulas Primeira - Vigencia e
Segunda - Preco, do acordo inicial. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, Paragrafo 1 da Lei
8.666/1993 atualizada. Vigencia: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor total do contrato: R$
110.361,20 . Data de Assinatura: 08/02/2023.
3º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 783800
Nº Processo: 63033003687202291. Objeto: Contratação de Empresa para o
fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no
mercado livre), a partir de 01/11/2023 até 31/10/2028 com aquisição de até 0,43
Megawatt hora médio (MW.h Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre
(ACL). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Rua 
Sílvio 
Pelico, 
S/n 
Alecrim, 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/03/2023) 783800-00001-2023NE000001
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 783602
Nº Processo: 63133000150202323. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
visando atender às necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco
(EAMPE), sediada na cidade de Olinda - PE.. Total de Itens Licitados: 217. Edital: 03/03/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Olinda Dom Helder Camara, S/n ,
Complexo Salgadinho - Olinda, - Olinda/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/783602-5-
00001-2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
03/03/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
15/03/2023
às 
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO ALVES RIBEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 783602-00001-2023NE000001
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000068202315. Objeto: Aquisição de mobiliário em geral.
Total de Itens Licitados: 68. Edital: 03/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Caes - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/03/2023) 784810-00001-2023NE000460
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 19.943.524/0001-44 - ASSOCIACAO PRO - TRAUMA - APT. Objeto: Eventual
contratação de serviços especializados em ortopedia e traumatologia..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total: R$ 195.000,00. Data
de Assinatura: 31/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 03.654.853/0001-35 - INSTITUTO DE HEMATOLOGIA HEMOTERAPIA DE BELEM
LTDA. Objeto: Eventual contratação de serviços médicos especializados em hematologia
hemoterapia..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor Total: R$ 207.000,00. Data
de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2022 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 04.290.944/0001-00 - HOSPITAL DO CORACAO DO PARA LTDA. Objeto:
Eventual contratação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/09/2022 a 24/09/2023. Valor Total: R$ 180.000,00. Data
de Assinatura: 23/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/03/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n° 63467/2018-011/04; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em
Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Contratada: CORSB Radioterapia e Megavoltagem Ltda,
CNPJ: 00.416.972/0002-42, representada pelo Sra. KARLA NATASCHA RUZZA . Vigência:
13/03/2023 à 30/06/2023.
Objeto do Termo Aditivo: Alteração da Cláusula Décima Segunda (Prazo do Termo de
Credenciamento inicial) do Acordo Inicial, ficando prorrogado o prazo de vigência por novo
período, de acordo com o inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista que
permanecem a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e
ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo
inicial, decorrentes do Edital de Credenciamento nº 01/2018, número do processo:
63467.001183/2018-51.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2022
O Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande divulga a Chamada Pública
02/2022, aprovada pelo TJDL 02/2022, visando adquirir gêneros alimentícios produzidos
pelos Agricultores Familiares e demais beneficiários que se enquadrem na Lei 11.326/2006,
por meio da modalidade de Compra Institucional, para atender as demandas das
Organizações Militares da Marinha em Rio Grande/RS, pelo período de um ano a partir da
homologação. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e
proposta de venda até o dia 21/03/2023 às 09h30, sendo que a sessão será no mesmo dia
e terá início às 09h45. Local: Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande, localizada
na Avenida Almirante Maximiano da Fonseca, n° 2000, Quarta Seção da Barra, Rio Grande
- RS, CEP: 96.204-040. Edital disponível no endereço supramencionado de 09h às 11h e
13h30 às 16h,
ou no site:
https://www.marinha.mil.br/com5dn/node/1664
Contato: (53)3293-3140/3141/98407-7830.
Rio Grande, RS, em 02 de março de 2023.
LEONARDO ZACHER CASTAGNINO
Ordenador de Despesas
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 789000
Número do Contrato: 56/2020.
Nº Processo: 62455.002647/2020-37.
Pregão. Nº 7/2020.
Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO
NAVAL. Contratado:
19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Alteração
da cláusula segunda - vigência e cláusula terceira - preço
inicio na data 02/03/2023 a 01/03/2024 com valor mensal de r$ 469,13. Vigência: 02/03/2023
a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.629,56. Data de Assinatura:
01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).